DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2025 DE 27 DE JUNHO DE 2025.

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO SENHOR GILSON ESTEVAM – PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS UNI CAFÉ LOCALIZADA NA LINHA 20 ESCOL SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

AUTOR: VEREADOR LUIS CARLOS CARVALHO SILVA

O Presidente da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, com amparo no art. 206 do Regimento Interno, faz saber que a Câmara Municipal Aprovou, e ele.

DECRETA:

Art. 1º - Concede “Moção de Aplausos” ao senhor Gilson Estevam, que é um produtor rural em Colniza-MT, onde atua no cultivo de café. Atualmente, é presidente da Associação de Produtores Rurais Uni cafer, localizada na Linha 20 – Escol Sul, trabalhando para fortalecer a agricultura familiar e criar uma cooperativa que valorize os produtos locais e reduza custos de produção.

Art. 2º - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão Solene, a ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Colniza, especialmente para esse fim.

Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Colniza/MT, 27 de Junho de 2025.

OSEIA PEREIRA GUEDES

Presidente da Câmara Municipal de Colniza/MT