ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 110/2025
30 de Junho de 2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025
Pelo presente instrumento O MUNICÍPIO DE MATUPÁ – ESTADO DE MATO GROSSO, devidamente inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 24.772.188/0001-54, com sede na Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Hermínio Ometto, nº. 101, ZE-022, neste ato representado pelo Prefeito Municipal o Sr. BRUNO SANTOS MENA, inscrito no CPF sob o nº. xxx.264.041-xx, residente e domiciliado nesta Cidade de Matupá/MT, e, do outro lado, a empresa ELZA REZER FRUTUOSO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.664.004/0001-23, Inscrição Estadual nº 13.077.961-0, com sede na Rua dos Cajueiros, nº 710, Bairro Centro, na cidade de Guarantã do Norte/MT, CEP 78.520-000, Telefone (66) 3552-1102 / (66) 9 9967-5028, e-mail: rezer.frutuoso@hotmail.com, doravante designada DETENTORA DA ATA, neste ato representada pela Sra. ELZA REZER FRUTUOSO, inscrita no CPF sob o nº xxx.314.301-xx, resolvem celebrar a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, com fulcro na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas regulamentações, e de acordo com o que consta no Procedimento PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025, mediante as seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO E DO PREÇO
1.1. Através da presente ata ficam registrados os seguintes preços PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MOCHILAS ESCOLARES, UNIFORMES (ESCOLARES PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E PARA SERVIDORES), TECIDOS, AVIAMENTOS, ROUPARIA HOSPITALAR, ENTRE OUTROS ITENS DO SEGMENTO EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MATUPÁ/MT:
1 - AVIAMENTO EM GERAL no valor de R$75.900,00
|
Código |
Nome |
Unidade De Fornecimento |
Marca |
Quant. |
Vlr. Unitário |
Total |
|
364261 |
TELA DE PINTURA - DE ALGODAO, FIXADA EM CHASSI DE MADEIRA, MEDINDO (60 X 40) CM |
UNIDADE |
ACRILEX |
50 |
23,98 |
1.199,00 |
|
369184 |
COLA - DO TIPO ADESIVA A BASE DE PVA PARA UTILIZACAO DE COLAGEM EM PORCELANA FRIA (BISCUIT), CONTENDO 1KG, DE SECAGEM RAPIDA |
UNIDADE |
ACRILEX |
10 |
26,00 |
260,00 |
|
377226 |
PAPEL TERMOCOLANTE DUPLA FACE, LARGURA DE 45CM, UTILIZADA EM TRABALHOS DE APLIQUE, COMPOSIÇÃO: 100% POLIÉSTER. |
METRO |
CIRCULO |
55 |
10,00 |
550,00 |
|
377229 |
PINCEL DE PELO SINTETICO, DE MADEIRA, NUMERO 000, FORMATO REDONDO. |
UNIDADE |
ACRILEX |
55 |
2,58 |
141,90 |
|
377234 |
TELA DE PINTURA DE ALGODAO, FIXADA EM CHASSI DE MADEIRA, MEDINDO 40X40 CM. |
UNIDADE |
ACRILEX |
20 |
20,00 |
400,00 |
|
377235 |
TESOURA - TIPO: DE COSTURA, EM ACO INOXIDAVEL, MEDINDO: (16.0 X 7,5) CM, ACONDICIONADA DE FORMA APROPRIADA. |
UNIDADE |
ARTE PUNTO |
50 |
28,01 |
1.400,50 |
|
379140 |
PINCEL CERDA REDONDO PITUÁ, N° 0, COM FILAMENTO DE CERDA ALVEJADA, CABO CURTO, VIROLA DE ALUMÍNIO |
UNIDADE |
ACRILEX |
44 |
8,25 |
363,00 |
|
379142 |
PINCEL CERDA REDONDO PITUÁ, N° 000, COM FILAMENTO DE CERDA ALVEJADA, CABO CURTO, VIROLA DE ALUMÍNIO |
UNIDADE |
ACRILEX |
39 |
8,80 |
343,20 |
|
379146 |
BASE ACRÍLICA PARA ARTESANATO, PRONTO PARA USO, SOLÚVEL EM ÁGUA, SECAGEM DE 20 A 30 MINUTOS, FRASCO DE 250ML |
FRASCO 250,000 MILILITRO |
ACRILEX |
30 |
21,00 |
630,00 |
|
379147 |
PINCEL PARA PINTURA EM TELA COM PELOS MACIOS, SEDOSOS E FLEXÍVEIS, TAMANHO N° 12, CABO DE MADEIRA EXTRA LONGO, FORMATO CHATO, VIROLA NIQUELADA. |
UNIDADE |
ACRILEX |
40 |
6,4500 |
258,00 |
|
379148 |
PINCEL PARA PINTURA EM TELA COM PELOS MACIOS, SEDOSOS E FLEXÍVEIS, TAMANHO N° 16, CABO DE MADEIRA EXTRA LONGO, FORMATO CHATO, VIROLA NIQUELADA. |
UNIDADE |
ACRILEX |
30 |
8,17 |
245,10 |
|
379150 |
PINCEL PARA PINTURA EM TELA COM PELOS MACIOS, SEDOSOS E FLEXÍVEIS, TAMANHO N° 22, CABO DE MADEIRA EXTRA LONGO, FORMATO CHATO, VIROLA NIQUELADA. |
UNIDADE |
ACRILEX |
40 |
14,33 |
573,20 |
|
379151 |
PINCEL PARA PINTURA EM TELA COM PELOS MACIOS, SEDOSOS E FLEXÍVEIS, TAMANHO N° 24, CABO DE MADEIRA EXTRA LONGO, FORMATO CHATO, VIROLA NIQUELADA. |
UNIDADE |
ACRILEX |
30 |
10,34 |
310,20 |
|
379152 |
TELA DE PINTURA DE ALGODÃO, FIXADA EM CHASSI DE MADEIRA, MEDINDO 60X60 CM. |
UNIDADE |
ACRILEX |
20 |
45,975 |
919,50 |
|
379153 |
KIT PINCEL PITUÁ PARA STENCIL, COM 3 UNIDADES TAMANHOS 000, 00, 0, CABO LONGO DE MADEIRA. |
UNIDADE |
ACRILEX |
20 |
35,00 |
700,00 |
|
379155 |
FITA PASSAMANARIA, LARGURA 10 MM, COMPOSIÇÃO 100% VISCOSE, CORES VARIADAS (SERÁ ESCOLHIDO PELA CONTRATANTE NO ATO DO PEDIDO), PEÇA COM NO MÍNIMO 10 METROS. |
UNIDADE |
SÃO JOSÉ |
75 |
11,79 |
884,25 |
|
379159 |
AGULHA DE CROCHE EM 100% ALUMINIO ANODIZADO, N° 4,5MM, FORMATO ANATÔMICO, MÍNIMO DE 15 CM DE COMPRIMENTO |
UNIDADE |
ARTE PUNTO |
32 |
3,00 |
96,00 |
|
379160 |
AGULHA PARA CROCHÊ, 100% ALUMÍNIO ANODIZADO, N° 2,5MM, FORMATO ANATÔMICO, MÍNIMO DE 15 CM DE COMPRIMENTO |
UNIDADE |
ARTE PUNTO |
32 |
3,00 |
96,00 |
|
379161 |
AGULHA DE COSTURA A MÃO EM AÇO NIQUELADO N° 08, ENVELOPE COM NO MÍNIMO 10 UNIDADES |
ENVELOPE 10,000 UNIDADE |
ARTE PUNTO |
10 |
3,404 |
34,04 |
|
379162 |
AGULHA DE COSTURA A MÃO EM AÇO NIQUELADO N° 07, ENVELOPE COM NO MÍNIMO 10 UNIDADES |
ENVELOPE 10,000 UNIDADE |
ARTE PUNTO |
10 |
3,40 |
34,01 |
|
379163 |
FITA FLORAL, ADESIVA, UTILIZADA PARA DAR ACABAMENTO EM PRODUTOS DE ARTESANATO EM GERAL COMO MEIA DE SEDA, BISCUIT, OUTROS, CORES VARIADAS (SERÁ ESCOLHIDO PELA CONTRATANTE NO ATO DO PEDIDO), ROLO COM NO MÍNIMO 30 METROS. |
UNIDADE |
TRADER |
55 |
8,30 |
456,50 |
|
379164 |
COLA SILICONE LÍQUIDA PARA ARTESANATO, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM APROPRIADA DE 250G |
UNIDADE |
SACRILEX |
55 |
19,15 |
1.053,25 |
|
379165 |
