RELATORIO FISCAL – CONTRATO Nº. 097/2024

DO: FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PARA: DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS

ASSUNTO: CONTRATO Nº 097/2024

REF.: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2024 E DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024

RELATÓRIO – 10/02/2025 – 10/06/2025

1) DESCRIÇÃO DO CONTRATO:

Contrato decorrente do PROCESSO LICITATÓRIO nº 018/2024 e DISPENSA LICITAÇÃO Nº 007/2024 entre si celebram o MUNICIPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS/MT e a EMPRESA WILLIAN RODRIGUES DE ARAUJO – ME para CONTRATAÇÃO DE EDUCADOR FÍSICO PARA ATENDIMENTO PRIORITARIAMENTE DA TERCEIRA IDADE, ATENDIDO PELO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO OFERTADO PELO CRAS DO MUNICIPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS – MT, para atender o Município de Porto dos Gaúchos em Mato Grosso.

2) FINALIDADES:

Com base na Lei nº. 14.133/21, relativo a contratos públicos, apresentamos a Vossa Senhoria o relatório das atividades desenvolvidas no decorrer dos meses de abril a dezembro. O contrato fora assinado em 17/05/2024, com um valor de R$ 55.200,00 (Cinquenta e cinco mil e duzentos reais).

O objeto do presente contrato é a CONTRATAÇÃO DE EDUCADOR FÍSICO PARA ATENDIMENTO PRIORITARIAMENTE DA TERCEIRA IDADE, ATENDIDO PELO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO OFERTADO PELO CRAS DO MUNICIPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS – MT, vinculado à Secretária de Assistência Social.

3) TERMOS ADITIVOS:

Informamos que, durante o período ao qual se refere o presente relatório, foi celebrado temo aditivo ao contrato, com objetivo de prorrogar a vigência contratual, garantindo a continuidade dos serviços prestados. O aditivo foi formalizado em 10/04/2025.

4) PRESTAÇÃO DE CONTA:

Gestão do servidor VANDERLEI ANTÔNIO DE ABREU, de 01/01/25 a 31/12/2028.

4.1 - RESULTADOS DAS ATIVIDADES

No período de vigência do contrato, todas as atividades previstas foram executadas de maneira eficiente e dentro dos prazos estabelecidos. O serviço prestado atendeu integralmente as necessidades com ações voltadas à promoção da inclusão social, valorização da terceira idade e fortalecimento da convivência. Houve empenho contínuo, onde o atendimento foi humanizado e de qualidade.

4.2 - DOCUMENTOS E FOTOS EXIGIDOS PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO:

· PROCESSO LICITATÓRIO.

· FOTOS

4.2.1 - PARA PAGAMENTO DA NOTA FISCAL:

· PAGAMENTO EFETUADO ATRAVÉS DE NOTAS FISCAIS NO VALOR DE 4.660,00 TODOS OS MESES (QUATRO MIL SEISCENTOS E SESSENTA REAIS), CONFORME CONTRATO.

5) CONCLUSÃO

A EMPRESA WILLIAN RODRIGUES DE ARAUJO - ME, empresa contratada para a CONTRATAÇÃO DE EDUCADOR FISICO PARA ATENDER A TERCEIRA IDADE NO CRAS, vinculado à Secretaria de Assistência Social, conforme PROCESSO LICITATÓRIO Nº018/2024 e DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024 e CONTRATO ADMISTRATIVO Nº 097/2024, executou regularmente suas atividades durante o período estipulado em contrato, conforme descrito no item 4.1, não foram identificadas irregularidades ou situações que desabonem a prestação dos serviços. Diante disso, sugerimos a continuidade do referido Contrato.

6) RELATÓRIO FOTOGRÁFICO

PORTO DOS GAÚCHOS, 26 DE JUNHO DE 2025.

Nair Cristina Francisco Schmidt

Fiscal de Contratos

PORTARIA Nº.338/2024 do dia 10 de julho de 2024

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