DECRETO MUNICIPAL N.º 047/2025

“DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES, ESTADO DE MATO GROSSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA O BIENIO 2025/2027.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e;

CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 844/98 que cria o Conselho Municipal de Turismo de Chapada dos Guimarães/MT.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os seguintes membros, titulares e suplente, para compor o Conselho Municipal de Turismo de Chapada dos Guimarães/MT:

I. Titular: ALEXANDRE EUSTÁQUIO DE SOUZA FIGUEIREDO (Prefeitura).

Suplente: JUAN CARLOS WINCKLER ALBERNAZ (Prefeitura).

II. Titular: NATHAN VINICIUS SANTOS AMORIM (Prefeitura).

Suplente: MARILENE APARECIDA BARBOSA (Prefeitura).

III. Titular: LEILANE CRISTINA OLIVEIRA COSTA (Prefeitura).

Suplente: ROGERIO DA SILVA AGUIAR (Prefeitura).

IV. Titular: FERNANDO FRANCISCO XAVIER - ICMBIO.

Suplente: LUCAS DANILO DA SILVA DURÃES - ICMBIO.

V. Titular: TULASE KRISHNADASI DOS SANTOS BRANCO - AGCE

Suplente: MARCIA MARISA BORTOLUZZI - AGCE

VI. Titular: FLAVIA CINTRA SANCHES – BARES E RESTAURANTES

Suplente: JOSÉ CARLSO DOLCE – BARES E RESTAURANTES

VII. Titular: FABIANO FICAGAN DE OLIVEIRA - AGÊNCIAS

Suplente: FERNANDA LEMES DA SILVA - AGÊNCIAS

VIII. Titular: ENIMAR ATHADE - ATRATIVOS

Suplente: DEUZINA OLIVEIRA DE PAULA - ATRATIVOS

IX. Titular: SUAD TACHDAN EL KHATIB – REDE HOTELARIA

Suplente: FERNANDO FIOSINI EVANGELISTA – REDE HOTELARIA

X. Titular: KAIQUE CESAR FONSECA - CDL.

Suplente: KELLY CRISTINDA DOS REIS - CDL

Art. 2º. Caberá aos seus membros, mediante eleição por maioria simples, escolher o Presidente, Vice-presidente e Secretário.

Art. 3º. A Diretoria do fundo municipal de Turismo – FUMTUR será composta de um presidente, um Vice-presidente, um tesoureiro, uma secretária, e 03 conselheiros fiscais, escolhidos entre membros do COMTUR, os quais estarão vinculados ao Secretário Municipal de Turismo, Cultura e Meio Ambiente.

Art. 4º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com os efeitos retroativos a 16 de junho, revogando-se as disposições em contrário.

Paço Municipal Pedro Reindel em Chapada dos Guimarães, 17 de junho de 2025.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães