TERMO DE FOMENTO Nº 094/2025 – O Chefe do Departamento de Licitações e Contratos, nomeado pela Portaria nº 307/2025 de 21.02.2025, através da Secretaria Municipal de Saúde no uso de suas atribuições legais, consoante o Decreto nº 019 de 23.01.2017, e com base no PARECER JURÍDICO Nº 298/PGM/2025, torna público a homologação do Procedimento Administrativo nº 5.557/2025. OBJETO: TERMO DE FOMENTO PARA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ENTRE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E INSTITUTO RESGATE JOAO L. PIZZATO, inscrita no CNPJ sob o nº 009.351.494/0001-23 – ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR INSERIDA NA LOA - OBJETO: Repasse para Contratação de 05 profissionais de serviços da área da saúde para prestação de serviços no Instituo Resgate João L. Pizzato: 03 (três) Psicólogos, 01 (um) Médico e 01 (um) Técnico de Enfermagem. LEI N. 13.019/2014 C/C DECRETO MUNICIPAL N. 441 DE 16/12/2016, cujo valor é de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Tangará da Serra – MT, 26 de junho de 2025. Franciane Oliveira Pereira de Macedo – Chefe do Departamento de Licitações e Contratos.