MIÇANGA EM FORMATO DE MEIA PEROLA, TAMANHO 3MM, CORES VARIADAS (SERÁ ESCOLHIDO PELA CONTRATANTE NO ATO DO PEDIDO), EMBALAGEM DE NO MÍNIMO 100G. |
UNIDADE |
TRADER |
70 |
47,00 |
3.290,00 |
|
379166 |
ARAME GALVANIZADO ENCAPADO COM FIOS 100% ALGODÃO EM CORES E ESTAMPAS VARIADAS, N° 20, COMPRIMENTO 15CM PARA ARTESANATO, PACOTE COM 100 UNIDADES. |
UNIDADE |
TRADER |
30 |
12,032 |
360,96 |
|
379167 |
ARAME GALVANIZADO ENCAPADO COM FIOS 100% ALGODÃO EM CORES E ESTAMPAS VARIADAS, N° 16, COMPRIMENTO 15CM PARA ARTESANATO, PACOTE COM 100 UNIDADES. |
UNIDADE |
TRADER |
40 |
7,00 |
280,00 |
|
379168 |
ARAME GALVANIZADO ENCAPADO COM FIOS 100% ALGODÃO EM CORES E ESTAMPAS VARIADAS, N° 18, COMPRIMENTO 15CM PARA ARTESANATO, PACOTE COM 100 UNIDADES. |
UNIDADE |
TRADER |
10 |
12,00 |
120,00 |
|
379169 |
MUSGO TIPO BARBA DE BODE DESIDRATADO PARA ARTESANATO, PACOTE COM NO MÍNIMO 50 GRAMAS |
UNIDADE |
TRADER |
30 |
8,39 |
251,70 |
|
379170 |
ANILINA EM PÓ SOLÚVEL A ÁLCOOL PARA APLICAÇÃO EM DIVERSOS MATERIAIS POROSOS COMO MADEIRA, COURO, CORTIÇA, PAPÉIS, FLORES DESIDRATADAS, PALHA, SISAL, ISOPOR, GESSO, CORES VARIADAS CONFORME SOLICITADO, FRASCO MÍNIMO 25 GRAMAS |
UNIDADE |
SALISIL |
25 |
7,50 |
187,50 |
|
379171 |
PURPURINA PÓ METÁLICO EXTRA FINO TIPO GLLITER ATÓXICO, UTILIZADO EM TRABALHOS MANUAIS E SUPRIMENTOS DE USO DIDÁTICO E PEDAGGICO, ACONDICIONADO EM FRASCO PLÁSTICO 10G, CORES VARIADAS (SERÁ ESCOLHIDO PELA CONTRATANTE NO ATO DO PEDIDO) |
UNIDADE |
TRADER |
175 |
6,00 |
1.050,00 |
|
379238 |
TINTA ACRÍLICA METÁLICA PARA TRABALHO ARTESANAIS, CORES VARIADAS (SERÁ ESCOLHIDO PELA CONTRATANTE NO ATO DO PEDIDO), FRASCO 37ML. |
UNIDADE |
ACRILEX |
80 |
9,026 |
722,08 |
|
379239 |
CANETA PERMANENTE PARA TECIDO COM PONTA DE POLIÉSTER, RESISTENTE A LAVAGEM, NÃO TÓXICA, CORES VARIADAS (SERÁ ESCOLHIDO PELA CONTRATANTE NO ATO DO PEDIDO) |
UNIDADE |
ACRILEX |
55 |
8,70 |
478,50 |
|
379240 |
BARBANTE COLORIDO 4/24 FIOS, COMPOSIÇÃO 85% ALGODÃO E 15% OUTRAS FIBRAS, PARA TRABALHOS ARTESANAIS DE CROCHÊ, TRICÔ E MACRAMÊ, ROLO MÍNIMO 400 GRAMAS |
UNIDADE |
CIRCULO |
45 |
26,00 |
1.170,00 |
|
379241 |
RAFIA PALHA DA COSTA DESIDRATADA COM ASPECTO NATURAL UTILIZADA PARA DECORAÇÃO DE ARRANJOS, PACOTE COM 200G. |
UNIDADE |
DELAPLASTIC |
10 |
11,00 |
110,00 |
|
379242 |
VERNIZ GERAL, À BASE DE ÁGUA, SEM BRILHO, EMBALAGENS COM NO MÍNIMO 250ML, PARA ACABAMENTO DE ARTESANATOS |
UNIDADE |
ACRILEX |
48 |
20,00 |
960,00 |
|
379243 |
VERNIZ INCOLOR, PARA APLICAÇÃO SOBRE TINTAS, SECAGEM RÁPIDA, USO ARTESANAL (VERNIZ VITRAL), FRASCO COM 250ML. |
UNIDADE |
ACRILEX |
38 |
20,00 |
760,00 |
|
379244 |
MASSA DE EVA NATURAL PARA ARTESANATO, COR NATURAL, FRASCO DE NO MÍNIMO 350 GRAMAS. |
UNIDADE |
TRADER |
60 |
21,00 |
1.260,00 |
|
379245 |
RESINA EPÓXI BICOMPONENTE COM RESISTÊNCIA A UMIDADE, PARA APLICAÇÕES COM ASPECTO VÍTREO, FRASCO 1KG. |
UNIDADE |
TRADER |
12 |
67,50 |
810,00 |
|
379246 |
CAIXA REDONDA EM MDF CRU MEDINDO APROXIMADAMENTE 20X20X7CM. |
UNIDADE |
TRADER |
53 |
11,00 |
583,00 |
|
379247 |
CAIXA QUADRADA EM MDF CRU, MEDINDO APROXIMADAMENTE 20X20X07 CM, COM TAMPA |
UNIDADE |
TRADER |
53 |
11,00 |
583,00 |
|
379249 |
RECORTE EM MDF - APLIQUE DECORATIVO TIPO CANTONEIRA, CANTO PARA CAIXINHA EM MDF, ARABESCO, DIMENSÕES DE ALTURA 6CM , LARGURA 6CM E ESPESSURA 3MM, CORTADO A LASER, UTILIZADO EM ARTESANATO, PACOTE COM 2 UNIDADES. |
UNIDADE |
TRADER |
30 |
4,69 |
140,70 |
|
379250 |
BANDEJA EM MDF (CRU) - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS: FABRICADA EM MATERIAL DO TIPO MDF, MEDIDA APROXIMADA DE 24X15X03CM, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA PARA O PRODUTO |
UNIDADE |
TRADER |
30 |
14,00 |
420,00 |
|
379253 |
ESTILETE DE PRECISÃO DO TIPO BISTURI, REFORÇADO COM CABO EM ALUMÍNIO, ACOMPANHAR NO MÍNIMO 5 LÂMINAS RESERVAS, COMPRIMENTO MÍNIMO DO PUNHO 12CM, SUPERFÍCIE ANTIDERAPANTE, COM PONTA CHANFRADA E CAPA PROTETORA |
UNIDADE |
TRADER |
25 |
10,00 |
250,00 |
|
379254 |
GIZ PASTEL SECO, LONGO, ESTOJO COM NO MÍNIMO 12 BASTÕES ROTULADOS INDIVIDUALMENTE, CORES VARIADAS, INDICADO PARA DESENHOS ARTÍSTICOS, TRABALHOS TERAPÊUTICOS. |
UNIDADE |
ACRILEX |
44 |
20,00 |
880,00 |
|
379255 |
GOMA LACA LÍQUIDA INCOLOR, FRASCO COM NO MÍNIMO 100 ML |
FRASCO 100,000 MILILITRO |
ACRILEX |
15 |
12,40 |
186,00 |
|
379256 |
LINHA ANNE, 100% ALGODÃO MERCERIZADO, INDICADO PARA CROCHÊ E TRICÔ, CORES VARIADAS (SERÁ ESCOLHIDO PELA CONTRATANTE NO ATO DO PEDIDO), ROLO COM NO MÍNIMO 500 METROS |
UNIDADE |
CIRCULO |
35 |
20,00 |
700,00 |
|
379258 |
BARBANTE COM PELOS MESCLADO PARA DECORAÇÃO, COMPOSIÇÃO 65% ALGODÃO, 35% POLIÉSTER, COM NO MÍNIMO 180 MTS DE COMPRIMENTO E 200 GRAMAS, CORES VARIADAS (SERÁ ESCOLHIDO PELA CONTRATANTE NO ATO DO PEDIDO) |
UNIDADE |
CIRCULO |
27 |
18,20 |
491,40 |
|
379259 |
BARBANTE COMPOSIÇÃO 100% ALGODÃO, Nº 6, ROLO MÍNIMO 400 GRAMAS, CORES VARIADAS (SERÁ ESCOLHIDO PELA CONTRATANTE NO ATO DO PEDIDO) |
UNIDADE |
CIRCULO |
77 |
23,00 |
1.771,00 |
|
379260 |
LINHA DUNA PARA CROCHÊ, 100% ALGODÃO MERCERIZADO, CORES VARIADAS (SERÁ ESCOLHIDO PELA CONTRATANTE NO ATO DO PEDIDO), ROLO COM NO MÍNIMO 170 METROS |
UNIDADE |
CIRCULO |
15 |
12,60 |
189,00 |
|
379261 |
FIO PARA AMIGURUMI, COMPOSIÇÃO 55% ACRÍLICO E 45% ALGODÃO, CORES VARIADAS (SERÁ ESCOLHIDO PELA CONTRATANTE NO ATO DO PEDIDO), ROLO COM NO MÍNIMO 150 METROS. |
UNIDADE |
CIRCULO |
65 |
18,00 |
1.170,00 |
|
379262 |
OLHO PARA AMIGURUMI REDONDO, MÍNIMO Nº 6, COM TRAVA DE SEGURANCA, CORES VARIADAS (SERÁ ESCOLHIDO PELA CONTRATANTE NO ATO DO PEDIDO), PACOTE COM NO MÍNIMO 12 UNIDADES. |
UNIDADE |
CIRCULO |
100 |
6,00 |
600,00 |
|
379264 |
CESTA REDONDA DE VIME, PARA USO EM GERAL, MEDINDO APROXIMADAMENTE: FUNDO DA CESTA 24CM, ALTURA DA BORDA 7CM, ALTURA TOTAL DA CESTA 27CM, COM ACABAMENTO EM VERNIZ |
UNIDADE |
TRADER |
29,00 |
21,00 |
609,00 |
|
379720 |
AGULHA DE COSTURA A MÃO EM AÇO NIQUELADO N° 12, ENVELOPE COM NO MÍNIMO 10 UNIDADES |
ENVELOPE 10,000 UNIDADE |
ARTE PUNTO |
10 |
3,40 |
34,00 |
|
379748 |
AGULHA PARA BORDADO A MÃO EM AÇO NIQUELADO N° 26, PACOTE COM NO MÍNIMO 10 UNIDADES |
UNIDADE |
CIRCULO |
5 |
6,50 |
32,50 |
|
379750 |
ARGOLA PARA CHAVEIRO COM CORRENTE NIQUELADO, MÍNIMO 15MM, PACOTE COM 100 UNIDADES. |
UNIDADE |
TRADER |
23 |
30,00 |
690,00 |
|
379751 |
ARGOLA EM ACRÍLICO, EM FORMATO REDONDO, COR TRANSPARENTE, TAMANHO MÍNIMO 100MM, UNIDADE |
UNIDADE |
JOWAMA |
70 |
1,10 |
77,00 |
|
379752 |
ARGOLA EM ACRÍLICO, EM FORMATO REDONDO, COR TRANSPARENTE, TAMANHO MÍNIMO 75MM, UNIDADE |
UNIDADE |
JOWAMA |
70 |
0,876 |
61,32 |
|
379753 |
ARGOLA EM ACRÍLICO, EM FORMATO REDONDO, COR TRANSPARENTE, TAMANHO MÍNIMO 35MM, UNIDADE |
UNIDADE |
JOWAMA |
70 |
0,453 |
31,71 |
|
379754 |
BARBANTE PARA CROCHÊ, Nº 08, COMPOSIÇÃO 85% ALGODÃO E 15% OUTRAS FIBRAS, ROLO MÍNIMO 700 GRAMAS, CORES VARIADAS (SERÁ ESCOLHIDO PELA CONTRATANTE NO ATO DO PEDIDO) |
UNIDADE |
EUROROMA |
60 |
18,00 |
1.080,00 |
|
379755 |
CANETA MÁGICA ESFEROGRÁFICA PARA USO EM COSTURAS, PATCHWORK E ARTESANATO, APAGA AO PASSAR FERRO, COM SECADOR DE CABELO OU FRICCIONANDO A BORRACHA DA PONTA, CORES VARIADAS (SERÁ ESCOLHIDO PELA CONTRATANTE NO ATO DO PEDIDO) |
UNIDADE |
ACRILEX |
80 |
8,70 |
696,00 |
|
379758 |
COLA PERMANENTE PARA APLICAÇÃO EM TECIDO, NÃO TÓXICA, PRONTA PARA USO, DILUENTE A ÁGUA ENQUANTO ÚMIDO E AGUARRAS MINERAL DEPOIS DE SECO, FRASCO MÍNIMO DE 250 GRAMAS |
UNIDADE |
ACRILEX |
55 |
23,00 |
1.265,00 |
|
379759 |
CORDA DE SISAL, 6 MM DE DIÂMETRO, 100% NATURAL, 3 PERNAS TRANÇADAS, 2 FIOS CADA PERNA, COM 90% DOS PELOS REMOVIDOS, ROLO MÍNIMO DE 200 METROS |
UNIDADE |
SÃO JOSÉ |
19 |
65,00 |
1.235,00 |
|
379760 |
CORDÃO DE SÃO FRANCISCO ESPESSURA 6 MM, COMPOSIÇÃO 61% ALGODÃO X 39% VISCOSE, PEÇA COM NO MÍNIMO 20 METROS, CORES VARIADAS (SERÁ ESCOLHIDO PELA CONTRATANTE NO ATO DO PEDIDO) |
UNIDADE |
SÃO JOSÉ |
16 |
45,00 |
720,00 |
|
379762 |
FITA DECORATIVA DE CETIM COMUM, Nº 5, CORES VARIADAS (SERÁ ESCOLHIDO PELA CONTRATANTE NO ATO DO PEDIDO), PEÇA COM NO MÍNIMO 10 METROS. |
UNIDADE |
FITAS PROGRESSO |
65 |
6,244 |
405,86 |
|
379763 |
FITA DECORATIVA DE CETIM COMUM, Nº 1, CORES VARIADAS (SERÁ ESCOLHIDO PELA CONTRATANTE NO ATO DO PEDIDO), PEÇA COM NO MÍNIMO 10 METROS. |
UNIDADE |
FITAS PROGRESSO |
35 |
2,70 |
94,50 |
|
379764 |
FITA DECORATIVA DE CETIM COMUM, Nº 2, CORES VARIADAS (SERÁ ESCOLHIDO PELA CONTRATANTE NO ATO DO PEDIDO), PEÇA COM NO MÍNIMO 10 METROS. |
UNIDADE |
FITAS PROGRESSO |
65 |
4,26 |
276,90 |
|
379765 |
FITA DECORATIVA DE CETIM COMUM, Nº 3, CORES VARIADAS (SERÁ ESCOLHIDO PELA CONTRATANTE NO ATO DO PEDIDO), PEÇA COM NO MÍNIMO 10 METROS. |
UNIDADE |
FITAS PROGRESSO |
85 |
4,662 |
396,27 |
|
379766 |
FITA GORGURÃO COM BOLINHAS IMPRESSAS, LARGURA 10MM, 100% POLIÉSTER, CORES VARIADAS (SERÁ ESCOLHIDO PELA CONTRATANTE NO ATO DO PEDIDO), PEÇA COM NO MÍNIMO 10 METROS. |
UNIDADE |
FITAS PROGRESSO |
55 |
5,65 |
310,75 |
|
379767 |
FITA SIANINHA, 100% VISCOSE, COM 5MM DE LARGURA, CORES VARIADAS (SERÁ ESCOLHIDO PELA CONTRATANTE NO ATO DO PEDIDO), PEÇA COM NO MÍNIMO 10 METROS. |
UNIDADE |
SÃO JOSÉ |
40 |
11,43 |
457,20 |
|
379769 |
KIT DE PINCEIS PARA PINTURA A ÓLEO E ACRÍLICA COM 6 PINCÉIS, SENDO: 4 PINCÉIS (Nº 2, Nº 8, Nº 10 E Nº 12) DE CABO AMARELO LONGO DE MADEIRA, CERDA BRANCA, FORMATO CHATO E 2 PINCÉIS (Nº 2 E Nº 6) CABO AMARELO LONGO DE MADEIRA, CERDA BRANCA, FORMATO REDONDO. |
UNIDADE |
ACRILEX |
25 |
49,48 |
1.237,00 |
|
379770 |
KIT DE PINCÉIS PARA PINTURA A ÓLEO E ACRÍLICA COM 5 PINCÉIS, SENDO: 1 PINCEL REDONDO TAMANHO N° 0; 1 PINCEL CHATO TAMANHO N° 8; 1 PINCEL LÍNGUA DE GATO TAMANHO N° 6; 1 PINCEL CHANFRADO TAMANHO N° 4; 1 PINCEL ADAGA TAMANHO N° 10, TODOS COM CABO LONGO E VIROLA DE ALUMÍNIO POLIDO, FILAMENTO SINTÉTICO DOURADO. |
UNIDADE |
ACRILEX |
20 |
28,60 |
572,00 |
|
379771 |
KIT DE PINCEIS PARA PINTURA AQUARELA COM 4 PINCÉIS, SENDO: 1 PINCEL TAMANHO N° 6 COM CABO CURTO DE MADEIRA VERNIZ CARAMELO, FORMATO CHATO; 1 PINCEL TAMANHO N° 4 COM CABO CURTO DE MADEIRA LAQUEADA, FORMATO REDONDO MOP; 1 PINCEL TAMANHO N° 3 CABO CURTO DE MADEIRA LAQUEADA, FORMATO REDONDO; 1 PINCEL TAMANHO N° 10/0 COM CABO CURTO DE MADEIRA LAQUEADA, FORMATO REDONDO FILETE CURTO. |
UNIDADE |
ACRILEX |
35 |
50,00 |
1.750,00 |
|
379772 |
LINHA MACRAMÊ, 100% ALGODÃO MERCERIZADO COM 3 CABOS E CADA UM COM 6 FIOS TORCIDOS, INDICADO PARA AGULHA DE CROCHÊ 10MM, CORES VARIADAS (SERÁ ESCOLHIDO PELA CONTRATANTE NO ATO DO PEDIDO), ROLO COM NO MÍNIMO 75 METROS |
UNIDADE |
CIRCULO |
65 |
25,00 |
1.625,00 |
|
379773 |
LINHA PARA COSTURA RETA, 100% POLIÉSTER, CORES VARIADAS (SERÁ ESCOLHIDO PELA CONTRATANTE NO ATO DO PEDIDO), ROLO COM NO MÍNIMO 1200 METROS |
UNIDADE |
CIRCULO |
80 |
5,87 |
469,60 |
|
379774 |
LINHA PONTO CRUZ, 100% ALGODAO EGÍPCIO, DUPLAMENTE MERCERIZADO, CORES VARIADAS (SERÁ ESCOLHIDO PELA CONTRATANTE NO ATO DO PEDIDO), MEADA COM 8 METROS |
UNIDADE |
COATS |
100 |
3,642 |
364,20 |
|
379775 |
MASSA PARA BISCUIT PARA ARTESANATO, NA COR NATURAL, EMBALADA EM SACO PLÁSTICO DE NO MÍNIMO 1KG |
UNIDADE |
ACRILEX |
40 |
21,00 |
840,00 |
|
379776 |
FIBRA VIRGEM SILICONADA PARA ENCHIMENTO, 100% POLIÉSTER, BRANCA, ALTA QUALIDADE, NÃO EMBOLORA, LAVÁVEL, HIPOALERGÊNICA INDICADO PARA ENCHIMENTO DE BRINQUEDOS, SACHES, ALMOFADAS, TRAVESSEIROS, ESTOFADOS, BICHOS DE PELUCIA, PACOTE COM NO MÍNIMO 1KG. |
QUILOGRAMA |
OBER |
30 |
29,30 |
879,00 |
|
379778 |
OLHO MÓVEL PARA BISCUIT, TAMANHO MÍNIMO N° 7, PACOTE COM NO MÍNIMO 100 UNIDADES |
UNIDADE |
TRADER |
80 |
6,00 |
480,00 |
|
379779 |
PASSA FITA 100% ALGODÃO, 5CM DE LARGURA, PEÇA COM NO MÍNIMO COM 13,70MTS DE COMPRIMENTO, CORES E MODELOS VARIADOS (SERÁ ESCOLHIDO PELA CONTRATANTE NO ATO DO PEDIDO) |
UNIDADE |
ARTE PUNTO |
30 |
26,60 |
798,00 |
|
379782 |
PINCEL PARA PINTURA EM TELA COM PELOS MACIOS, SEDOSOS E FLEXÍVEIS, TAMANHO N° 10, CABO DE MADEIRA EXTRA LONGO, FORMATO CHATO, VIROLA NIQUELADA. |
UNIDADE |
ACRILEX |
25 |
5,70 |
142,50 |
|
379783 |
PINCEL PARA PINTURA EM TELA COM PELOS MACIOS, SEDOSOS E FLEXÍVEIS, TAMANHO N° 04, CABO DE MADEIRA EXTRA LONGO, FORMATO CHATO, VIROLA NIQUELADA. |
UNIDADE |
ACRILEX |
15 |
5,30 |
79,50 |
|
379784 |
PINCEL PARA PINTURA EM TELA COM PELOS MACIOS, SEDOSOS E FLEXÍVEIS, TAMANHO N° 06, CABO DE MADEIRA EXTRA LONGO, FORMATO CHATO, VIROLA NIQUELADA. |
UNIDADE |
ACRILEXILEX |
15 |
4,55 |
68,25 |
|
379785 |
STENCIL PARA PINTURA EM TECIDOS, TAMANHO 20X25CM, FIGURAS DIVERSAS (SERÁ ESCOLHIDO PELA CONTRATANTE NO ATO DO PEDIDO) |
UNIDADE |
ACRILEX |
40 |
7,00 |
280,00 |
|
379786 |
TINTA ACRÍLICA PARA UTILIZAÇÃO EM TECIDO, CORES VARIADAS (SERÁ ESCOLHIDO PELA CONTRATANTE NO ATO DO PEDIDO), ACONDICIONADA EM POTE DE 37ML |
UNIDADE |
ACRILEX |
180 |
3,575 |
643,50 |
|
379787 |
TINTA ACRILICA, PARA PINTURA DE TELA, CORES VARIADAS (SERÁ ESCOLHIDO PELA CONTRATANTE NO ATO DO PEDIDO), ACONDICIONADA EM BISNAGA 37 ML |
UNIDADE |
ACRILEX |
150 |
7,596 |
1.139,40 |
|
381977 |
TINTA - TINTA GLITER PARA PINTURA FACIAL, ATOXICA CAIXA COM 6 UNIDADES DE NO MINIMO 15ML CADA |
UNIDADE |
ACRILEX |
45 |
19,00 |
855,00 |
|
381978 |
TINTA FACIAL - TINTA A BASE DE AGUA E GLICERINA, ATOXICA CAIXA COM 6 UNIDADES DE NO MINIMO 15ML |
UNIDADE |
ACRILEX |
80 |
19,00 |
1.520,00 |
|
381979 |
TINTA - TINTA FACIAL CREMOSA A BASE DE GLICERINA, ATOXICA, COM 10 CORES SORTIDAS, POTES COM NO MINIMO 4G CADA |
UNIDADE |
ACRILEX |
115 |
19,00 |
2.185,00 |
|
381981 |
STENCIL - STENCIL PARA PINTURA EM TECIDOS, TAMANHO 10X10CM, FIGURAS DIVERSAS |
UNIDADE |
ACRILEX |
40 |
3,00 |
120,00 |
|
381982 |
MOLDE VAZADO - MOLDE PARA PINTURA FACIAL, KIT COM 09 MOLDES TEMATICOS VARIADOS: PERSONAGENS, NATAL, HEROIS E FIGURAS |
UNIDADE |
TRADER |
65 |
19,00 |
1.235,00 |
|
381984 |
ELASTICO PARA AVIAMENTO - LASTEX, CONE COM 1000 METROS, COMPOSIÇÃO: 42% POLIESTER E 58% ELASTODIENO NÚCLEOS VARIADOS |
UNIDADE |
SÃO JOSÉ |
22 |
35,00 |
770,00 |
|
381986 |
COLA - INSTANTÂNEA NO. 1 - BAIXA VISCOSIDADE - COMPOSIÇÃO A BASE DE ETIL-2 CIANOACRILATO - PROPORCIONA ADESAO EXTREMAMENTE RAPIDA, INDICADO PARA MATERIAIS DE BAIXA POROSIDADE, FRASCO DE NO MINIMO 20G |
UNIDADE |
ACRILEX |
40 |
13,70 |
548,00 |
|
381987 |
COLA - INSTANTÂNEA NO. 3 - ALTA VISCOSIDADE - COMPOSIÇÃO A BASE DE ETIL-2 CIANOACRILATO - NAO DEIXA ESCORRER FACILMENTE E PERMITE O REPOSICIONAMENTO ANTES DA CURA DO ADESIVO SOBRE A PECA, INDICADO PARA MATERIAIS POROSOS, FRASCO DE NO MINIMO 20G |
UNIDADE |
ACRILEX |
44 |
13,70 |
602,80 |
|
381988 |
OLHOS AUTOADESIVOS - CARTELA DE OLHOS AUTOADESIVOS PARA ARTESANATO - CARTELA COM 36 PARES COM CORES VARIADAS E FORMATOS VARIADOS. PODENDO SER EM PAPEL RESISTENTE E IMPERMEÁVEL OU RESINADO |
UNIDADE |
TRADER |
130 |
10,00 |
1.300,00 |
|
381993 |
FRANJA - POMPOM FRANJA BOLINHA DE LA 10 MM - COM 10 METROS, CORES VARIADAS A SEREM DEFINIDAS NO ATO DO PEDIDO |
UNIDADE |
SÃO JOSÉ |
50 |
23,70 |
1.185,00 |
|
381994 |
BORDADO - POMPOM BOLINHA DE LA 20 MM CORES VARIADAS PACOTE COM 100 UNIDADES |
UNIDADE |
SÃO JOSÉ |
90 |
8,60 |
774,00 |
|
381995 |
MANTA MEIA PEROLA - CARTELA MEIA PEROLA 16MM COM 50 MEIA PEROLAS, MATERIAL 100% PLÁSTICO ABS, PARA TRABALHOS ARTESANAIS EM GERAL |
UNIDADE |
TRADER |
70 |
8,20 |
574,00 |
|
382002 |
FECHO PARA CONFECCAO - VELCRO FECHO DE CONTATO 20MM DE LARGURA |
METRO |
ARTE PUNTO |
105 |
5,70 |
598,50 |
|
382004 |
MANTA DE STRASS - CORRENTE STRASS CRISTAL 8MM PRATA ROLO DE 10 METROS, PARA TRABALHOS ARTESANAIS EM GERAL |
UNIDADE |
TRADER |
57 |
35,00 |
1.995,00 |
|
382005 |
FIO PARA AVIAMENTO - FIO DE SEDA, CORDAO RABO DE RATO 2MM - 100% POLIESTER - USADO PARA FABRICAÇÃO ARTESANATOS EM GERAL, ROLO DE 50 METROS, CORES DIVERSAS A SEREM DEFINIDAS NO ATO O PEDIDO |
UNIDADE |
SÃO JOSÉ |
8 |
17,00 |
136,00 |
|
382006 |
FITA DECORATIVA - FITA FRANZIDA VICHY COM ELASTANO 10MM X 10 M CORES XADREZ VARIADAS |
UNIDADE |
NAJAR |
35 |
20,60 |
721,00 |
|
382010 |
FLOR DE FITA DE CETIM COM FOLHA, CORES DIVERSAS, MEDINDO DE 2,0 CM A 3,0 CM PACOTE COM 20 UNIDADES |
UNIDADE |
TRADER |
75 |
6,95 |
521,25 |
|
382012 |
MIÇANGA EM FORMATO DE MEIA PEROLA, TAMANHO 6MM, CORES VARIADAS (SERÁ ESCOLHIDO PELA CONTRATANTE NO ATO DO PEDIDO), EMBALAGEM DE NO MÍNIMO 100G |
UNIDADE |
TRADER |
87 |
46,00 |
4.002,00 |
|
382013 |
MIÇANGA EM FORMATO DE MEIA PEROLA, TAMANHO 12MM, CORES VARIADAS (SERÁ ESCOLHIDO PELA CONTRATANTE NO ATO DO PEDIDO), EMBALAGEM DE NO MÍNIMO 100G |
UNIDADE |
TRADER |
47 |
23,00 |
1.081,00 |
|
382014 |
ELASTICO - ELASTICO CHATO N. 12 7MM COM 10 METROS DE COMPRIMENTO |
UNIDADE |
SÃO JOSÉ |
32 |
9,00 |
288,00 |
|
382016 |
FITA DECORATIVA - DO TIPO FITA PASSAMANARIAS POMPOM, LARGURA APROX. 16 MM, COMPRIMENTO 10 METROS, COMPOSIÇÃO 100% POLIAMIDA, CORES VARIADAS A SER DEFINIDA NO ATO DO PEDIDO |
UNIDADE |
SÃO JOSÉ |
75 |
27,00 |
2.025,00 |
|
382017 |
POMPOM DE LÃ 40 MM EM CORES SORTIDAS, PACOTE COM 50 UNIDADES |
UNIDADE |
TRADER |
100 |
23,00 |
2.300,00 |
5 - CAMA, MESA E BANHO no valor de R$45.550,00
|
Código |
Nome |
Unidade De Fornecimento |
Marca |
Quant. |
Vlr. Unitário |
Total |
|
374860 |
