PORTARIA Nº 195/2025 DE 25 DE JUNHO DE 2025
30 de Junho de 2025
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO E ATRIBUIÇÕES A SERVIDORA ANGELA MARIA MENDES NEVES NA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CARLOS ALBERTO DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições e com base no Inciso VI, Artigo 107 da Lei Orgânica do Município.
R E S O L V E
ART. 1º - ART. 1º - Designar a Servidora ANGELA MARIA MENDES NEVES, para atuar como Fiscal dos contratos abaixo relacionados:
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N° DO CONTRATO |
TÉRMINO DA VIGENCIA |
OBJETO DO CONTRATO |
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CONTRATO Nº 020/2025 |
17/09/2025 |
O presente instrumento tem por objeto a apresentação artística com SHOW REGIONAL COM “BRUNO E VINICIUS”, no dia 18 de junho de 2025 no evento da 34ª EXPOVALE com duração de 2 (duas) horas, neste município de Dom Aquino-MT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
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CONTRATO Nº 021/2025 |
18/08/2025 |
Contratação de empresa para ministrar palestras técnicas no evento 34ª Expovale, abordando temas relacionados a boas práticas de ordenha, bovinocultura e qualidade do leite, com duração de 2 (duas) horas cada palestra sendo ministrada no dia 21/06/2025, incluindo toda a logística e material necessário para a realização das apresentações, neste município de Dom Aquino-MT.; |
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CONTRATO Nº 022/2025 |
18/08/2025 |
Contratação de empresa para ministrar palestras técnicas no evento 34ª Expovale, abordando temas relacionados a boas práticas de ordenha, bovinocultura e qualidade do leite, com duração de 2 (duas) horas cada palestra sendo ministrada no dia 19/06/2025, incluindo toda a logística e material necessário para a realização das apresentações, neste município de Dom Aquino-MT.; |
ART. 2º - A servidora terá a função de fiscalizar e acompanhar os contratos citados no Artigo 1º desta portaria.
ART. 3º - O prazo de validade desta Portaria será até a vigência do contrato.
ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal em de 25 de Junho de 2025.
CARLOS ALBERTO DA COSTA
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM/MT, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a legislação em vigor.
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WELLINTON ROBERTO NASCIMENTO
Secretário de Administração