Resolução nº 005/2025 CMAS
27 de Junho de 2025
RESOLUÇÃO Nº 005, de 24 de junho de 2025.
Dispõe sobre a aprovação da Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família (PBF) d município de Juara MT.
O Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS, do Município de Juara –MT, no uso de suas atribuições legais, e;
Considerando, a deliberação do Conselho Municipal de Assistência Social em reunião extraordinária realizada no dia 18 de junho de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a composição da Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família (PBF) no âmbito do município de Juara MT, conforme proposta apresentada;
Art. 2º A Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família (PBF) tem como objetivo garantir a articulação Intersetorial, no âmbito da gestão das condicionalidades do Programa e desenvolver ações complementares;
Art. 3º A Comissão Intersetorial será composta por seguintes membros:
1-Vilma aparecida de Oliveira Santoro- representante da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho;
2-Marinha Francisco da Silva-representante da Secretaria Municipal de Educação;
3-Fernanda Steinhauser-representante da Secretaria Municipal de Saúde.
Art.4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Juara MT, 24 de junho de 2025.
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Jaine Lopes da Silva
Presidente do CMAS / Juara MT