JOGO DE CAMA - CONTENDO : UM LENCOL DE FORRACAO PARA COLCHAO DO TAMANHO 0,78CM DE LARGURA COM 1,88CM DE ALTURA, COM ELASTICO NAS QUATRO PONTAS, CONFECCIONADO EM 100% DE ALGODAO, EM PERCAL DE NO MINIMO 1800 FIOS; UM LENCOL PARA CAMA DE SOLTEIRO, SEM ELASTICO, COM MEDIDAS MINIMA DE 140X220 CM, CONFECCIONADO EM 100% ALGODAO, EM PERCAL DE NO MINIMO 180 FIOS; UMA FRONHA PARA TRAVESSEIRO DO TAMANHO 50X70CM, CONFECCIONADA COM 02 COSTURAS (PONTO FIXO+OVERLOCK), EM 100% ALGODAO, EM PERCAL DE NO MINIMO 180 FIOS; TODAS AS PECAS PERSONALIZADAS COM O NOME DA SECRETARIA SOLICITANTE, COR VARIADAS |
UNIDADE |
PRÓPRIA |
78 |
122,00 |
9.516,00 |
|
379228 |
TOALHA DE BANHO INFANTIL, FORRADA COM FRALDA TAMANHO MÍNIMO 88X68CM EM TECIDO 100% ALGODÃO, COM CORES VARIADAS A SEREM DEFINIDAS NO ATO DO PEDIDO |
UNIDADE |
MINAS CHARMY |
50 |
29,98 |
1.499,00 |
|
379229 |
TOALHA DE BANHO ADULTO, MEDINDO (108X180) CM (LARG X COMP), TEXTURA ENCORPADA E DE BOA APARÊNCIA, CORES VARIADAS E RESISTENCIA A MULTIPLAS LAVAGENS, 100 % ALGODÃO. |
UNIDADE |
PROPRIA |
160 |
37,49 |
5.998,40 |
|
379230 |
TOALHA DE ROSTO, MEDINDO (50 X 80) CM, COM CORES VARIADAS A SEREM DEFINIDAS NO ATO DO PEDIDO, RESISTÊNCIA A MULTIPLAS LAVAGENS, 100% ALGODÃO. |
UNIDADE |
VALLETEX |
870 |
18,87 |
16.416,90 |
|
379231 |
TRAVESSEIRO, MEDINDO APROXIMADAMENTE 40X60CM, DE ESPUMA INTEIRIÇA, REVESTIDO DE 67%POLIÉSTER E 33%ALGODÃO |
UNIDADE |
BOM SONO |
50 |
59,91 |
2.995,50 |
|
379234 |
COBERTOR - SOFT INFANTIL: COBERTOR SOFT FABRICADO EM MICROFIBRA100% POLIESTER, HIPOALERGÊNICO, COM TEMA INFANTIL OU CORES LISAS EM TONS CLAROS, GRAMATURA DE 180G/M2. MEDIDAS APROXIMADAS: 200X150CM. |
UNIDADE |
DYLERE |
25 |
38,67 |
966,75 |
|
379235 |
COBERTOR - ADULTO DE CASAL - COMPOSTO DE 100% ALGODÃO, MEDINDO 2,40CM DE COMPRIMENTO E 1,86CM DE LARGURA, TIPO MANTA SERIGRAFADO, CORES E ESTAMPAS VARIADAS. |
UNIDADE |
DYLERE |
45 |
52,77 |
2.374,65 |
|
381991 |
TOALHA DE MESA - EM PLÁSTICO TÉRMICO NO FORMATO RETANGULAR ESTAMPADO COM 1,40M DE LARGURA |
METRO |
TEXTIL SAO JOAO |
170 |
25,44 |
4.324,80 |
|
381996 |
TOALHA DE MESA - EM PLÁSTICO TRANPARENTE CRISTAL PVC IMPERMEAVEL, EXPESSURA DE 0,20MM E LARGURA DE 1,40M |
METRO |
CIPATEX |
75 |
19,44 |
1.458,00 |
6 - CONFECÇÃO DE FIGURINO PARA EVENTOS EM GERAL no valor de R$37.490,00
|
Código |
Nome |
Unidade De Fornecimento |
Marca |
Quant. |
Vlr. Unitário |
Total |
|
377266 |
MAIÔ - 100% LYCRA/ELASTANO, COM FORRO NA PARTE INTERNA, TAMANHO P,M,G (ADULTO), COR E TAMANHO A SER DEFINIDO NO ATO DO PEDIDO |
UNIDADE |
PRÓPRIA |
38 |
170,71 |
6.486,98 |
|
379196 |
ROUPA DO TIPO FANTASIA INFANTIL - CONJUNTO CONTENDO CAMISA MANGA CURTA, CALÇA, COLETE E GRAVATA INFANTIL EM TECIDO OXFORDINE, MODELO FESTA, ESTAMPA FESTA JUNINA, CORES VARIADAS, TAMANHOS P, M, G. |
UNIDADE |
PRÓPRIA |
15 |
142,14 |
2.132,10 |
|
379197 |
ROUPA DO TIPO FANTASIA INFANTIL - VESTIDO INFANTIL, MODELO FESTA, ESTAMPA FESTA JUNINA COM BARRADO XADREZ, TECIDO GABARDINE, FORRO INTERNO NO TECIDO MORIM 100% ALGODÃO, UMA CAMADA DE FILÓ ENTRE O FORRO E O TECIDO PARA DEIXAR O VESTIDO ARMADO, COSTAS FECHADA COM ZÍPER, CONFECCIONADO COM ALTA-COSTURA E ACABAMENTO FINO, CORES VARIADAS, TAMANHOS P, M, G. |
UNIDADE |
PRÓPRIA |
15 |
163,16 |
2.447,40 |
|
379199 |
SAIA DE BALLET INFANTIL - SAIA EM TECIDO HELANQUINHA, COR A ESCOLHER NO ATO DO PEDIDO, CONFECCIONADO COM ALTA-COSTURA E ACABAMENTO FINO, TAMANHOS P, M, G. |
UNIDADE |
PRÓPRIA |
30 |
67,124 |
2.013,72 |
|
379200 |
SAIA DE BALLET INFANTIL - SAIA MODELO TUTU DE BALLET EM TULE, COR A ESCOLHER NO ATO DO PEDIDO, CONFECCIONADO COM ALTA-COSTURA E ACABAMENTO FINO, TAMANHOS P, M, G. |
UNIDADE |
PRÓPRIA |
30 |
89,99 |
2.699,70 |
|
379201 |
SAIA PRENDA ADULTO - SAIA LONGA MODELO PRENDA COM FENDAS, CORTE GODÊ, COM ARMAÇÃO EMBUTIDA CONFECCIONADA EM SARJA COM ELASTANO E RENDA DE ALGODÃO NO CÓS. COR A ESCOLHER NO ATO DO PEDIDO, CONFECCIONADO COM ALTA-COSTURA E ACABAMENTO FINO. TAMANHOS P, M, G E GG. |
UNIDADE |
PRÓPRIA |
5 |
149,94 |
749,70 |
|
379204 |
VESTIDO DE DANÇA ADULTO LONGO, ESTILO ROMÂNTICO, SOLTO NA CINTURA PARA AMARRAR COM FAIXA, MANGA CURTA, COM BARRA ASSIMÉTRICA ARREDONDADA ATRAS, TECIDO EM HELANCA LIGHT, FAIXA PARA AMARRAR NA CINTURA EM PAETÊ SOLTA NA COR DOURADA, TAMANHOS M, G E GG, CORES E TAMNHOS A SEREM DEFINIDOS NO ATO DO PEDIDO |
UNIDADE |
PRÓPRIA |
30 |
197,01 |
5.910,30 |
|
379206 |
SAPATILHA - DO TIPO SAPATILHA DE BALLET, TIPO MEIA PONTA EM LONA COM SOLA TUBULAR (DIVIDIDA), COMPOSTA COM ELÁSTICO DUPLO PRESO EM X NO COLO DO PÉ PARA PROPORCIONAR MAIS FLEXIBILIDADE - EM TAMANHOS DO 32 AO 40, NA COR PRETA. |
PAR |
MARABA |
30 |
48,99 |
1.469,70 |
|
379209 |
MEIA CALÇA PARA BALLET ADULTO, MODELO CONVERSÍVEL, COMPOSIÇÃO NO MINIMO 85% POLIAMIDA E 15% ELASTANO, FIO 60, COR A ESCOLHER NO ATO DO PEDIDO. TAMANHOS P, M, E G. |
UNIDADE |
MARABA |
30 |
42,01 |
1.260,30 |
|
379788 |
MAIÔ - 100% LYCRA, CORES VARIADAS, TAMANHO P, M, G (INFANTIL), COR E TAMANHO A SER DEFINIDO NO ATO DO PEDIDO |
UNIDADE |
PRÓPRIA |
90 |
136,89 |
12.320,10 |
7 - FAIXAS no valor de R$2.999,88
|
Código |
Nome |
Unidade de Fornecimento |
Marca |
Quant. |
Vlr. Unitário |
Total |
|
377329 |
FAIXA PARA EVENTO MISS MATUPÁ, PERSONALIZADA EM CETIM, TAMANHO 1,60 M DE ALTURA E 19 CM LARGURA, COM FRASE BORDADA PERSONALIZÁVEL NO MAXIMO DE 50 CM EM CORES VARIADAS A SEREM DEFINADAS NO ATO DO PEDIDO |
UNIDADE |
PRÓPRIA |
12 |
249,99 |
2.999,88 |
Total Fornecedor R$161.939,88
1.2. O fornecimento do objeto desta Ata de Registro de Preços, obedecerá ao estipulado neste instrumento, bem como às disposições constantes dos documentos adiante enumerados, que, independentemente de transcrição, fazem parte integrante e complementar deste contrato:
1.2.1. Proposta da DETENTORA DA ATA do Pregão Eletrônico N. 016/2025;
1.2.2. Edital de Pregão Eletrônico N. 016/2025 e seus anexos.
