LEI Nº 997/2025, DE 27 DE JUNHO DE 2025

Denomina de Joaquim José de Oliveira, o Posto de Atendimento Médico, localizado na comunidade da Serrinha, no município de São José do Povo – MT.

O Prefeito Municipal de São José do Povo faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga e sanciona a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominado de Posto de Atendimento Joaquim José de Oliveira, o estabelecimento público localizado na comunidade da Serrinha, no município de São José do Povo, estado de Mato Grosso.

Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO,

SÃO JOSÉ DO POVO-MT, 27 DE JUNHO DE 2025

IVANILDO VILELA DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL