PORTARIA nº 01, de 27 de junho de 2025

Convoca 7ª Conferência Municipal da Cidade de Cáceres-mt, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades.

Art. 1º Fica convocada a 7ª Conferência Municipal da Cidade Cáceres/MT - Etapa preparatória da 6ª Conferência Nacional das Cidades e da 6ª Conferência Estadual das Cidades de Mato Grosso - a ser realizada no dia 18 de julho de 2025, na Escola Técnica Estadual, Avenida Getúlio Vargas, n 996, bairro Jardim Celeste, Cáceres-MT, com o tema "Construindo a Política de Desenvolvimento Urbano: caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social".

Art. 2º A Conferência integra a etapa municipal da 6ª Conferência Nacional das Cidades, considerando o disposto no Regimento Interno da 6ª Conferência Nacional das Cidades, aprovado por meio da Portaria MCID nº 175, de 29 de fevereiro de 2024, e o Regimento Interno da Etapa Estadual RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 003-2025, DE 20 DE MAIO DE 2025.

Art. 3º A Conferência Municipal da Cidade será regida pelo Regimento Interno elaborado pela Comissão Organizadora.

Art. 4º As Conferências Municipais serão públicas e acessíveis a todos os cidadãos, devendo ser respeitado o Regimento da respectiva Conferência Municipal.

Parágrafo único. Mediante credenciamento, os participantes da conferência municipal deverão ser identificados por um segmento ou entidade.

Art. 5º Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Celso Silva

Presidente