PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE PESSOAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PESSOAL REALIZADO EM JUNHO DE 2025, PELO ORDENADOR DE DESPESAS DAS RESPECTIVAS SECRETARIAS ABAIXO.

TERMO ADITIVO Nº 585/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ELIANDRA MARIA SOUZA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 666/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 1130/2024 e 028/2025, no cargo 773 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAMU, com carga horária de 12X36 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 03/06/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 02/06/2025 a 01/06/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 666/2024, conforme Lei Complementar nº 103/2006 e 139/2009 e Despacho 2 Memorando nº 17.168/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 773 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAMU

Carga Horária: com carga horária de 12X36 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento das 12X36 horas semanais, adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Despacho 2 do Memorando nº 17.168/2025da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2307 – Manutenção do SAMU – Ficha: 1001934 – 3.1.90.04.00 3.1.600.000.603.030.020 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1001935 – 3.1.90.13.00 3.1.600.000.603.030.020 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033280 – Manutenção do SAMU – Contratado – Fonte: 3.1.600-000.603.030.020, Local de Trabalho: SAMU, conforme Despacho 2 do Memorando nº 17.168/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 02/06/2025 a 01/06/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 666/2024, conforme Lei Complementar nº 103/2006 e 139/2009 e Despacho 2 Memorando nº 17.168/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; ELIANDRA MARIA SOUZA.

TERMO ADITIVO Nº 586/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: REGINA DOS SANTOS HENRIQUE

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 676/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 1134/2024 e 031/2025, no cargo 773 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAMU, com carga horária de 12X36 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 12/06/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 11/06/2025 a 10/06/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 676/2024, conforme Lei Complementar nº 103/2006 e 139/2009 e Despacho 2 Memorando nº 17.168/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 773 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAMU

Carga Horária: com carga horária de 12X36 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento das 12X36 horas semanais, adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Despacho 2 do Memorando nº 17.168/2025da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2307 – Manutenção do SAMU – Ficha: 1001934 – 3.1.90.04.00 3.1.600.000.603.030.020 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1001935 – 3.1.90.13.00 3.1.600.000.603.030.020 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033280 – Manutenção do SAMU – Contratado – Fonte: 3.1.600-000.603.030.020, Local de Trabalho: SAMU, conforme Despacho 2 do Memorando nº 17.168/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 11/06/2025 a 10/06/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 676/2024, conforme Lei Complementar nº 103/2006 e 139/2009 e Despacho 2 Memorando nº 17.168/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; REGINA DOS SANTOS HENRIQUE.

TERMO ADITIVO Nº 587/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LUESSA VALERIO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 669/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 075/2025 e 524/2025, no cargo 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 12 horas semanais, firmado no dia 03/06/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 02/06/2025 a 01/06/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 669/2024, conforme Despacho 2 do Memorando nº 17.168/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014

Carga Horária: com plantão de 12 horas semanais

Valor: o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.531,28 (Um mil quinhentos e trinta e um reais e vinte e oito centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.842,74 (Um mil oitocentos e quarenta e dois reais e setenta e quatro centavos), adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e Adicional Noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Despacho 2 do Memorando nº 17.168/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 2830 – 3.1.90.04.00 3.2.500.1002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2831 – 3.1.90.13.00 3.2.500.1002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033515 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.2.500.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Despacho 2 do Memorando nº 17.168/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 02/06/2025 a 01/06/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 669/2024, conforme Despacho 2 do Memorando nº 17.168/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; LUESSA VALERIO.

TERMO ADITIVO Nº 588/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: FLAVIANE CRISTINA DE ARRUDA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 681/2024, no cargo 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM - USF, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 19/06/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 18/06/2025 a 17/06/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 681/2024, conforme Despacho 3 Memorando nº 17.168/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM - USF

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 3 Memorando nº 17.168/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 301. Atenção Básica 0013. Atenção Primária em Saúde 2304. Manutenção da Atenção Primária em Saúde – Ficha: 1002060 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000-030.000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1002061 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000-030.000 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033291 – Manutenção das USFs – Contratado – Fonte: 3.1.500.100200.030.000, Local de Trabalho: USF Figueira, conforme Despacho 3 Memorando nº 17.168/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 18/06/2025 a 17/06/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 681/2024, conforme Despacho 3 Memorando nº 17.168/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; FLAVIANE CRISTINA DE ARRUDA.

