CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 142/2025

O município de GUIRATINGA-MT, através do Agente de Contratação designado, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, objetivando o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DIVERSOS E CONSULTORIA NA ÁREA AMBIENTAL, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA - MT. OS SERVIÇOS INCLUEM A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E DOCUMENTOS TÉCNICOS, A REALIZAÇÃO DE PROTOCOLOS E O ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, ABRANGENDO PROJETOS NOVOS, PROJETOS EM ANDAMENTO, DISPENSAS, RENOVAÇÕES E LICENÇAS POR ADESÃO. AS TAXAS RELATIVAS À EMISSÃO DE ANOTAÇÕES DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – ARTS, BEM COMO QUAISQUER OUTRAS DESPESAS NECESSÁRIAS PARA A TRAMITAÇÃO DOS LICENCIAMENTOS, CORRERÃO POR CONTA DA EMPRESA CONTRATADA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS., conforme descrição no Anexo x do Edital, a sessão pública acontecerá no endereço eletrônico: https://portal.licitanet.com.br/ no dia 14/07/2025. O Edital completo encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Guiratinga: www.guiratinga.mt.gov.br ou poderá ser solicitado através do e-mail: licitacaoguiratinga@hotmail.com. Maiores informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, situada na Av. Rotary Internacional, n. º 944, Bairro Santa Maria Bertila, CEP: 78.760-000 ou pelo telefone: (66) 3431-1441.

Guiratinga/MT, 26 de junho de 2025

Rodrigo Henrique de Oliveira

Agente de Contratação