1.3. Os documentos referidos na presente Cláusula são considerados suficientes para, em complemento a esta Ata de Registro de Preço, definir a sua intenção e, desta forma, reger sua execução dentro do mais alto padrão da técnica atual.
1.4. Nos preços acima estipulados estão inclusas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.
1.5. Os preços ajustados não sofrerão reajuste, salvo nas situações e formas previstas neste instrumento.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA VALIDADE E FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
2.1. A Ata de Registro de Preços, ora firmada, terá vigência de 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.
2.1.1 O prazo de trata o item anterior poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.
2.1.2 O contrato decorrente da ata de registro de preços terá sua vigência estabelecida no próprio instrumento contratual e observará no momento da contratação e a cada exercício financeiro a disponibilidade de créditos orçamentários, bem como a previsão no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercício financeiro.
2.1.3 Na formalização do contrato ou do instrumento substituto deverá haver a indicação da disponibilidade dos créditos orçamentários respectivos.
2.2. Nos termos do art. 83 da Lei nº 14.133/2021, durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o Município de Matupá não será obrigado à aquisição, exclusivamente por seu intermédio, do objeto da Ata, podendo utilizar, para tanto, outros meios, desde que permitidos em lei, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie à empresa detentora da Ata.
2.3. Durante a vigência da Ata de Registro de Preços, e contrato dela decorrente, é vedado ao contratado contratar cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, de dirigente do órgão ou entidade contratante ou de agente público que desempenhe função na licitação ou atue na fiscalização ou na gestão da ata de registro de preços e/ou contrato.
2.4. A contratação com os fornecedores registrados na ata será formalizada pelo órgão ou pela entidade interessada por intermédio de instrumento contratual, emissão de nota de empenho de despesa, autorização de compra ou outro instrumento hábil, conforme o art. 95 da Lei nº 14.133, de 2021.
2.4.1. O instrumento contratual de que trata o item 2.4. deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços.
2.5. Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderão ser alterados, observado o art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021.
2.6. O preço registrado com indicação dos licitantes e fornecedores será divulgado no PNCP e ficará disponibilizado durante a vigência da ata de registro de preços.
2.7. Após a homologação da licitação ou da contratação direta, o licitante mais bem classificado ou o fornecedor, no caso da contratação direta, será convocado para assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital de licitação ou no aviso de contratação direta, sob pena de decair o direito, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021.
2.7.1. O prazo de convocação poderá ser prorrogado 1 (uma) vez, por igual período, mediante solicitação do licitante ou fornecedor convocado, desde que apresentada dentro do prazo, devidamente justificada, e que a justificativa seja aceita pela Administração.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO MODELO DE EXECUÇÃO E GESTÃO CONTRATUAL
3.1. As aquisições decorrentes da presente Ata de Registro de Preços serão formalizadas pela retirada da nota de empenho pela detentora.
3.2. A detentora da presente Ata de Registro de Preços será obrigada a atender todos os pedidos efetuados durante a vigência desta Ata, mesmo que a entrega deles decorrentes estiver prevista para data posterior à do seu vencimento.
3.3. Toda aquisição do objeto, deverá ser efetuada mediante solicitação da unidade requisitante, a qual deverá ser feita através de nota de empenho.
3.4. A empresa fornecedora, quando do recebimento da nota de empenho, deverá colocar, na cópia que necessariamente a acompanhar, a data e hora em que a tiver recebido, além da identificação de quem procedeu ao recebimento.
3.5. O regime de execução contratual, os modelos de gestão e de execução, assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, fiscalização e recebimento do objeto observará, quanto ao mais, as disposições constantes no Termo de Referência, anexo a esta Ata de Registro de Preços.
3.6. As quantidades previstas para os itens com preços registrados nesta ata de registro de preço poderão ser remanejadas pelo órgão ou entidade gerenciadora entre os órgãos ou entidades participantes e não participantes do procedimento licitatório ou da contratação direta para registro de preços.
3.6.1 O remanejamento somente poderá ser feito de órgão ou entidade participante para órgão ou entidade participante e de órgão ou entidade participante para órgão ou entidade não participante.
3.6.2 O órgão ou entidade gerenciadora que estimou quantidades que pretende contratar será considerado também como participante para efeito de remanejamento.
3.6.3 Para do item 3.6, caberá ao órgão ou entidade gerenciadora autorizar o remanejamento solicitado, com a redução do quantitativo inicialmente informado pelo órgão ou entidade participante, desde que haja prévia anuência do órgão ou da entidade que vier a sofrer redução dos quantitativos informados.
3.6.4 Na hipótese da compra centralizada, não havendo indicação pelo órgão ou entidade gerenciadora dos quantitativos dos participantes da compra centralizada, nos termos do item 3.6.2, a distribuição das quantidades para a execução descentralizada será por meio do remanejamento.