TERMO ADITIVO Nº 589/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: KEILA FATIMA PEREIRA DOS SANTOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 680/2024, no cargo 0959 – AGENTE ADMINISTRATIVO II, no Gabinete do Prefeito, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 14/06/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 13/06/2025 a 12/06/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 680/2024, conforme Despacho 2 Memorando nº 17.165/2025 do Gabinete do Prefeito.

Cargo: 0959 – AGENTE ADMINISTRATIVO II

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Despacho 2 Memorando nº 17.165/2025 do Gabinete do Prefeito.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 04. Procuradoria Municipal 02. Judiciária 092. Representação Judicial e Extrajudicial 0002. Gestão Humanizada e Eficiente 2104. Procuradoria Geral do Municipio – Ficha: 2739 3.1.90.04.00 1.1.500.000000-000 000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 80 3.1.90.13.00 1.1.500.000000-000 000 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 011905 – Manutenção da Procuradoria Geral, conforme Despacho 5 Memorando nº 17.165/2025 do Gabinete do Prefeito.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 13/06/2025 a 12/06/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 680/2024, conforme Despacho 2 Memorando nº 17.165/2025 do Gabinete do Prefeito.

Secretaria: GABINETE DO PREFEITO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; KEILA FATIMA PEREIRA DOS SANTOS.

TERMO ADITIVO Nº 590/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LUANA FERREIRA DOS SANTOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 684/2024, no cargo 1161 – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FISICA/VOLEIBOL, na Secretaria Municipal de Esportes, com jornada de trabalho de 20 horas semanais, firmado no dia 01/07/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 30/06/2025 a 29/06/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 684/2024, conforme Despacho 1 do Memorando nº 17.169/2025 da Secretaria Municipal de Esportes.

Cargo: 1161 – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FISICA/VOLEIBOL

Carga Horária: com jornada de trabalho de 20 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 2.951,97 (Dois mil novecentos e cinquenta e um reais e noventa e sete centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 20 horas semanais, conforme Despacho 1 do Memorando nº 17.169/2025 da Secretaria Municipal de Esportes.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 06 – Secretaria Municipal de Esportes 020601 – Gabinete do Secretário 04 – Administração 122 – Administração Geral 0002 – Gestão Humanizada e Eficiente 2601 – Gestão Administrativa da Secretaria Municipal de Esportes – Ficha: 1001603 – 3.1.90.04.00 1.1.500.000000.000000 – Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 768 – 3.1.90.13.00 1.1.500.000000.000000 – Obrigações Patronais, conforme Despacho 1 do Memorando nº 17.169/2025 da Secretaria Municipal de Esportes.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 30/06/2025 a 29/06/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 684/2024, conforme Despacho 1 do Memorando nº 17.169/2025 da Secretaria Municipal de Esportes.

Secretaria: ESPORTES

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; LUCIANO DA SILVA GÓIS; LUANA FERREIRA DOS SANTOS.

TERMO ADITIVO Nº 591/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: GERUZA DE SOUZA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 042/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 674/2024, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 01/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Será Alterado o Local de Trabalho do CME Sebastião Rodrigues dos Santos para o CME Ulisses Guimarães e Alterar a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 18/12/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 042/2024.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.299,72 (Um mil duzentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% (quarenta por cento) para Grau Máximo, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e Memorando nº 18.679/2025 da Secretaria Municipal de Educação

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00- 2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00- 2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 02/06/2025, Memorando nº 18.679/2025 da Secretaria Municipal de Educação

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; GERUZA DE SOUZA SILVA.

TERMO ADITIVO Nº 592/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LUCIANA MARIA ALVES DOS SANTOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 704/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 620/2024 e 361/2025, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 02/07/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024. Será Alterado o Local de Trabalho do CME José Nodari para o CME Tânia Arantes Junqueira e Alterar a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 18/12/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 704/2024.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.299,72 (Um mil duzentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% (quarenta por cento) para Grau Máximo, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e Memorando nº 18.679/2025 da Secretaria Municipal de Educação

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00- 2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00- 2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 02/06/2025, Memorando nº 18.679/2025 da Secretaria Municipal de Educação

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LUCIANA MARIA ALVES DOS SANTOS.

TERMO ADITIVO Nº 593/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LUCIMARA HENRIQUE DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 283/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 169/2024, 643/2024 e 356/2025, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Será Alterado o Local de Trabalho do CME Sebastião Rodrigues dos Santos para o CME Jesu Pimenta de Souza e Alterar a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 18/12/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 283/2024.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.299,72 (Um mil duzentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% (quarenta por cento) para Grau Máximo, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e Memorando nº 18.679/2025 da Secretaria Municipal de Educação

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00- 2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00- 2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 02/06/2025, Memorando nº 18.679/2025 da Secretaria Municipal de Educação

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LUCIMARA HENRIQUE DA SILVA.

TERMO ADITIVO Nº 594/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: NATALI MARIELA MANSANO ORNEL

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 186/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 1024/2024 e 271/2025, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Alterar a carga horária de 40 horas aula semanais para 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades) deixou as 09 horas aula excedentes, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 186/2024.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Alterar a carga horária de 40 horas aula semanais para 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades) deixou as 09 horas aula excedentes, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 186/2024.

Valor: a importância mensal de R$ 5.476,23 (Cinco mil quatrocentos e setenta e seis reais e vinte e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021, conforme Memorando nº 18.678/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070, Local de Trabalho: CME Silvio Paternez, conforme Memorando nº 18.678/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 02/06/2025, Memorando nº 18.678/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; NATALI MARIELA MANSANO ORNEL.

TERMO ADITIVO Nº 595/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ELENICE DA COSTA MOREIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 336/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 907/2024, 217/2025 e 435/2025, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 09/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividades) e deixou as 05 horas aula excedentes, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 336/2024.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividades) e deixou as 05 horas aula excedentes, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 336/2024.

Valor: a importância mensal de R$ 7.301,65 (Sete mil trezentos e um reais e sessenta e cinco centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 02/06/2025, Memorando nº 18.678/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ELENICE DA COSTA MOREIRA.

TERMO ADITIVO Nº 596/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ELIZANGELA DE OLIVEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 337/2024, aditivado pelos termos aditivos 149/2024, 912/2024 e 219/2025, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 09/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Alterar a carga horária de 40 horas aula semanais para 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades) deixou as 04 horas aula excedentes, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 337/2024.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Alterar a carga horária de 40 horas aula semanais para 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades) deixou as 04 horas aula excedentes, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 337/2024.

Valor: a importância mensal de R$ 5.476,23 (Cinco mil quatrocentos e setenta e seis reais e vinte e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021, conforme Memorando nº 18.678/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 308 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 313 Unidade Orçamentária: 022782 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ED INF CRECHE CONTRATO 540107000-02007, conforme Memorando nº 18.678/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 02/06/2025, Memorando nº 18.678/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ELIZANGELA DE OLIVEIRA.

TERMO ADITIVO Nº 597/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: TANIA CLEIA RIBEIRO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 111/2025, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 20/05/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025. Alterar o Local de Trabalho do CME Silvio Paternez para o CME Sebastião Rodrigues dos Santos e a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 111/2025.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: mantendo a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades).

Valor: a importância mensal de R$ 5.476,23 (Cinco mil quatrocentos e setenta e seis reais e vinte e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021, conforme Memorando nº 18.678/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 308 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 313 Unidade Orçamentária: 022782 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ED INF CRECHE CONTRATO 540107000-020070, conforme Memorando nº 18.678/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 02/06/2025, Memorando nº 18.678/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; TANIA CLEIA RIBEIRO.

TERMO ADITIVO Nº 598/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ELIZEU BENEDITO DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 307/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 546/2024, 914/2024 e 220/2025, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 09/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Alterar o Local de Trabalho do CME Joana D’arc e EE Prof. João Batista para o CME Silvio Paternez, mantendo a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 307/2024.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: mantendo a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades).

Valor: a importância mensal de R$ 5.476,23 (Cinco mil quatrocentos e setenta e seis reais e vinte e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021, conforme Memorando nº 18.678/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070, conforme Memorando nº 18.678/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 09/06/2025, Memorando nº 18.678/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ELIZEU BENEDITO DA SILVA.

TERMO ADITIVO Nº 599/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LEONICE MARIA DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 763/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 985/2024 e 379/2025, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 01/08/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividades) e assumiu 09 horas aula excedentes (sendo 07 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 763/2024.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividades) e assumiu 09 horas aula excedentes (sendo 07 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade)

Valor: a importância mensal de R$ 7.301,65 (Sete mil trezentos e um reais e sessenta e cinco centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 1.642,87 (Um mil seiscentos e quarenta e dois reais e oitenta e sete centavos) pelo cumprimento das 09 horas aula excedentes, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021., conforme Memorando nº 18.678/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070, conforme Memorando nº 18.678/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 02/06/2025, Memorando nº 18.678/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LEONICE MARIA DA SILVA.

TERMO ADITIVO Nº 600/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: EDNA PRINA ARQUAZ

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 342/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 904/2024, 215/2025 e 509/2025, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 09/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividades) e alterar de 04 horas aula excedentes para 05 horas aula excedentes (Sendo 04 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 342/2024.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividades) e alterar de 04 horas aula excedentes para 05 horas aula excedentes (Sendo 04 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 7.301,65 (Sete mil trezentos e um reais e sessenta e cinco centavos)) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 912,70 (Novecentos e doze reais e setenta centavos) pelo cumprimento das 05 horas aula excedentes, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021, conforme Memorando nº 18.678/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070, conforme Memorando nº 18.678/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 02/06/2025, Memorando nº 18.678/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; EDNA PRINA ARQUAZ.

TERMO ADITIVO Nº 601/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARIANA SILVA LAURENTINO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 338/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 1011/2024 e 263/2025, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 09/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Manter a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades) e assumiu 01 hora aula excedente, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 338/2024.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Manter a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades) e assumiu 01 hora aula excedente.

Valor: a importância mensal de R$ 5.476,23 (Cinco mil quatrocentos e setenta e seis reais e vinte e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e R$ 182,54 (Cento e oitenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos) pelo cumprimento das 01 hora aula excedente, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021, conforme Memorando nº 18.678/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070, conforme Memorando nº 18.678/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 02/06/2025, Memorando nº 18.678/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARIANA SILVA LAURENTINO.

TERMO ADITIVO Nº 602/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LUZIA DE OLIVEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 473/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 970/2024, 183/2025 e 429/2025, no cargo 658 – PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL, firmado no dia 01/03/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Manter a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades) e assumiu 07 horas aula excedentes (sendo 05 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 473/2024.

Cargo: 658 – PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL

Carga Horária: Manter a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades) e assumiu 07 horas aula excedentes (sendo 05 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 5.476,23 (Cinco mil quatrocentos e setenta e seis reais e vinte e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e R$ 1.277,78 (Um mil duzentos e setenta e sete reais e setenta e oito centavos) pelo cumprimento das 07 horas aula excedentes, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070, conforme Memorando nº 18.678/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 02/06/2025, Memorando nº 18.678/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LUZIA DE OLIVEIRA.

TERMO ADITIVO Nº 603/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARYSSOL GOMES GONÇALVES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 787/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 966/2024 e 184/2025, no cargo 658 – PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL, firmado no dia 15/08/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividades) e assumiu 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 787/2024.

Cargo: 658 – PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL

Carga Horária: Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividades) e assumiu 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 7.301,65 (Sete mil trezentos e um reais e sessenta e cinco centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 730,16 (Setecentos e trinta reais e dezesseis centavos) pelo cumprimento das 04 horas aula excedentes, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021, conforme Memorando nº 18.678/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070, conforme Memorando nº 18.678/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 02/06/2025, Memorando nº 18.678/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARYSSOL GOMES GONÇALVES.

TERMO ADITIVO Nº 604/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ALYNE GOMES GONÇALVES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 127/2025, no cargo 658 – PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL, firmado no dia 21/05/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025. Manter a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades) e assumiu 07 horas aula excedentes (sendo 05 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 127/2025.

Cargo: 658 – PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL

Carga Horária: Manter a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades) e assumiu 07 horas aula excedentes (sendo 05 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 5.476,23 (Cinco mil quatrocentos e setenta e seis reais e vinte e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e R$ 1.277,78 (Um mil duzentos e setenta e sete reais e setenta e oito centavos) pelo cumprimento das 07 horas aula excedentes, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070, conforme Memorando nº 18.678/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 02/06/2025, Memorando nº 18.678/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ALYNE GOMES GONÇALVES.

TERMO ADITIVO Nº 605/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: GILBERTO DUTRA DE ALMEIDA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 713/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 928/2024 e 171/2025, no cargo 654 – PROFESSOR EDUCAÇÃO FISICA – ZONA URBANA, firmado no dia 03/07/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividades) e alterar de 04 horas aula excedentes para 17 horas aula excedentes (sendo 13 horas aula em sala e 04 horas aula destinadas a hora atividade), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 713/2024.

Cargo: 654 – PROFESSOR EDUCAÇÃO FISICA – ZONA URBANA

Carga Horária: Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividades) e alterar de 04 horas aula excedentes para 17 horas aula excedentes (sendo 13 horas aula em sala e 04 horas aula destinadas a hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 7.301,65 (Sete mil trezentos e um reais e sessenta e cinco centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 3.103,20 (Três mil cento e três reais e vinte centavos) pelo cumprimento das 17 horas aula excedentes, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070, conforme Memorando nº 18.678/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: A partir de 17/06/2025

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; GILBERTO DUTRA DE ALMEIDA.

TERMO ADITIVO Nº 606/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ANA PAULA DE MORAES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 608/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 864/2024, 196/2025, 433/2025 e 506/2025, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 02/05/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Alterar a carga horária de 40 horas aula semanais para 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades) e alterar de 17 horas aula excedentes para 13 horas aula excedentes (sendo 10 horas aula em sala e 03 horas aula destinadas a hora atividade) e a Unidade Orçamentária, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 608/2024.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Alterar a carga horária de 40 horas aula semanais para 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades) e alterar de 17 horas aula excedentes para 13 horas aula excedentes (sendo 10 horas aula em sala e 03 horas aula destinadas a hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 5.476,23 (Cinco mil quatrocentos e setenta e seis reais e vinte e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e R$ 2.373,03 (Dois mil trezentos e setenta e três reais e três centavos) pelo cumprimento das 13 horas aula excedentes, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021, conforme Memorando nº 18.678/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 308 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 313 Unidade Orçamentária: 022782 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ED INF CRECHE CONTRATO 540107000-020070.

Vigência: Data de início das atividades: 16/06/2025

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ANA PAULA DE MORAES.

TERMO ADITIVO Nº 607/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARILUCI ESTEVÃO DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 181/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 273/2024, 462/2024, 1013/2024, 265/2025 e 515/2025, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Alterar a carga horária de 40 horas aula semanais para 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades) e deixou as 04 horas aula excedentes, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 181/2024.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Alterar a carga horária de 40 horas aula semanais para 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades) e deixou as 04 horas aula excedentes.

Valor: a importância mensal de R$ 5.476,23 (Cinco mil quatrocentos e setenta e seis reais e vinte e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021, conforme Memorando nº 18.678/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 308 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 313 Unidade Orçamentária: 022782 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ED INF CRECHE CONTRATO 540107000-020070.

Vigência: Data de início das atividades: 16/06/2025

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARILUCI ESTEVÃO DA SILVA.

TERMO ADITIVO Nº 608/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: EDNA PRINA ARQUAZ

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 342/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 904/2024, 215/2025, 509/2025 e 600/2025, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 09/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Alterar a carga horária de 40 horas aula semanais para 30 horas aula semenais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades) e alterar de 05 horas aula excedentes para 01 hora aula excedente, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 342/2024.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Alterar a carga horária de 40 horas aula semanais para 30 horas aula semenais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades) e alterar de 05 horas aula excedentes para 01 hora aula excedente.

Valor: a importância mensal de R$ 5.476,23 (Cinco mil quatrocentos e setenta e seis reais e vinte e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e R$ 182,54 (Cento e oitenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos) pelo cumprimento de 01 hora aula excedente, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021, conforme Memorando nº 18.678/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070, conforme Memorando nº 18.678/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: Data de início das atividades: 16/06/2025

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; EDNA PRINA ARQUAZ.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br.

Tangará da Serra, 26 de junho de 2025.

Marcelo dos Santos Ferro

Secretário Municipal de Administração

Joyce Keilly Gonçalves Marli Mott Boligon Vieira

Chefe de Pessoal Agente Administrativo II