DECRETO LEGISLATIVO Nº 18/2025 DE 27 DE JUNHO DE 2025.

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE “MOÇÃO DE APLAUSOS” A PROFESSORA VALDICEIA DE SOUZA HOLANDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

AUTOR: VEREADOR PRESIDENTE OSEIA PEREIRA GUEDES

O Presidente da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, com amparo no art. 206 do Regimento Interno, faz saber que a Câmara Municipal Aprovou, e ele.

DECRETA:

Art. 1º - Concede “Moção de Aplausos” a Professora Valdiceia de Souza Holanda, servidora da Escola Municipal Manoel Bandeira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à educação do município de Colniza, em especial pelo recebimento do prêmio estadual como “Professora que mais alfabetizou com equidade” no programa Alfabetiza MT, cuja biografia segue em anexo.

Art. 2º - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão Solene, a ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Colniza, especialmente para esse fim.

Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Colniza/MT, 27 de Junho de 2025.

OSEIA PEREIRA GUEDES

Presidente da Câmara Municipal de Colniza/MT