TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 0146/2025 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 0296/2024.

CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO - UNEMAT, e A estagiária JESSICA APARECIDA MATIAS ALVES.

OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 0296/2024, na vaga de Estágio de 1390 – ESTAGIÁRIO - ÁREA: PEDAGOGIA, na SEMEC, com jornada de Estágio de 30 (trinta) horas semanais, firmado no dia 01/11/2024, tem por finalidade prorrogar o Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

VIGÊNCIA: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº. 0296/2024, com a vigência prevista de 01/05/2025, por mais 06 (seis) meses ficando até o dia 30/10/2025, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013 e conforme o Memorando nº 13.202/2025 da Secretaria Municipal de Educação, podendo ser rescindido conforme cláusula 13, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 0296/2024.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas, A título de Bolsa-auxílio R$ 1.021,00 (um mil e vinte e um reais), Auxílio-transporte R$ 371,28 (trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos); Durante a vigência do presente Aditivo do Termo do Compromisso de Estágio, o Estagiário estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 0982.000526082 da Companhia de Seguro PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS 05886, com vigência 31/10/2024 a 31/10/2025.

DOTAÇÃO: 02.02.05.12.365.0030.2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) - Natureza das despesas: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física – Fonte: 2.1.500.100 100-020000-Ficha: 1002185 - Bolsa Estágio – Unidade Orçamentária: 022818. 02.02.05.12.365.0030.2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) - Natureza das despesas: 3.3.90.49.00 – Auxilio Transporte – Fonte:2.1.500.100 100-020000-Ficha: 1002186 – Auxilio Transporte – Unidade Orçamentária: 022818.

EXECUÇÃO: O estagiário será lotado no CME DONA NENA, sob a supervisão da Sra. MARIA DE FÁTIMA DA SILVA TAVARES, ocupante do cargo de Diretora de escola.

JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo de prorrogação justifica-se, com a oportunidade de ofertar campo de Estágio voltada na área acadêmica do Estagiário, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular proporcionado experiência prática e objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON; CARLOS ANTÔNIO TAYANO; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; JESSICA APARECIDA MATIAS ALVES; KATIFANIA GIORDANI LOPES; MONICA DEBO.

TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 0147/2025 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 0214/2024.

CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO - UNEMAT, e A estagiária LORRANA DA SILVA PEREIRA.

OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 0214/2024, na vaga de Estágio de 1389 – ESTAGIARIO – AREA: CIÊNCIAS CONTÁBEIS, na SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, com jornada de Estágio de 30 (trinta) horas semanais, firmado no dia 04/06/2024, tem por finalidade prorrogar o Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

VIGÊNCIA: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº. 0214/2024, com a vigência prevista de 04/06/2025, por mais 06 (seis) meses ficando até o dia 03/12/2025, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013 e conforme o Memorando 15.784/2025 da Secretaria Municipal de Fazenda, podendo ser rescindido conforme cláusula 13, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 0214/2024.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas, A título de Bolsa-auxílio R$ 1.021,00 (um mil e vinte e um reais), Auxílio-transporte R$ 371,28 (trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos); Durante a vigência do presente Aditivo do Termo do Compromisso de Estágio, o Estagiário estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 0982.00.67.199.655-1 PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS 05886.

DOTAÇÃO: 1 – Prefeitura Municipal de Tangara da Serra - 02 Poder Executivo 07 – Dpto. Financeiro – 04 Administração – 123 Administração Financeira – 0005 Administração Tributária e Financeira – 2703 Gestão Financeira – FICHA: 2435 3.3.90.36.00.1.500.00000 - Outros Serviços Pessoa Física - FICHA: 2436 3.3.90.49.00 1.500.0000 Auxilio Transporte.

EXECUÇÃO: O estagiário estagiará no Departamento de Contabilidade e, por supervisor do COMPROMISSÁRIO Rodrigo Gonçalves ocupante do cargo Contador lotado na SECRETARIA DE FAZENDA – Departamento de Contabilidade.

JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo de prorrogação justifica-se, com a oportunidade de ofertar campo de Estágio voltada na área acadêmica do Estagiário, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular proporcionado experiência prática e objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON; CARLOS ANTÔNIO TAYANO; LAURA PEREIRA; NIKELLY LORRANA DA SILVA PEREIRA; SIDINEIS APARECIDO DE SOUZA; ROGÉRIO DO NASCIMENTO LACERDA

TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 0148/2025 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 0195/2024.

CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO - UNEMAT, e o estagiário HERIC RAFAEL MEIRA GIRALDO.

OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 0195/2024, na vaga de Estágio de 1392 – ESTAGIARIO – AREA: ARQUITETURA E URBANISMO, na SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E INOVAÇÃO, com jornada de Estágio de 20 (vinte) horas semanais, firmado no dia 03/06/2024, tem por finalidade prorrogar o Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

VIGÊNCIA: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº. 0195/2024, com a vigência prevista de 05/06/2025, por mais 06 (seis) meses ficando até o dia 04/12/2025, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013 e conforme o Memorando 15.778/2025 da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Inovação, podendo ser rescindido conforme cláusula 13, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 0195/2024.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 20 horas, A título de Bolsa-auxílio R$ 788,96 (setecentos e oitenta e oito reais e noventa e seis centavos);, Auxílio-transporte R$ 371,28 (trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos); Durante a vigência do presente Aditivo do Termo do Compromisso de Estágio, o Estagiário estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 07.0982.56744.001 da MBM SEGURADORA E PREVIDÊNCIA.

