CONTRATO Nº 078/2024

O Município de Sapezal/MT através do fiscal de execução da obra objeto do Contrato Administrativo nº078/2024 referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DO LOTEAMENTO VIDA NOVA NO MUNICIPIO NO SAPEZAL/MT no Municipal de Sapezal vem por meio deste receber DEFINITIVAMENTE a obra após o término da execução conforme:

Processo Licitatório CONCORRÊNCIA Nº006/2024

1. Contrato Administrativo nº 078/2024

2. Contratada: ELÉTRICA RADIANTE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA - CNPJ Nº15.984.883/0001-99

3. Valor do Contrato/Obra: Final R$ 259.000,00 (Duzentos e cinquenta e nove mil reais).

4. Prazo de Vigência: 120 dias total.

4.1. Inicial 120 (cento e vinte) dias - (16/12/2024 a 15/04/2025)

4.2. 1º Aditivo de Prazo – 60 (sessenta) dias (15/04/2025 a 14/06/2025).

5. Prazo de Execução: 90 dias total.

5.1. Inicial 90 (noventa) dias - (08/01/2025 a 08/04/2025).

5.2. 1º Aditivo de Prazo – 60 (sessenta) dias (08/04/2025 a 06/06/2025).

6. Fiscal do Contrato: CIBELLE GOMES DELAPORTA, MATRÍCULA 5750, PORT. Nº1283/2024 (De 16/12/2024 a 04/05/2025).

7. Fiscal do Contrato: RIVANE ROCHA OLIVEIRA, MATRÍCULA 2677, PORTARIA Nº745/2025 (Período de 05/05/2025 a 14/06/2025).

8. Fiscal de Execução Titular: CHARLES BARBOSA DE QUEIROZ, MATRÍCULA 2708, PORTARIA Nº1283/2024.

9. Fiscal de Execução Suplente: ANGELA PEREIRA BARROS, MATRÍCULA 3406, PORTARIA Nº1283/2024.

10. Responsável Técnico Execução: EDISON FARIA JÚNIOR Engenheiro Elétrico CREA Nº13484 - ART EXECUÇÃO Nº1220250000619 (Período de 08/01/2025 a 01/02/2025).

11. Responsável Técnico Execução: EDINALDO DE OLIVEIRA AZEVEDO Engenheiro Elétrico CREA Nº31003 – ART EXECUÇÃO Nº1220250048941 (Período de 02/02/2025 a 06/06/2025).

12. Data da Entrega da Obra: 06/06/2025.

Por este instrumento, em caráter definitivo, atestamos que os serviços e/ou bens acima identificados foram devidamente executados/entregues e atendem às exigências especificadas no Termo de Referência Concorrência nº006/2024, com eficácia liberatória de todas as obrigações estabelecidas em contratado referentes ao objeto acima mencionado, exceto as garantias legais previstas nas legislações vigentes.

Sapezal-MT, 13 de junho de 2025.

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TELMA BOGUCHESKI RIBEIRO

SECRETÁRIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA, ASSITENCIA SOCIAL E CIDADANIA

MATRÍCULA 5822

CPF: 821.XXX.XXX-49

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DÉBORA DUARTE DE ARAÚJO

ASSISTENTE SOCIAL – MATRÍCULA 5893

CPF: 821.XXX.XXX-49

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EDUARDO MELO FERNANDES

ENGENHEIRO CIVIL – MATRÍCULA 5644

CPF: 021.XXX.XXX-31

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CLEVERSON DANIEL BARBIERO

ENGENHEIRO CIVIL – MATRÍCULA 3119

CPF: 021.XXX.XXX-31