DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2025 DE 26 DE JUNHO DE 2025.

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE “TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO” AO PASTOR PRESIDENTE DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS DO ESTADO DE MATO GROSSO - JOÃO AGRIPINO DE FRANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

AUTOR: Vereador Presidente Oseia Pereira Guedes

O Presidente da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, com amparo no art. 247 do Regimento Interno, faz saber que a Câmara Municipal Aprovou, e ele

DECRETA:

Art. 1º - Concede “Título de Cidadão Emérito” ao Pastor Presidente da Igreja Assembleia de Deus do Estado de Mato Grosso - João Agripino De França, pelos 50 (cinquenta) anos de trabalhos evangélicos em nosso estado, cuja biografia segue em anexo.

Art. 2º - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão Solene, a ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Colniza, especialmente para esse fim.

Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Colniza/MT, 26 de Junho de 2025.

OSEIA PEREIRA GUEDES

Presidente da Câmara Municipal de Colniza/MT