ERRATA

CONTRATO PÚBLICO ADMINISTRATIVO Nº 009/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2025, QUE FAZEM ENTRE SI A CÂMARA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO-MT E A EMPRESA SANTOS E BENASSI LTDA.

ONDE SE LÊ:

A CAMARA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO – MT pessoa jurídica de direito público, sito Av. Lions Internacional Oeste, nº 2021, Centro, Peixoto de Azevedo, CEP: 78.530-000, CNPJ: nº 37.499.373/0001-69, representado pelo presidente Sr. Thawe Rodrigues Dorta, brasileiro, agente político, portador do documento de identidade RG nº 2******9 SEJSP, e CPF nº 0**.***.**1-0*, residente e domiciliado na Rua A*****o ********o dos S****s nº *4*, Bairro *********, na cidade de Peixoto de Azevedo-MT, por intermédio do agente de contratação, designado pela portaria nº 043/2025, doravante denominado CONTRATANTE, e Empresa CONTRATADA: PUBLICA BRASIL LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, com sede na Rua Genésio Sales, s/nº, Centro, Cipó/BA, inscrita no CNPJ sob nº 11.208.972/0001-92, neste ato representada por seu sócio administrador, Sr. GUSTAVO NUNES DE SOUZA, brasileiro, maior, casado, portador do CPF nº 0**.***.**5-7* e da cédula de identidade nº **8****9*5.

resolvem firmar o presente instrumento contratual, autorizado pelo despacho constante do Processo Administrativo n° 013/2025, Nota de Empenho n° referente a Dispensa de Licitação n° 005/2025, que regerá pela Lei Federal n° 14.133/2021 e legislação pertinente, aplicado supletivamente as disposições de direito privado e os princípios da teoria geral do Contrato, mediante as Cláusulas e condições seguintes:

LEIA-SE:

A CAMARA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO – MT pessoa jurídica de direito público, sito Av. Lions Internacional Oeste, nº 2021, Centro, Peixoto de Azevedo, CEP: 78.530-000, CNPJ: nº 37.499.373/0001-69, representado pelo presidente Sr. Thawe Rodrigues Dorta, brasileiro, agente político, portador do documento de identidade RG nº 2******9 SEJSP, e CPF nº 0**.***.**1-0*, residente e domiciliado na Rua A*****o ********o dos S****s nº *4*, Bairro *********, na cidade de Peixoto de Azevedo-MT, por intermédio do agente de contratação, designado pela portaria nº 043/2025, doravante denominado CONTRATANTE, e Empresa CONTRATADA: PUBLICA BRASIL LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, com sede na Rua Genésio Sales, s/nº, Centro, Cipó/BA, inscrita no CNPJ sob nº 39.890.250/0001-80, neste ato representada por seu sócio administrador, Sr. GUSTAVO NUNES DE SOUZA, brasileiro, maior, casado, portador do CPF nº 0**.***.**5-7* e da cédula de identidade nº **8****9*5.

resolvem firmar o presente instrumento contratual, autorizado pelo despacho constante do Processo Administrativo n° 013/2025, Nota de Empenho n° referente a Dispensa de Licitação n° 005/2025, que regerá pela Lei Federal n° 14.133/2021 e legislação pertinente, aplicado supletivamente as disposições de direito privado e os princípios da teoria geral do Contrato, mediante as Cláusulas e condições seguintes:

ONDE SE LÊ:

ITEM	DESCRIÇÃO/ ESPECIFICAÇÃO	UNIDADE DE MEDIDA	QUANT.	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
1	Locação de software para gerenciamento do processo eletrônico e digital, com registro e exibição dos trabalhos legislativos. • 02 (Dois) Smart TV LED50” polegadas. • 13 (Treze) equipamentos de tablet 10” polegadas	Und.	12	4.990,00	59.880,00

LEIA-SE:

ITEM	DESCRIÇÃO/ ESPECIFICAÇÃO	UNIDADE DE MEDIDA	QUANT.	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
1	Locação de software para gerenciamento do processo eletrônico e digital, com registro e exibição dos trabalhos legislativos. • 02 (Dois) Smart TV LED50” polegadas. • 13 (Treze) equipamentos de tablet 10” polegadas	Und.	12	4.999,00	59.988,00

Peixoto de Azevedo-MT, 27 de junho de 2025.

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Thawê Rodrigues Dorta

Presidente da Câmara Municipal

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Afixe-se em mural da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo;

Publique-se na íntegra no Diário Oficial dos Municípios-AMM;

Publique-se no Portal Transparência da Câmara de Vereadores.