DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/2025 DE 27 DE JUNHO DE 2025.

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO SENHOR OLÍVIO FERNANDES CAXIAS – MORADOR PIONEIRO DA CIDADE DE COLNIZA.”

AUTOR: VEREADOR ELCI COSTA PAIXÃO - TATÁ

O Presidente da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, com amparo no art. 206 do Regimento Interno, faz saber que a Câmara Municipal Aprovou, e ele.

DECRETA:

Art. 1º - Concede “Moção de Aplausos” ao senhor Olívio Fernandes Caxias, um dos moradores mais antigo da cidade é exemplo de coragem, fé e perseverança. Um homem que construiu sua história com as próprias mãos, deixou sua marca em cada lugar por onde passou e ajudou a escrever parte da história de Colniza. Seu legado vive por meio de sua família, seus filhos e sua contribuição à comunidade.

Art. 2º - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão Solene, a ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Colniza, especialmente para esse fim.

Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Colniza/MT, 27 de Junho de 2025.

OSEIA PEREIRA GUEDES

Presidente da Câmara Municipal de Colniza/MT