INSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 057/2025/PMNO

MODALIDADE: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2025/PMNO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: N° 040/2025/PMNO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ Nº 03.238.920/0001-30, com sede na Rua Wilson de Almeida nº 259-s, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP: 78.370-000, cidade de Nova Olímpia/MT.

CONTRATADA: MANUPA COMÉRCIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS LTDA (anteriormente identificada pelo CNPJ 03.093.776/0011-63), e a partir deste apostilamento, a execução do contrato será realizada pela filial inscrita no CNPJ sob o nº 03.093.776/0006-04, com sede na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, Nº 157, Sala 304 Bloco A, Bairro Baú, no município de Cuiabá/MT, CEP: 78.008-900.

OBJETO DO CONTRATO ORIGINAL: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 02 (duas) ambulâncias tipo remoção simples.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: Formalizar a alteração dos dados da empresa CONTRATADA para a execução do fornecimento das 02 (duas) ambulâncias tipo remoção simples, objeto do Contrato Nº 057/2025/PMNO. A execução do contrato e a emissão da Nota Fiscal passarão a ser realizadas pela filial da CONTRATADA em Cuiabá-MT. Esta filial assume integralmente os direitos e obrigações decorrentes da execução do presente contrato em Cuiabá-MT.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, em conformidade com o inciso III do Artigo 136 da Lei nº 14.133/2021.

Nova Olímpia – MT, 26 de junho de 2025.

Ari Candido Batista

Prefeito Municipal

Nova Olímpia-MT.

Pedro Rosa Neto

OAB/MT 9823

Assessor jurídico.