ATA DA SESSÃO N° 01/2025 DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DO CHAMAMENTO PÚBLICO – CREDENCIAMENTO N° 004/2025 (PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 052/2025)

Aos 05 dias do mês de junho do ano de 2.025, às 08:07 horas, horário de Brasília, reuniram-se na sede da Secretaria Municipal de Saúde a Comissão Especial de Credenciamento/Secretaria de Saúde, designada pela Portaria n° 22.145 de 19 de fevereiro de 2.025 composta por Laryssa Souza Silva – presidente, Ana Paula Knapp Trevisol –– membro, Wilmar de Matos Carvalho – membro para análise dos envelopes da documentação das propostas das empresas referente ao Processo Administrativo n° 052/2025 – Credenciamento n° 004/2025 que tem como objeto ‘Contratação de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de plantão e consultas médicas em clínica geral e especializada, realização de exames e procedimentos para o atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde exercício 2025. Ressalto que a empresa (19) houve um equívoco de recebimento do envelope por isso não consta habilitada nessa sequência da ata, empresa (23) no ato do recebimento houve um erro.

Aberta a sessão pelo presidente, foi analisada a documentação das empresas de acordo com a ordenação de entrega. No período matutino de funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde (07:00 às 11:00) foram analisados os envelopes de numeração 1 a 33, estando habilitadas as seguintes empresas: a empresa (01) CLINICA PEDRO MORENO MD LTDA, CNPJ: 41.431.939/0001-98; estando assim habilitada para participação nos lotes 04 itens 01; 02 e 03; 15 itens 01 e 02;33 itens 01 e 02; 38 itens 01 e 02;39 itens 01 e 02; 44 itens 01 e 02 e 45 itens 01 e 02 ; a empresa (02) VERONICA A. VILAR & CIA LTDA, CNPJ: 25.321.596/0001-52, estando assim habilitada para participação no lote 38 itens 01 e 02; a empresa (03) L E BUCO MAXILO FACIAL LTDA, CNPJ: 28.696.974/0001-70, estando assim habilitada para participação no lote 17 itens 01; 02 e 03; a empresa (04) ADRIENNY BORGES ARAUJO, CNPJ: 50.721.839/0001-97, estando assim habilitada para participação nos lotes 15 itens 01 e 02; 34; 35; 38 itens 01 e 02; 44 itens 01 e 02; a empresa (05) VALTON MARQUES DE BARROS JUNIOR LTDA, CNPJ: 47.188.002/0001-10, estando assim habilitada para participação nos lotes 04 itens 01; 02 e 03; 14 itens 01 e 02 e 15 itens 01 e 02, a empresa (06) SOCRATES PEREIRA SILVA LTDA, CNPJ: 49.608.104/0001-72, estando assim habilitada para participação no lote 10; a empresa (07) L. PORTILHO MENON, CNPJ: 44.585.202/0001-18, estando assim habilitada para participação no lotes 14 itens 01 e 02; 15 itens 01 e 02, 44 itens 01 e 02; 45 itens 01 e 02; a empresa (08) CLINICA E APOIO LTDA, CNPJ: 56.212.391/0001-62, estando assim habilitada para participação no lotes 04 itens 01; 02 e 03; 14 itens 01 e 02; 15 itens 01 e 02, 39 itens 01 e 02; 43; 44 itens 01 e 02; a empresa (09) LETICIA DE LIMA BARROS LTDA, CNPJ: 46.393.463/0001-61, estando assim habilitada para participação nos lotes 08 itens 01 e 02; 43; a empresa (12) R. L. A. M. ALVES, CNPJ: 22.524.001/0001-78, estando assim habilitada para participação no lote 25; a empresa (13) CLINICA MONTE SIAO LTDA, CNPJ: 41.197.812/0001-56, estando assim habilitada para participação nos lotes 15 itens 01 e 02; 29; 31; 38 itens 01 e 02; 40 itens 2; 3 e 6; 44 itens 01 e 02; a empresa (15) V F VILELA LTDA, CNPJ: 45.344.086/0001-08, estando assim habilitada para participação no lote 21 itens 01, 02 e 03; A sessão foi paralisada para o horário de almoço às 11:00, horário de Brasília.

