1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR DO OBJETO – CONTRATO N.034/2024.
27 de Junho de 2025
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR DO OBJETO – CONTRATO N.034/2024.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.034/2024 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE - MT E SEGUROS SURA S.A., NOS TERMOS ABAIXO:
O Município de Vila Bela da Santíssima Trindade, representado pelo Prefeito Municipal, JACOB ANDRE BRINGSKEN, doravante denominado contratante e a SEGUROS SURA S. A., doravante denominada contratada, representada por ANA PAULA ARAUJO SANTANA, nos termos constitutivo da empresa, considerando o CONTRATO N°034/2024, celebram o presente TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR DO OBJETO, de comum acordo, com fundamento na Lei 14.133/21 e suas regulamentações, conforme clausulas e condições seguintes:
1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO
1.1. Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de R$14.500,00 (Quatorze mil e Quinhentos Reais), do valor inicial do Contrato n. 034/2024, com fundamento no art. 124, inciso I, “b”, da Lei 14.133/21, referente aos quantitativos e valores descritos na tabela abaixo:
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ITEM |
DESCRIÇÃO |
SEC |
QTDE |
PREÇO UNIT. |
VALOR TOTAL |
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01 |
SERVIÇO DE SEGURO TOTAL (PERIODO DE 12 MESES) – VEICULO MERCEDES BENZ – CAMINHÃO ACCELO 1016 4X2 (E5), ANO/MODELO: 2021/2021, PLACA RRI3I28, CHASSI:9BM979076MB216080, QUANTIDADE DE PASSAGEIROS: 3, COMBUSTÍVEL: DIESEL – MARCA: SURA |
Sec. Educação |
1,000 |
R$ 4.000,00 |
R$ 4.000,00 |
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03 |
SERVIÇO DE SEGURO TOTAL (PERIODO DE 12 MESES) - VEICULO: TOYOTA – HILUK CAB DUP SRV - AT 3.0 16V TURBO IC 4X4, ANO/MODELO: 2013/2013, PLACA: OBO6J56, CHASSI: 8AJFY29GXD8532974, QUANTIDADE DE PASSAGEIROS: 5, COMBUSTÍVEL: DIESEL. MARCA: SURA |
Sec. Educação |
1,000 |
R$ 3.000,00 |
R$ 3.000,00 |
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04 |
Serviço de Seguro Total de 12 (doze) mês para o veículo: TOYOTA – HILUX CAB SIMPLES 2.8 TDI 4X4 (AMBULANCIA), ANO/MODELO: 2021/2022, PLACA: RCL4A89, QUANTIDADE DE PASSAGEIROS: 3, COMBUSTÍVEL: Diesel. MARCA: SURA. |
Sec. De Saúde |
1,000 |
R$ 5.500,00 |
R$ 5.500,00 |
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06 |
Serviço de Seguro Total de 12 (doze) mês para o veículo: FIAT/STRADA ENDURACE CS – 86CV, 1.8, ANO/MODELO: 2023/2023, PLACA: SPE4A44, CHASSI: 9BD281A2DPYE40676, QUANTIDADE DE PASSAGEIROS: 2, COMBUSTÍVEL: ALCOOL/GASOLINA. MARCA: SURA. |
Sec. De Agropecuária |
1,000 |
R$ 2.000,00 |
R$ 2.000,00 |
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TOTAL |
R$ 14.500,00 |
2. CLÁUSULA SEGUNDA – ALTERAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO
2.1 Após a implementação dos acréscimos de valores previstos na Cláusula Primeira do presente Termo Aditivo, o valor global do contrato n. 034/2024 passará a ser de R$32.000,00 (Trinta e Dois Mil Reais).
3. CLAUSULA TERCEIRA – ALTERAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO
3.1 Após a implementação do presente Termo Aditivo, o Prazo de Vigência será por mais 12 meses, a contar do dia 27/06/2025.
4. CLÁUSULA TERCEIRA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
4.1 Os recursos necessários ao atendimento das despesas decorrentes do presente Termo Aditivo correrão à conta da seguinte dotação orçamentária:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2.162- MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.39.00.00.00.00.00 – APLICAÇÃO DIRETAS
Ficha: 68/1.500
R$ 7.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2.299 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
3.3.90.39.00.00.00.00.00 – APLICAÇÃO DIRETAS
FICHA: 167/1.500
R$ 5.500,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE FOMENTO À AGROPECUÁRIA
2.185 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FOMENTO A AGROPECUÁRIA
3.3.90.39.00.00.00.00 – APLICAÇÃO DIRETAS
FICHA: 115/1.500
R$ 2.000,00
5. CLÁUSULA QUARTA – RATIFICAÇÃO
5.1 Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato n.034/2024.
Para firmeza e validade do pactuado, o presente termo aditivo vai eletronicamente assinado pelos contraentes, depois de lido e achado em ordem.
Vila Bela da Santíssima Trindade, 24 de junho de 2025.
JACOB ANDRÉ BRINGSKENPREFEITOCONTRATANTE |
SEGUROS SURA S.A. ANA PAULA ARAUJO SANTANA CONTRATADA |
TESTEMUNHAS:
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NÚBIA F. B. DA SILVEIRA ADM. DE LICITAÇOES E CONTRATOS PORTARIA 125/2025 |
AIRTON SAUCEDO GERENTE DE LICITAÇOES PORTARIA 273/2023 |
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