EXTRATO DO CONTRATO 0264/2025

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2025

CREDENCIAMENTO Nº. 009/2025

INEXIGIBILIDADE 022/2025

OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS (MÃO DE OBRA) PARA CONSTRUÇÃO DE 50 (CINQUENTA) UNIDADES HABITACIONAIS PARA GRUPOS FAMILIARES DE INTERESSE SOCIAL DO “PROGRAMA SER FAMÍLIA HABITAÇÃO. CONFORME TERMO DE CONVÊNIO N°. 2165-2023/SINFRA, ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE TORIXORÉU/MT E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA – SINFRA.

VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 396.213,54 (TREZENTOS E NOVENTA E SEIS MIL DUZENTOS E TREZE REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS)

FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, II, da Lei 14.133/2021.

VIGÊNCIA: Início em 17/06/2025 e termo 31/12/2025.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

709 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES

710 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES

CONTRATANTE: MUNÍCIPIO DE TORIXORÉU-MT

PREFEITO: THIAGO TIMO OLIVEIRA

CONTRATADA: R. S. DA SILVA, inscrita no CPF/CNPJ sob nº 45.870.638/0001-11.