3.7. Foi Designado através de Portaria o servidor abaixo para assistir e subsidiar o gestor da ata de registro de preço indicado na epígrafe.
|
Secretaria |
Servidor |
Portaria |
|
Secretaria de Administração |
Graziela da Rocha Ribeiro Martins |
4053/2014 |
|
Secretaria de Agricultura |
Poliana Elvira Viana Grassi |
15429/2025 |
|
Secretaria de Assistência Social |
Julielton Marcos Gabriel Amorim |
8999/2021 |
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Secretaria de Educação |
Elaine Rocha Tussi |
14999/2025 |
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Secretaria de Educação/Dpto de Esportes |
Maurina Marques da Silva |
11012/2022 |
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Secretaria de Industria e Comércio |
Bruna Mascarenhas de Oliveira |
13670/2023 |
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Secretaria de Meio Ambiente |
Renata Alves de Freitas |
15409/2025 |
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Secretaria de Obras |
Patricia Tosta Batista |
12541/2022 |
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Secretaria de Saúde |
Clarisse Maria Sala |
8964/2021 |
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Secretaria de Saúde/Hospital |
Marilene Lopes Vasconcelos |
12426/2022 |
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Secretaria de Saúde/UBS |
Karla Daniella Alves Oliveira Kopiake |
15232/2025 |
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Secretaria de Saúde/Vigilância em Saúde |
Klebs Luiz Pereira |
6403/2017 |
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Secretaria de Urbanismo |
Jennyffer de Oliveira Freitas |
15053/2025 |
3.8. Foi Designado através de Decreto o servidor abaixo ser o gestor da ata de registro de preço indicado na epígrafe.
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Secretaria |
Servidor |
Portaria |
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Secretaria de Planejamento |
Jaqueline Furlan Costa |
4940/2024 |
CLÁUSULA QUARTA – DO PAGAMENTO
4.1. O prazo para pagamento ao registro deste instrumento e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no Termo de Referência, anexo a esta Ata de Registro de Preço.
4.2. Os pagamentos serão realizados por ordem bancária por meio do Banco do Brasil, Agência nº 1589-X Conta Corrente nº 13.622-0.
CLÁUSULA QUINTA – DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES
5.1. As obrigações assumidas pelo Município e pela Detentora da Ata encontram-se definidos no Termo de Referência, anexo a esta Ata de Registro de Preços
CLÁUSULA SEXTA – DAS PENALIDADES
6.1. Comete infração administrativa o licitante/contratado que cometer quaisquer das condutas previstas no art. 155 da Lei nº 14.133, de 2021, quais sejam:
6.1.1. dar causa à inexecução parcial do contrato/ata de registro de preço;
6.1.2. dar causa à inexecução parcial do contrato/ata de registro de preço que cause grave dano à Administração, ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo;
6.1.3. dar causa à inexecução total do contrato/ata de registro de preço;
6.1.4. não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado;
6.1.5. ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da licitação sem motivo justificado;
6.1.6. apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a dispensa eletrônica ou a execução do contrato/ata de registro de preço;
6.1.7. fraudar a dispensa eletrônica ou praticar ato fraudulento na execução do contrato/ata de registro de preço;
6.1.8. comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza;
6.1.9. praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos deste certame.
6.1.10. praticar ato lesivo previsto no art. 5º da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013.
6.2. Com fulcro na Lei nº 14.133, de 2021, a Administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal:
6.2.1. advertência;
6.2.2. multa;
6.2.3. impedimento de licitar e contratar e
6.2.4. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
6.3 . Na aplicação das sanções serão considerados:
6.3.1 a natureza e a gravidade da infração cometida.
6.3.2 as peculiaridades do caso concreto
6.3.3 as circunstâncias agravantes ou atenuantes
6.3.4 os danos que dela provierem para a Administração Pública
6.3.5 a implantação ou o aperfeiçoamento de programa de integridade, conforme normas e orientações dos órgãos de controle.
6.4 A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da comunicação oficial.
6.4.1 Para as infrações previstas nos itens 6.1.4, a multa será de 0,5% a 15% do valor do contrato licitado.
6.4.2 Para as infrações previstas nos itens 6.1.1, 6.1.2, 6.1.3, 6.1.5, 6.1.6, 6.1.7, 6.1.8, 6.1.9 e 6.1.10, a multa será de 15% a 30% do valor do contrato licitado.
6.5 As sanções de advertência, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar poderão ser aplicadas, cumulativamente ou não, à penalidade de multa.
6.6 Na aplicação da sanção de multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data de sua intimação.
6.7 A sanção de impedimento de licitar e contratar será aplicada ao responsável em decorrência das infrações administrativas relacionadas nos itens 6.1.4, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave, e impedirá o responsável de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo a qual pertencer o órgão ou entidade, pelo prazo máximo de 3 (três) anos.
6.8 Poderá ser aplicada ao responsável a sanção de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, em decorrência da prática das infrações dispostas nos itens 6.1.1, 6.1.2, 6.1.3, 6.1.5, 6.1.6, 6.1.7, 6.1.8, 6.1.9 e 6.1.10, bem como pelas infrações administrativas previstas nos itens 6.1.4, que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção de impedimento de licitar e contratar, cuja duração observará o prazo previsto no art. 156, §5º, da Lei n.º 14.133/2021.
6.9 A apuração de responsabilidade relacionadas às sanções de impedimento de licitar e contratar e de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar demandará a instauração de processo de responsabilização a ser conduzido por comissão composta por 2 (dois) ou mais servidores estáveis, que avaliará fatos e circunstâncias conhecidos e intimará o licitante ou o adjudicatário para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data de sua intimação, apresentar defesa escrita e especificar as provas que pretenda produzir.
6.10 Caberá recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis da aplicação das sanções de advertência, multa e impedimento de licitar e contratar, contado da data da intimação, o qual será dirigido à autoridade que tiver proferido a decisão recorrida, que, se não a reconsiderar no prazo de 5 (cinco) dias úteis, encaminhará o recurso com sua motivação à autoridade superior, que deverá proferir sua decisão no prazo máximo de 20 (vinte) dias úteis, contado do recebimento dos autos.
6.11 Caberá a apresentação de pedido de reconsideração da aplicação da sanção de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data da intimação, e decidido no prazo máximo de 20 (vinte) dias úteis, contado do seu recebimento.
6.12 O recurso e o pedido de reconsideração terão efeito suspensivo do ato ou da decisão recorrida até que sobrevenha decisão final da autoridade competente.
6.13 A aplicação das sanções previstas neste edital não exclui, em hipótese alguma, a obrigação de reparação integral dos danos causados.
CLÁUSULA SÉTIMA – DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
7.1. Durante a vigência da ata, os órgãos e as entidades da Administração Pública municipal que não participaram do certame poderão aderir à ata de registro de preços na condição de não participantes, observados os seguintes requisitos:
7.1.1 apresentação de justificativa da vantagem da adesão, inclusive em situações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público;
7.1.2 demonstração de que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados pelo mercado na forma do art. 23 da Lei nº 14.133, de 2021;
7.1.3 prévias consulta e aceitação do órgão ou entidade gerenciadora e do fornecedor.
7.2. A autorização do órgão ou entidade gerenciadora apenas será realizada após a aceitação da adesão pelo fornecedor.
7.2.2. O órgão ou entidade gerenciadora poderá rejeitar adesões caso elas possam acarretar prejuízo à execução de seus próprios contratos ou à sua capacidade de gerenciamento.
7.3. As aquisições ou as contratações adicionais de que trata este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e para os órgãos participantes, salvo quando a quantidade registrada para cada item for inferior a dois, quando as aquisições e contratações adicionais não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cem por cento dos quantitativos dos itens registrados na ata de registro de preços.
7.4. O quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de preços não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e para os órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem.
7.5. Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a aquisição ou contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata.
7.5.1. O prazo previsto no art. 7.5. poderá ser prorrogado excepcionalmente, mediante solicitação do órgão ou da entidade não participante aceita pelo órgão ou pela entidade gerenciadora, desde que respeitado o limite temporal de vigência da ata de registro de preços.
7.6. Compete ao órgão não participante os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador.
7.7. Para o fim do disposto pelos itens 7.1, não há prazo para manifestação do órgão gerenciador, devendo-se ater-se, unicamente, à vigência da ata que o órgão não participante pretende aderir.
7.8. O pedido de adesão pelo órgão não participante, instruído com todos os documentos que o acompanham, deverá, preferencialmente, ser formalizado até 10 (dez) dias antes da data de expiração da validade da ata de registro de preços, sob pena de restar prejudicada a análise do processo para autorização pelo órgão gerenciador.
7.9. As solicitações deverão ser encaminhadas ao Órgão Gerenciador qual seja a Prefeitura Municipal de Matupá, por meio do Setor de licitação através do e-mail licitacao@matupa.mt.gov.br
CLÁUSULA OITAVA - ALTERAÇÃO OU ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS
8.1. Na hipótese de o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado, por motivo superveniente, o órgão ou a entidade gerenciadora convocará o fornecedor para negociar a redução do preço registrado.
8.1.1. Caso não aceite reduzir seu preço aos valores praticados pelo mercado, o fornecedor será liberado do compromisso assumido quanto ao item registrado, sem aplicação de penalidades administrativas.
8.1.2 Na hipótese prevista no 8.1.1., o gerenciador convocará os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para verificar se aceitam reduzir seus preços aos valores de mercado.
8.1.3. Se não obtiver êxito nas negociações, o órgão ou a entidade gerenciadora procederá ao cancelamento da ata de registro de preços e adotará as medidas cabíveis para a obtenção de contratação mais vantajosa.
