Contratante

PREFEITURA MUNICIPAL PORTO ESTRELA/MT

CNPJ:

24.740.268/0001-28

Endereço:

Av. Jose Antônio de Faria nº 2035 Solicitante: Marcio Rodrigues da Silva

Contratada

CLEBER SANTANA DE MORAES LTDA

CNPJ

20.993.404/0001-30

Endereço

Rua Santos Dumond, nº 1154, sala 01, Jardim Oriente, Barra do Bugres – MT, CEP nº 78.390-000

Contrato Administrativo

036/2025

Licitação

Concorrência nº 001/2025

Processo Administrativo

011/2025

Da Autorização

O Prefeito Municipal de Porto Estrela/MT, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 011/2025, na Licitação de modalidade Concorrência nº 001/2025 e o Contrato Administrativo nº 036/2025, AUTORIZA a empresa acima identificada a executar os serviços referente ao objeto do processo licitatório em questão no prazo estabelecido abaixo.

Do Objeto

Contratação de empresa para construção de Escola Infantil Tipo C inacabada neste município, considerando a Portaria nº 1.233/2024/GS/SEDUC/MT, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Educação.

Do Valor

O valor total a ser pago, conforme processo licitatório para a realização dos serviços será de R$ 1.549.601,00 (Um milhão quinhentos e quarenta e nove mil e seiscentos e um reais), sendo pagos em conforme medição.

Do Prazo de Execução

O prazo de execução do serviço será de 120 (cento e vinte) dias a contar a partir da expedição da ordem de serviço.

Dotação Orçamentária

04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

04.04 – DEPARTAMENTO DE ENSINO INFANTIL

04.04.12 – EDUCAÇÃO

04.04.12.365 – EDUCAÇÃO INFANTIL

04.04.12.365.0070 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

04.04.12.365.0070.1016 – CONSTRUÇÃO DA ESCOLA INFANTIL

4.4.90.00.00 – APLICAÇÕES DIRETAS – FICHA: 325.

Da Fiscalização

Matheus Marques - Fiscal Técnico de Obras

Rodolfo Garcia e Camargo - Fiscal de Contrato