DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2025 DE 26 DE JUNHO DE 2025.

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE “MOÇÃO DE APLAUSOS” A SENHORA JOANA MAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

AUTOR: VEREADOR JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA

O Presidente da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, com amparo no art. 206 do Regimento Interno, faz saber que a Câmara Municipal Aprovou, e ele.

DECRETA:

Art.1º - Concede “Moção de Aplausos” a senhora Pastora Joana Maia que é uma líder evangélica dedicada, com longa trajetória de serviço e fé. Foi consagrada pastora em 2014. É formada em Gestão Pública pela UNIP e atua como zeladora da igreja e coordenadora da Confederação Beneficente de Mulheres (CIBE) no Noroeste do Mato Grosso. Além do ministério, é confeiteira e cantora evangélica, dedicando-se especialmente ao apoio de mulheres gestantes em situação de vulnerabilidade em Colniza e Aripuanã. Desde 2006, lidera a Igreja Assembleia de Deus Ministério de Madureira, sempre com compromisso, amor e fé.

Art. 2º - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão Solene, a ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Colniza, especialmente para esse fim.

Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Colniza/MT, 26 de Junho de 2025.

OSEIA PEREIRA GUEDES

Presidente da Câmara Municipal de Colniza/MT