EDITAL DE CONVOCAÇÃO

5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DA CIDADE - CONCIDADE

DIA 01 DE JULHO DE 2025

A Presidente do Conselho da Cidade, nos termos da Lei Municipal nº 5163/2023, especialmente em seu artigo 32, parágrafo 2º, que dispõe sobre a convocação das Assembleias do Conselho da Cidade de Várzea Grande, CONVOCA os integrantes do Conselho a fazerem-se presentes na 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA, a se realizar de forma presencial, no dia 01 de julho de 2025, às 08:30horas, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Planejamento – SEPLAN, localizada no Paço Couto Magalhães, em Várzea Grande/MT, para tratar da seguinte Ordem do Dia:

1. Preparativos e encaminhamentos pertinentes à 7ª Conferência Municipal da Cidade, respeitadas as diretrizes e as definições do Regimento Interno da 6ª Conferência Nacional das Cidades e do Regimento Interno da Etapa Estadual;

2. Apresentação do relatório contendo o detalhamento do status ou da atual situação em que se encontram as execuções das Medidas Compensatórias Urbanísticas e Ambientais do CONCIDADE, firmadas entre os Empreendedores e a Prefeitura Municipal de Várzea Grande, apuradas no período de 2015 a 2024;

3. Entre outros assuntos correlatos ao Conselho.

Várzea Grande-MT, 27 de junho de 2025

DRIELLI MARTINEZ FERREIRA LIMA

Presidente do Conselho da Cidade e

Secretária Municipal de Planejamento