LEI Nº 996/2025, DE 27 DE JUNHO DE 2025

Denomina de Frederico Xavier de Sousa, o Posto de Atendimento Médico, localizado na comunidade da Reta Mineira, no município de São José do Povo – MT.

O Prefeito Municipal de São José do Povo faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga e sanciona a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominado de Posto de Atendimento Médico Frederico Xavier de Sousa, o estabelecimento público localizado na comunidade da Reta Mineira, no município de São José do Povo, estado de Mato Grosso.

Art. 2º Esta lei entre em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO,

SÃO JOSÉ DO POVO-MT, 27 DE JUNHO DE 2025

IVANILDO VILELA DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL