PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL-MT – CNPJ 01.614.225/0001-09

PARTES: O MUNICÍPIO DE SAPEZAL INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O Nº 01.614.225/0001-09 E HS TREINAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 18.123.979/0001-50.

Objetivo: O presente contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA VOLTADA À REFORMA TRIBUTÁRIA E ÀS ESTRATÉGIAS DE TRANSIÇÃO DO REGIME TRIBUTÁRIO MUNICI-PAL, BEM COMO AO APRIMORAMENTO DA FISCALIZAÇÃO AVANÇADA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Finanças do Município de Sapezal/MT, conforme especificações e condições constantes no processo administrativo e Termo de Referência da Inexigibilidade de Licitação nº 30/2025.

Valor: R$ 52.250,00

Vigência: O Contrato terá vigência de 6 (seis) meses, a partir da data de sua assinatura, de 26/06/2025 a 26/12/2025, prorrogável na forma da lei

Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Nº 030/2025.

Secretaria: Secretaria de finanças e orçamento.