8.1.4. Na hipótese de redução do preço registrado, o órgão ou a entidade gerenciadora comunicará aos órgãos e às entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços, para que avaliem a conveniência e a oportunidade de diligenciarem negociação com vistas à alteração contratual.
8.2. Na hipótese de o preço de mercado tornar-se superior ao preço registrado e o fornecedor não poder cumprir as obrigações estabelecidas na ata, será facultado ao fornecedor requerer ao gerenciador a alteração do preço registrado, mediante comprovação de fato superveniente que o impossibilite de cumprir o compromisso, seguindo o rito:
8.2.1. O fornecedor encaminhará juntamente com o pedido de alteração, a documentação comprobatória, tais como, notas fiscais de aquisição, de transporte, planilha de custos, entre outros documentos pertinentes, demonstrando o custo no ato de formalização da proposta e o do momento do pleito, que demonstre a inviabilidade do preço registrado em relação às condições inicialmente pactuadas.
8.2.2. Na hipótese de não comprovação da existência de fato superveniente que inviabilize o preço registrado, o pedido será indeferido pelo órgão ou pela entidade gerenciadora e o fornecedor deverá cumprir as obrigações estabelecidas na ata, sob pena de cancelamento do seu registro, sem prejuízo da aplicação das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021, e na legislação aplicável.
8.2.3. Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, nos termos do disposto no art. 8.2.2, o gerenciador convocará os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para verificar se aceitam manter seus preços registrados.
8.2.4. Se não obtiver êxito nas negociações, o órgão ou a entidade gerenciadora procederá ao cancelamento da ata de registro de preços, nos termos do disposto no art. 10, e adotará as medidas cabíveis para a obtenção da contratação mais vantajosa.
8.2.5. Na hipótese de comprovação do disposto no caput e no art. 8.2.1, o órgão ou a entidade gerenciadora atualizará o preço registrado, de acordo com a realidade dos valores praticados pelo mercado.
8.2.6. O órgão ou a entidade gerenciadora comunicará aos órgãos e às entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços sobre a efetiva alteração do preço registrado, para que avaliem a necessidade de alteração contratual.
CLÁUSULA NONA - CANCELAMENTO DO REGISTRO DO LICITANTE VENCEDOR E DOS PREÇOS REGISTRADOS
9.1. O registro do fornecedor será cancelado pelo gerenciador, quando o fornecedor:
9.1.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços, sem motivo justificado;
9.1.2. Não retirar a nota de empenho, ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela Administração sem justificativa razoável;
9.1.3. Não aceitar manter seu preço registrado, na hipótese prevista no artigo 24, § 2º, do Decreto nº 4.923, de 2023; ou
9.1.4. Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021.
9.1.4.1. Na hipótese de aplicação de sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021, caso a penalidade aplicada ao fornecedor não ultrapasse o prazo de vigência da ata de registro de preços, poderá o órgão ou a entidade gerenciadora poderá, mediante decisão fundamentada, decidir pela manutenção do registro de preços, vedadas contratações derivadas da ata enquanto perdurarem os efeitos da sanção.
9.2. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas no item 10.1 será formalizado por despacho do órgão ou da entidade gerenciadora, garantidos os princípios do contraditório e da ampla defesa.
9.3. Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, o órgão ou a entidade gerenciadora poderá convocar os licitantes que compõem o cadastro de reserva, observada a ordem de classificação.
9.4. O cancelamento dos preços registrados poderá ser realizado pelo gerenciador, em determinada ata de registro de preços, total ou parcialmente, nas seguintes hipóteses, desde que devidamente comprovadas e justificadas:
9.4.1. Por razão de interesse público;
9.4.2. A pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou força maior; ou
9.4.3. Se não houver êxito nas negociações, nas hipóteses em que o preço de mercado tornar-se superior ou inferior ao preço registrado, nos termos dos artigos 23, § 3º e 24, § 4º, ambos do Decreto nº 4.923, de 2023.
9.4.4. Os preços registrados consideram-se extintos quando forem utilizados todos os quantitativos constantes do instrumento para cada item.
CLÁUSULA DÉCIMA – DAS CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO
10.1. A DETENTORA deverá observar para que durante toda a vigência da Ata de Registro de Preços, seja mantida a compatibilidade com as obrigações assumidas, as condições de habilitação e qualificação exigidas para a contratação, conforme a Lei n° 14.133/21 e alterações.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA PUBLICIDADE
11.1. Caberá ao CONTRATANTE providenciar a publicação do extrato desta Ata de Registro de Preços e de seus eventuais aditivos, no Portal Nacional de Contratações, sítio oficial da internet e AMM – Associação Mato-Grossense dos Municípios de Mato Grosso, observados os prazos previstos no art. 94 da Lei nº 14.133/2021.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E DAS COMUNICAÇÕES
12.1. À execução da presente Ata de Registro de Preços e aos casos omissos aplicam-se as disposições contidas na Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações, bem como os Decretos Federais e Municipais que a regulamentam e demais legislações aplicáveis ao caso.
12.2. As comunicações entre as partes, relacionadas com o acompanhamento e controle da presente Ata, serão feitas sempre por escrito, preferencialmente através de e-mails.
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – OBRIGAÇÕES PERTINENTES À LGPD
13.1. As partes deverão cumprir a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD), quanto a todos os dados pessoais a que tenham acesso em razão do certame ou do contrato administrativo que eventualmente venha a ser firmado, a partir da apresentação da proposta no procedimento de contratação, independentemente de declaração ou de aceitação expressa.
13.2. Os dados obtidos somente poderão ser utilizados para as finalidades que justificaram seu acesso e de acordo com a boa-fé e com os princípios do art. 6º da LGPD.
13.3. É vedado o compartilhamento com terceiros dos dados obtidos fora das hipóteses permitidas em Lei.
13.4. A Administração deverá ser informada no prazo de 5 (cinco) dias úteis sobre todos os contratos de suboperação firmados ou que venham a ser celebrados pelo Contratado.
13.5. Terminado o tratamento dos dados nos termos do art. 15 da LGPD, é dever do contratado eliminá-los, com exceção das hipóteses do art. 16 da LGPD, incluindo aquelas em que houver necessidade de guarda de documentação para fins de comprovação do cumprimento de obrigações legais ou contratuais e somente enquanto não prescritas essas obrigações.
13.6. É dever do contratado orientar e treinar seus empregados sobre os deveres, requisitos e responsabilidades decorrentes da LGPD.
13.7. O Contratado deverá exigir de suboperadores e subcontratados o cumprimento dos deveres da presente cláusula, permanecendo integralmente responsável por garantir sua observância.
13.8. O Contratante poderá realizar diligência para aferir o cumprimento dessa cláusula, devendo o Contratado atender prontamente eventuais pedidos de comprovação formulados.
13.9. O Contratado deverá prestar, no prazo fixado pelo Contratante, prorrogável justificadamente, quaisquer informações acerca dos dados pessoais para cumprimento da LGPD, inclusive quanto a eventual descarte realizado.
13.10. Bancos de dados formados a partir de contratos administrativos, notadamente aqueles que se proponham a armazenar dados pessoais, devem ser mantidos em ambiente virtual controlado, com registro individual rastreável de tratamentos realizados (LGPD, art. 37), com cada acesso, data, horário e registro da finalidade, para efeito de responsabilização, em caso de eventuais omissões, desvios ou abusos.
13.11. Os referidos bancos de dados devem ser desenvolvidos em formato interoperável, a fim de garantir a reutilização desses dados pela Administração nas hipóteses previstas na LGPD.
13.12. O contrato está sujeito a ser alterado nos procedimentos pertinentes ao tratamento de dados pessoais, quando indicado pela autoridade competente, em especial a ANPD por meio de opiniões técnicas ou recomendações, editadas na forma da LGPD.
13.13. Os contratos e convênios de que trata o § 1º do art. 26 da LGPD deverão ser comunicados à autoridade nacional.
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
14.1. Não existem fornecedores inscritos no Cadastro de Reserva;
14.2 O compromisso de fornecimento só estará caracterizado mediante recebimento da nota de empenho e respectiva Ordem de Fornecimento ou instrumento equivalente decorrente da ata.
14.3. Na hipótese de a detentora da ata se negar a receber o pedido, este deverá ser publicado na AMM – Associação Mato-Grossense dos Municípios de Mato Grosso, enviado pelo correio, registrado, considerando-se como efetivamente recebido na data do registro, para todos os efeitos legais.
CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – DO FORO
15.1. O Foro da Comarca de Matupá é competente para dirimir questões oriundas deste contrato, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por haverem assim pactuado, assinam, este instrumento na presença das testemunhas abaixo.
Matupá – MT, 27 de junho de 2025.
_____________________________
Município de Matupá
BRUNO SANTOS MENA
Contratante
____________________________________________
ELZA REZER FRUTUOSO & CIA LTDA
CNPJ nº. 33.664.004/0001-23
ELZA REZER FRUTUOSO
CPF nº. xxx.314.301-xx
Contratada