A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte - MT, através de seu pregoeiro nomeado pela Portaria n° 041/2025, vem por meio deste, RETIFICAR o edital de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico 005/2025, do Tipo Menor Preço por Item, Exclusiva para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atendimento das diversas Secretarias Municipais e seus respectivos Departamentos, conforme especificado no Anexo I – Termo de Referência do Edital. Considerando que as retificações não comprometem a formulação de propostas, nos termos do art. 55, §1° da Lei Federal n° 14.133/2021, a data de abertura do presente processo permanece inalterada. O edital retificado será disponibilizado no Portal de Compras Públicas no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, no site oficial deste município www.novohorizontedonorte.mt.gov.br, aba licitações, podendo ainda ser solicitado por e-mail licitacao@novohorizontedonorte.mt.gov.br ou telefone (66) 98414 0060.

Novo Horizonte do Norte - MT, 26 de junho de 2025.

JULIANO GAMBA    
Agente de Contratações/Pregoeiro 
Portaria 041/2025