RELATORIO FISCAL – CONTRATO Nº. 211/2025

DO: FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

PARA: DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS

ASSUNTO: CONTRATO Nº 211/2025

REF.: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2025 E DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2025

RELATÓRIO – 26/06/2025 – ÚNICO

1) DESCRIÇÃO DO CONTRATO:

Contrato decorrente do PROCESSO LICITATÓRIO nº 039/2025 e DISPENSA LICITAÇÃO Nº 009/2025 entre si celebram o MUNICIPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS/MT e a CONTRATAÇÃO DA EMPRESA EDITORA AMIGOS DA NATUREZA LTDA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVO PARA REALIZAR AÇÕES DE EDUCAÇÃO, SENSIBILIZAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO NAS ESCOLAS E COM AS FAMILIAS DO MUNICIPIO SOBRE PREVENÇÃO E VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PORTO DOS GAUCHOS – MT E A EMPRESA EDITORA AMIGOS DA NATUREZA LTDA.

2) FINALIDADES:

Com base na Lei nº. 14.133/21, relativo a contratos públicos, apresentamos a Vossa Senhoria o relatório das atividades desenvolvidas no decorrer do mês de maio e junho. O contrato fora assinado em 27 de maio de 2025, com um valor de R$ 10.704,00 (Dez mil setecentos e quatro reais).

O objeto do presente contrato é a CONTRATAÇÃO DA EMPRESA EDITORA AMIGOS DA NATUREZA LTDA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVO PARA REALIZAR AÇÕES DE EDUCAÇÃO, SENSIBILIZAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO NAS ESCOLAS E COM AS FAMILIAS DO MUNICIPIO SOBRE PREVENÇÃO E VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICIPIO DE PORTO DOS GAUCHOS - MT, vinculado à Secretária de Assistência Social.

3) TERMOS ADITIVOS:

Informamos que durante o período a que se refere o presente relatório, se encontra até o momento sem aditivos.

4) PRESTAÇÃO DE CONTA:

Gestão do servidor VANDERLEI ANTÔNIO DE ABREU, de 01/01/2025 a 31/12/2028.

4.1 - RESULTADOS DAS ATIVIDADES

A EMPRESA EDITORA AMIGOS DA NATUREZA LTDA executou as atividades previstas de maneira satisfatória, atendendo as demandas estabelecidas no contrato. As ações desenvolvidas foram voltadas principalmente para crianças, adolescentes, famílias do município e das comunidades promovendo aprendizado significativo sobre temas relevantes, como prevenção à violência e conscientização social. As atividades forma conduzidas com qualidade e responsabilidade, contribuindo para a formação cidadã dos participantes. Dessa forma, os objetivos propostos no contrato foram plenamente alcançados.

4.2 - DOCUMENTOS E FOTOS EXIGIDOS PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO:

· PROCESSO LICITATÓRIO.

· FOTOS

4.2.1 - PARA PAGAMENTO DA NOTA FISCAL:

· PAGAMENTO EFETUADO ATRAVÉS DE NOTA FISCAL Nº11540 NO VALOR DE R$ 10.704,00(DEZ MIL SETECENTOS E QUATRO REAIS). CONFORME CONTRATO.

5) CONCLUSÃO

A EMPRESA EDITORA AMIGOS DA NAUREZA LTDA, responsável pela AQUISIÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVO PARA REALIZAR AÇÕES DE EDUCAÇÃO, SENSIBILIZAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO NAS ESCOLAS E COM AS FAMILIAS DO MUNICIPIO SOBRE PREVENÇÃO E VIOLENCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICIPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS – MT, conforme PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 039/2025 e DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 009/2025, garantindo o atendimento às finalidades estabelecidas, conforme o descrito no item 4.1. Diante disso, considera-se o contrato encerrado com êxito.

6) RELATÓRIO FOTOGRÁFICO

PORTO DOS GAÚCHOS - MT, 26 de junho de 2025.

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Nair Cristina Francisco Schmidt

Fiscal de Contratos

PORTARIA Nº. 338/2024 DO DIA 10.07.2024