AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADM. Nº. 038/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 011/2025

PROCEDIMENTO AUXILIAR – CREDENCIAMENTO Nº 011/2025

O Município de Pontal do Araguaia, sediado na Rua Finlândia s/n°, Maria Joaquina I, inscrito no CNPJ sob o nº. 33.000.670/0001-67, adiante designado MUNICÍPIO, representado neste ato pelo Prefeito Adelcino Francisco Lopo, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que a partir do dia 27 de junho de 2025, no horário das 08:00, horário de Brasília, estará credenciando, sem qualquer exclusividade o CREDENCIAMENTO DE MÚSICOS (PESSOAS FÍSICAS OU PESSOA JURÍDICA), CANTORES, BANDAS E/OU GRUPOS MUSICAIS PARA AS ATIVIDADES DO MUNICIPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA NO ANO DE 2025, para prestar serviços, na forma e condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº. 011/2025 e seus anexos, em conformidade do 74, IV, 79, I, Lei 14.133/2021 c/c Decreto Municipal nº 2629/2024 e suas posteriores alterações. Deverá ser protocolado documentação na sede da Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia, sala da Comissão Permanente de Licitações a partir no dia e horário estipulado acima. O Edital de Credenciamento na íntegra encontra-se a disposição para os interessados na sede da Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia e no endereço eletrônico: www.pontaldoaraguaia.mt.gov.br, no endereço supra, onde os interessados poderão obter maiores informações.

Pontal do Araguaia-MT, 27 de junho de 2025.

Luciana Ferreira Leal

Agente de Contratação.