EMENTA: ALTERA PORTARIA MUNICIPAL N.º 173/2021 DE 12 DE JULHO DE 2021 COM A SUBSTITUIÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE OUVIDORIA MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO Prefeito do Município de Nova Marilândia – MT, Estado de Mato Grosso usando de suas atribuições legais, consoante às normas gerais de direito público, a Constituição Federal, com fulcro na Lei Orgânica do Município de Nova Marilândia/MT, Lei Municipal n.º 684/2014 de 06 (seis) de agosto de 2014 e Portaria Municipal n.º 173/2021 de 12 (doze) de julho de 2021 (dois mil e vinte e um).

R E S O L V E:

Art. 1º - Fica alterada a Portaria Municipal n.º 173/2021 de 12 de julho de 2021 com a substituição do Presidente da Comissão de Ouvidoria Municipal.

Art. 2º. Fica nomeado para exercer as atribuições de Presidente Ouvidor da Comissão de Ouvidoria Municipal instituída pela Portaria Municipal n.º 173/2021 de 12 de julho de 2021 o Sr. PEDRO PAULO CARVALHO FERREIRA - CPF/MF: 026.XXX.XXX-88 em substituição a HELENA MARIA FERNANDES DADALT - CPF 058.XXX.XXX-99.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, aos 27 (vinte e sete) dias do mês de junho de 2025 (dois mil e vinte e cinco).

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JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO

PREFEITO DE NOVA MARILÂNDIA