EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 58/2025

Partes: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis x COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ nº 67.729.178/0004-91

Objeto: Contratação de empresa especializada na aquisição de medicamentos, para atender as demandas da Secretária Municipal de Saúde de Campo Novo do Parecis - MT.

Valor: O valor total para a presente contratação é de R$ 71.257,50 (setenta e um mil duzentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos).

Vigência O contrato terá prazo de validade de 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação.

Dotações Orçamentárias:

As despesas decorrentes da execução do presente instrumento correrão à conta da dotação orçamentária:

Órgão: 10

Unidade: 001 – Fundo Municipal de Saúde;

Dotação 10.001.10.303.0011.20096.3390320000.16000000602000 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita - Reduzido: 868;

Procedimento Licitatório: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2024 E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO OESTE DE MATO GROSSO – EM COFORMIDADE A LEI Nº 14.133/2021.

EDILSON ANTONIO PIAIA

Prefeito Municipal

ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº23/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº01/2024

ÓRGÃO/UNIDADE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO OESTE DE MATO GROSSO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº23/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº01/2024

AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS

ITEM	DESCRIÇÃO	QUANT	VALOR UNIT.	VALOR TOTAL
12	ACIDO ACETILSALICILICO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 100 MG,FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO,VIA DE ADMINISTRACAO ORAL – COMPRIMIDO	280000	R$ 0,0288	R$ 8.064,00
3	ACEBROFILINA 05MG/ML XAROPE, VIA ORAL, FRASCO COM 120 ML COPO MEDIDA - FRASCO	2200	R$ 5,7960	R$ 12.751,20
75	ARIPIPRAZOL - CONCENTRACAO/DOSAGEM 10 MG,FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO,VIA DE ADMINISTRACAO ORAL	3000	R$ 0,4399	R$ 1.319,70
76	ARIPIPRAZOL - CONCENTRACAO/DOSAGEM 15 MG,FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO,VIA DE ADMINISTRACAO ORAL	2000	R$ 0,4899	R$ 979,80
197	CLORPROMAZINA, CLORIDRATO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 25 MG, FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO,VIA DE ADMINISTRACAO ORAL	15000	R$ 0,3146	R$ 4.719,00
265	DOBUTAMINA, CLORIDRATO - CONCENTRACAO, DOSAGEM 250MG/ML, FORMA FARMACEUTICA INJETAVEL, FORMA DE APRESENTACAO EM AMPOLA, VIA DE ADMINISTRACAO PARENTERAL. - AMPOLA 20ML	300	R$ 5,3999	R$ 1.619,97
308	FENOBARBITAL - CONCENTRACAO/DOSAGEM 40 MG/ML,FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO ORAL,FORMA DE APRESENTACAO FRASCO 20ML (GOTAS), VIA DE ADMINISTRACAO ORAL	400	R$ 5,0285	R$ 2.011,40
325	FENTANILA, CITRATO - CONCENTRACAO/DOSAGEM DE 78,5 MG/ML, FORMA FARMACEUTICA INJETAVEL, FORMA DE APRESENTACAO FRASCO-AMPOLA 5ML, VIA DE ADMINISTRACAO PARENTERAL	500	R$ 3,36	R$ 1.680,00
375	IMIPRAMINA, CLORIDRATO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 25 MG,FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO,VIA DE ADMINISTRACAO ORAL	6000	R$ 0,4925	R$ 2.955,00
394	LEVETIRACETAM - CONCENTRACAO/DOSAGEM 100 MG/ML,FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO ORAL,FORMA DE APRESENTACAO FRASCO 100ML, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL	75	R$ 55,00	R$ 4.125,00
397	LEVODOPA + BENSERAZIDA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 100 MG + 25 MG RESPECTIVAMENTE,FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL	21450	R$ 1,2399	R$ 26.595,86
401	LEVOMEPROMAZINA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 100 MG,FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO,VIA DE ADMINISTRACAO ORAL	3000	R$ 0,612	R$ 1.836,00
411	LIDOCAINA, CLORIDRATO - CONCENTRACAO/DOSAGEM DE 2%,FORMA FARMACEUTICA INJETAVEL ,FORMA DE APRESENTACAO AMPOLA 20ML,VIA DE ADMINISTRACAO PARENTERAL	100	R$ 6,0057	R$ 600,57
607	TIAMINA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 100 MG/ML,FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO INJETAVEL,FORMA DE APRESENTACAO AMPOLA 1ML, VIA DE ADMINISTRACAO PARENTERAL	200	R$ 10,00	R$ 2.000,00
TOTAL	R$ 71.257,50

Totalizando o valor de R$ 71.257,50 (Setenta e Um Mil Duzentos e Cinquenta e Sete Reais e Cinquenta Centavos).

Solicitação de adesão por esta Prefeitura de Campo Novo do Parecis - MT, da Ata de Registro de Preços nº 23/2024, Pregão Eletrônico nº 01/2024, da empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, para aquisição de medicamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

DOCUMENTOS ANALISADOS NA INFORMAÇÃO

Termo de Referência;

Estudo Técnico Preliminar;

Ofício Nº50/2025 enviado para o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Mato Grosso;

Ofício Nº34/2025 resposta do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Mato Grosso, 28 de maio de 2025;

Ofício Nº71/2025 enviado para a empresa Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda;

Resposta da empresa, aceite de Adesão, 15 de maio de 2025;

Portaria nº 17/2024, designa agente de contratação para realização de licitação;

Cópia do Edital de Licitação do Pregão Eletrônico Nº 01/2024;

Jornal Oficial dos Municípios do Estado de Mato Grosso, nº 4.558, Ano XIX, 28 de agosto de 2024, página 8;

Parecer Jurídico;

Proposta da empresa;

Declaração de atendimento do Inciso XXXIII do art. 7º da CF e Inciso VI, art. 68, da Lei 14.133/2021;

Ata de sessão;

Termo de Homologação

Termo de Adjudicação;

Cópia da Ata de Registro de Preços nº 14/2024;

Jornal Oficial dos Municípios do Estado de Mato Grosso, nº 4.581, Ano XIX, 30 de setembro de 2024, páginas 48 a 54;

Cotações de Preços;

Solicitação Nº1708/2025

Órgão: 10;

Unidade: 001 – Fundo Municipal de Saúde;

Dotação 10.001.10.303.0011.20096.3390320000.16000000602000 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita - Reduzido: 868;

Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica;

Atestado de Capacidade Técnica;

Alvará;

Certidão Procuradoria - Geral da Fazenda Nacional;

Certidão Negativa do FGTS;

Certidão Negativa da Secretaria de Estado de Fazenda;

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas;

Certidão Negativa de Débitos Gerais e Tributos Municipais;

Certidão de Falência e Concordata;

Balanço Patrimonial;

Documentos Empresa;

Documentos Sócios.

Sendo o que nos apresentava para o momento, externamos nossos votos de estima e consideração.

EDILSON ANTONIO PIAIA

Prefeito Municipal