Para fins de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro inicial e preservar a justa relação entre os encargos da Contratada e a retribuição da Contratante, referente à Ata de Registro de Preços nº 032/2024 (no item 41), resultante do Pregão Eletrônico nº 033/2024, a empresa C. FERREIRA DE OLIVEIRA CNPJ: 44.804.638/0001-50 e a Prefeitura de Salto do Céu – MT CNPJ: 15.024.011/0001-89, firmam o presente termo de apostilamento.

Este ajuste destina-se a garantir a justa remuneração pelo fornecimento do gás P13 durante o exercício de 2025/2026, considerando:

Aumento/inflação no preço do gás P13;

O presente apostilamento tem como fundamento o art. 82, § 5º, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como a Cláusula Oitava, parágrafos primeiro e terceiro da Ata de Registro de Preços nº 032/2024, que regulamenta o processo de reajuste de preços pactuados.Fica retificado os preços praticados no período de 09/01/2025 à 16/06/2025, com o valor a ser praticado a partir desta data.

PERÍODO	VALOR UND GÁS 13 KG
Janeiro/2025 até 16/06/2025	R$ 119,00
A partir de 17/06/2025	R$ 125,00

Salto do Céu – MT, 16 de Junho de 2025.

MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA

Prefeito

C. FERREIRA DE OLIVEIRA

CNPJ: 44.804.638/0001-50

Clauber Ferreira de Oliveira

Proprietário