DECRETO Nº. 207/2025.
30 de Junho de 2025
SÚMULA: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.
JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais...
D E C R E T A
Artigo 1º - Exonerar à pedido o Sr. PEDRO RAMOS DA LUZ, inscrito no CPF sob o nº ***.***.918-**, do cargo de COORDENADOR I, lotado na Secretaria Municipal de Esportes.
Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos legais a partir de 30/06/2025.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
Apiacás - MT, 27 de Junho de 2025.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL