1. PREÂMBULO

O MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO-MT, por intermédio de seu PREGOEIRO, designado pela Portaria Municipal nº 1203 de 06 de maio de 2025, torna público para conhecimento dos interessados, que foi realizado alteração no Edital de Licitação Pregão Eletrônico - SRP nº 008/2025, com base no que dispõe a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, do Decreto Municipal nº 111, de 14 de dezembro de 2023, e demais legislação aplicáveis.

2. DO OBJETO:

“REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE HIPOCLORITO DE CÁLCIO GRANULADO, COM NO MÍNIMO 65% DE CLORO ATIVO, ANTISSÉPTICO, FORNECIDO EM BALDE DE 45KG, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA”.

3. DA RETIFICAÇÃO:

Ficam alteradas as exigências do Item 4 do Termo de Referência – Anexo II ao Edital, conforme segue:

“Os itens deverão ser no prazo máximo de 20 (vinte) dias corridos, contados da emissão de Ordem de Fornecimento encaminhada pelo setor de compras do Município de Peixoto de Azevedo-MT, acompanhado da Nota Fiscal correspondente.”

4. DATA, HORA E LOCAL DA SESSÃO DE ABERTURA:

Fica mantida a data e hora do certame, tendo a alteração não comprometer a formulação das proposta, sendo o início da sessão pública as 08:00 horas (Horário de Brasília) do dia 10/07/2025. O período de acolhimento das propostas eletrônicas fica estendido até as 06:00 horas (Horário de Brasília) do dia 10/07/2025. O Edital completo poderá ser adquirido gratuitamente nos seguintes endereços eletrônicos: www.peixotodeazevedo.mt.gov.br, www.bll.org.br ou solicitado através do e-mail licitacao@peixotodeazevedo.mt.gov.br.

5. DA RATIFICAÇÃO:

Ficam ratificadas as demais disposições originárias.

Peixoto de Azevedo MT, 27 de junho de 2025.

Emerson Nunes Freitas

Pregoeiro