DECRETO LEGISLATIVO Nº 17/2025 DE 27 DE JUNHO DE 2025.

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO SENHOR OLAVO ARAÚJO FONTES – MORADOR PIONEIRO DA CIDADE DE COLNIZA.”

AUTOR: ELCI COSTA PAIXÃO.

O Presidente da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, com amparo no art. 206 do Regimento Interno, faz saber que a Câmara Municipal Aprovou, e ele.

DECRETA:

Art. 1º - Concede “Moção de Aplausos” ao senhor Olavo Araújo Fontes, um dos moradores mais antigos e pioneiro do município de Colniza, sendo exemplo de coragem, fé e perseverança. Um homem que construiu sua história com as próprias mãos, deixando sua marca em cada lugar por onde passou e contribuindo de forma significativa para o desenvolvimento e crescimento deste município, cuja biografia em anexo.

Art. 2º - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão Solene, a ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Colniza, especialmente para esse fim.

Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Colniza/MT, 27 de Junho de 2025.

OSEIA PEREIRA GUEDES

Presidente da Câmara Municipal de Colniza/MT