Reaberta a sessão às 14:10, horário de Brasília, e dando continuidade aos trabalhos durante o período vespertino de funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde (13:00 às 17:00), foram abertos e analisados os envelopes, a empresa (16) LV CAMARGO SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 52.264.544/0001-64, estando assim habilitada para participação nos lotes 28; 29; 31; 33 itens 01 e 02; 34; 35; 37; 38 itens 01 e 02 e 44 itens 01 e 02;

a empresa (17) J. R. DE RIOJA & CIA LTDA, CNPJ: 14.435.455/0001-44, estando assim habilitada para participação nos lotes 04 itens 01, 02 e 03; 06; a empresa (21) BALPAS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ: 59.340.651/0001-73, estando assim habilitada para participação nos lotes 01 itens 01 e 02; 14 itens 01 e 02; 15 itens 01 e 02; 29, 31, 33 itens 01 e 02, 34, 35, 37, 38 itens 01 e 02, 39 itens 01 e 02, 44 itens 01 e 02 e 45 itens 01 e 02; a empresa (22) H ROJAS ZAYAS – ATENDIMENTO MEDICO LTDA, CNPJ: 31.109.746/0001-61, estando assim habilitada para participação nos lotes 01 itens 01 e 02 ; 39 itens 01 e 02; a empresa (24) J. F. A. SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 57.258.389/0001-97, estando assim habilitada para participação nos lotes 04 itens 01, 02 e 03; 15 itens 01 e 02; 33 itens 01 e 02; 35 e 38 itens 01 e 02; a empresa (26) REINIA CASSIA SILVA LTDA, CNPJ: 22.513.470/0001-91, estando assim habilitada para participação nos lotes 35; 37; a empresa (27) RODRIGUES MED LTDA, CNPJ: 59.524.429/0001-20, estando assim habilitada para participação nos lotes 14 itens 01 e 02; 15 itens 01 e 02; 34; ; 38 itens 01 e 02; 39 itens 01 e 02 e 44 itens 01 e 02; a empresa (29) G. J. D. KAPPES, CNPJ: 45.844.684/0001-46, estando assim habilitada para participação no lote 35;, a empresa (30) UROCENTRO ARAGUAIA CLINICA MEDICA LTDA, CNPJ: 39.509.241/0001-04, estando assim habilitada para participação nos lotes 11 itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10 e 18 itens 01 e 02; a empresa (31) A C DE PAULA SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 35.932.115/0001-07, estando assim habilitada para participação no lote 04 itens 01, 02 e 03; a empresa (32) TALITA RODRIGUES DE MELO ALCANTARA LTDA, CNPJ: 36.095.703/0001-98, estando assim habilitada para participação nos lote 04 itens 01, 02 e 03; 14 itens 01 e 02; 15 itens 01 e 02; 25; 35; 38 itens 01 e 02 e 39 itens 01 e 02; a empresa (33) GUARDINI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ: 34.682.078/0001-55, estando assim habilitada para participação nos lotes 16 itens 01 e 02 e 19. As seguintes empresas deverão apresentar as documentações como consta para fins de conclusão do procedimento de habilitação: (10) MED SAÚDE E BEM ESTAR LTDA, CNPJ: 53.264.110/0001-27, arrumar anexo VI de inscrição que deve ter descrição exata do lote/item que desejar se credenciar; certidão de falência e concordata válida; (11) A B SOUSA LTDA, CNPJ: 53.617.851/0001-44, certidão negativa estadual válida e da empresa credenciada; (14) ANTENOR GONÇALVES FERREIRA NETO LTDA, CNPJ: 26.760.360/0001-85, certidão de falência e concordata válida; (18) MORATO MED LTDA, CNPJ: 26.902.710/0001-09, certidão negativa estadual válida compatível com a sede da empresa; (20) MIGUEZ CLINICA MEDICA LTDA, CNPJ: 39.509.341/0001-04, certidão de falência e concordata válida; a empresa (25) MEDICOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ: 59.372.336/0001-28, certidão de falência e concordata válida; empresa (28) DIEGO GABRIEL MONÇAO & CIA LTDA, CNPJ: 43.005.903/0001-78, apresentar carteira do CRM ou diploma, anexo VI especificar lotes/itens de interesse. Nada mais havendo a tratar, a presidente lavrou esta ata que vai por ele assinada juntamente com os membros que compõe a Comissão Especial de Credenciamento da Secretaria Municipal de Saúde. Encerra-se a sessão aos 05 dias do mês de junho de 2.025 às 16:53 horas, horário de Brasília.

Barra do Garças, 05 de junho de 2025.

Laryssa Souza Silva

 Presidente

Wilmar de Matos Carvalho

 Membro

Ana Paula Knapp Trevisol

Membro