DOTAÇÃO: 02 Poder Executivo 002 – Superintendência de Projetos e Desenvolvimento Urbano – 04 Administração – 127 Ordenamento Territorial – 0018 Cidade Ordenada e Sustentável – 2506 Promoção do Desenvolvimento Urbano – Ficha: 730 3.3.90.36.00 1.1.500.000000-000 000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoal Física – Ficha: 1002345 3.3.90.49.00 1.1.500.000000-000 000 Auxílio-transporte.

EXECUÇÃO: O estagiário estagiará na Seplan – Estudos e Projetos, sob a supervisão do Srª MARCELA DE CARVALHO BELTRAMINI ocupante do cargo de CHEFE DE DEPTO DESENV. URBANO.

JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo de prorrogação justifica-se, com a oportunidade de ofertar campo de Estágio voltada na área acadêmica do Estagiário, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular proporcionado experiência prática e objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON; VERA LUCIA DA ROCHA MAQUÊA; ADÃO LEITE FILHO; HERIC RAFAEL MEIRA GIRALDO; YASMIN AISHA AYABE PEREIRA; LEIDY ANNE DA SILVA POHU.

TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 0149/2025 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 0304/2024.

CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO - UNEMAT, e o estagiário DOUGLAS SANTOS DO ROSARIO.

OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 0304/2024, na vaga de Estágio de 1385 – ESTAGIARIO - AREA: ADMINISTRAÇÃO, na SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E INOVAÇÃO (SEPLAN), com jornada de Estágio de 20 (VINTE) horas semanais, firmado no dia 09/12/2024, tem por finalidade prorrogar o Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

VIGÊNCIA: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº. 0304/2024, com a vigência prevista de 09/06/2025, por mais 06 (seis) meses ficando até o dia 08/12/2025, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013, e conforme o Memorando 15.778/2025 da Secretária Municipal de Planejamento Urbano e Inovação, podendo ser rescindido conforme cláusula 13, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 0241/2024.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 20 horas, A título de Bolsa-auxílio R$ 788,96 (setecentos e oitenta e oito reais e noventa e seis centavo), Auxílio-transporte R$ 371,28 (trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos); Durante a vigência do presente Aditivo do Termo do Compromisso de Estágio, o Estagiário estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 07.0982.56744.001 da MBM Seguradora e Previdência.

DOTAÇÃO: 01 – Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02 – Poder Executivo 05 – Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento 03 – Setor de Habitação e Interesse Social 04 – Administração 127 – Ordenamento Territorial 0018 – Cidade Ordenada e Sustentável 2508 – Promoção de Habitação e Interesse Social Ficha – 1002451: 3.3.90.36.00 1.1.500.000000-000 000 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Ficha – 1002452: 3.3.90.49.00 1.1.500.000000-000 000 – Auxílio-Transporte.

JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo de prorrogação justifica-se, com a oportunidade de ofertar campo de Estágio voltada na área acadêmica do Estagiário, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular proporcionado experiência prática e objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON; VERA LUCIA DA ROCHA MAQUÊA; ADÃO LEITE FILHO; DOUGLAS SANTOS DO ROSARIO; YASMIN AISHA AYABE PEREIRA; LEIDY ANNE DA SILVA POHU.

TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 0150/2025 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 0199/2024.

CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO - UNEMAT, e o estagiário VICTOR HUGO MOREIRA DO NASCIMENTO.

OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 0199/2024, na vaga de Estágio de 1393 – ESTAGIARIO - AREA: JORNALISMO, na Assessoria de Comunicação e Imprensa, com jornada de Estágio de 30 (trinta) horas semanais, firmado no dia 07/06/2024, tem por finalidade prorrogar o Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

VIGÊNCIA: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº. 0199/2024, com a vigência prevista de 09/06/2025, por mais 06 (seis) meses ficando até o dia 08/12/2025, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013 e conforme o Memorando nº 15.768, podendo ser rescindido conforme cláusula 13, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 0199/2024.

2.2 – A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas:

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas, A título de Bolsa-auxílio R$ 1.021,00 (um mil e vinte e um reais), Auxílio-transporte R$ 371,28 (trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos); Durante a vigência do presente Aditivo do Termo do Compromisso de Estágio, o Estagiário estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 07.0982.56744.001 da MBM SEGURADORA E PREVIDÊNCIA. .

DOTAÇÃO: 02 Poder Executivo 006 – Assessoria de Comunicação e Imprensa – 24 Comunicações – 131 Comunicação Social – 0002 Gestão Humanizada e Eficiente – 2105 Manutenção da Assessoria de Comunicação e Imprensa – Ficha 1002210 3.3.90.36.00 1.500.00000 – Outros Serviços Pessoa Física Ficha 2443 3.3.90.49.00.1.500.00000 - Auxilio Transporte.

JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo de prorrogação justifica-se, ao crescente volume de demandas da Assessoria de Imprensa do município, justifica-se a oferta deste campo de estágio com o objetivo de proporcionar suporte às atividades rotineiras do setor, tais como: alimentação das redes sociais oficiais, acompanhamento de eventos e ações institucionais, registro de imagens e apoio na produção de textos jornalísticos. A presença de um estagiário contribuirá para maior agilidade na cobertura e divulgação das ações da Administração Pública, além de oferecer ao estudante a oportunidade de vivência prática em um ambiente de comunicação pública, condizente com sua formação acadêmica, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular proporcionado experiência prática e objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho. Conforme Memorando 15.768/2025 do Gabinete..

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON; CARLOS ANTÔNIO TAYANO; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; VICTOR HUGO MOREIRA DO NASCIMENTO; LILIAN APARECIDA DE OLIVEIRA CAMPAROTO; CAMILLA STEFANY GONÇALVES.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br

MARCELO DOS SANTOS FERRO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

JOYCE KEILLY GONCALVES

CHEFE DE PESSOAL

LEANDRO ULTRAMARE QUEIROZ

AGENTE ADMINISTRATIVO II