ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - CMDCA

ATA N.º 008/2025

Aos vinte sete dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte cinco, na sala de reunião da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social às 7h45m, a Presidente do CMDCA, Eliane Barbosa Alves deu início a reunião extraordinária com um momento de oração e em seguida a deliberação das pautas do dia: apresentação de duas resoluções para análise e aprovação. A primeira que instituirá o Comitê de Participação de Adolescentes – CPA que será constituído por adolescentes titulares e suplentes de grupos diversos a serem selecionados por meio de seleção através de Edital promovido pelo CMDCA. Conforme as orientações do CONANDA, o CPA será composto contemplando a diversidade local como pessoas com deficiência, adolescência rural e adolescência negra. A idade é entre 12 e 17anos no ato da inscrição, ao completar 18 anos será substituído pelo suplente. Os membros serão renovados a cada 2 anos com direito a uma recondução, e posteriormente será divulgado novo Edital do Processo de Escolha de adolescentes. Segunda resolução dispõe sobre a criação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescente Vítimas ou Testemunhas de Violências e dá outras providências. Traz ainda, os membros que comporão o respectivo comitê. Sendo aprovadas por unanimidade as duas resoluções. Nada mais a relatar, a reunião foi encerrada as 9h e Eu, Márcia de Freitas Síppel Souza, Secretária Executiva do CMDCA, lavrei a presente Ata e após a ata ser lida e aprovada, será assinada por mim e pelos presentes abaixo relacionados:

Márcia de Freitas Síppel Souza

Eliane Barbosa Alves

Angela Maria Gomes Viana de Oliveira

Claudelice da Silva Pereira

Natalia Rose Lima

Rosangela Martins

Silmara Rodrigues Machado

Daniela Maria de Jesus Moreira

Patrícia de Carvalho Melquiades