PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO NA ATA Nº014/2025.
Apostilamento de Inclusão de Dotação Orçamentária na Ata nº. 014/2025.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ricardo Aloisio Babinksi, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua industrial, 240 Setor Industrial, cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG n° 09*****-3 SSP/MT e CPF n° 555.***.***-49.
CONTRATADA: JONATHAN SILVA LUZ, CNPJ N° 30.709.546/0001-87.
OBJETO: PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COZINHA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CONFRESA/MT
OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento na Ata n°014/2025, tem o objetivo de Inclusão de Dotação Orçamentária, Processo Licitatório nº 032/2025 na modalidade Pregão Presencial nº 007/2025, CONFORME SOLICITAÇÃO NO OFÍCIO N° 667/SMS/2025
INCLUSÃO:
Orgão: 06 – Secretaria Municipal de Saúde
Unid: 01 – Fundo Municipal de Saúde
Ação.: 2.061 – Manutenção e Encargos com Hospital Municipal
Ficha: 196 – Aplicações Diretas
Fonte.: 1.621.6031-621 – Recurso Estaduais
Modalidade.: 3.3.90.00.00
FUNDAMENTO: Com base na Lei Federal nº 14.133/21, realiza-se o presente Apostilamento.
Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base na Lei Federal nº 14.133/21, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.
Confresa – MT, 25 de Junho de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
Ricardo Aloisio Babinksi