OBJETO: DISPENSA DE LICITAÇÃO POR MENOR PREÇO GLOBAL, PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DO NOVO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2025/2035, ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA CONFORME PREVISTO NA META 17 E 18 DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO LEI 13.005/2014 E POLÍTICAS PÚBLICAS DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CONFRESA- MT.

CONTRATADA:

MADEIRA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM HERALDICA, TREINAMENTOS E SEGURANÇA EDUCACAO LTDA

CNPJ: 02.180.809/0001-78

END: R BRANCO DE MORAIS, Nº 448, BAIRRO CHACARA SANTO ANTONIO (ZONA SUL)

CIDADE: SÃO PAULO - SP

CEP: 04.718-010

FONE: (11) 7367-9953

E-mail: DUDUSANTOS1@YAHOO.COM.BR

VALOR TOTAL: R$ 62.000,00 (SESSENTA E DOIS MIL REAIS) para a contratação do objeto desta Dispensa.

FUNDAMENTO: Artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/21.

HOMOLOGO nos termos do artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021 a Dispensa de Licitação nº 048/2025, em conformidade com o Termo de Referência.

Confresa – MT, 27 de JUNHO de 2025

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RICARDO ALOÍSIO BABINSKI

PREFEITO MUNICIPAL