CELEBRAÇÃO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO – UNEMAT E O ESTAGIÁRIO ALIFER DE SOUZA COSTA, Nº 0111/2025.

OBJETIVO: Formalizar as condições básicas para a realização de Estágio remunerado de ESTAGIÁRIO da INSTITUIÇÃO DE ENSINO junto a órgãos do COMPROMISSÁRIO, em atenção a Lei Municipal 4123/2013, entendendo o estágio como uma estratégia de profissionalização que integra o processo de ensino-aprendizagem, possibilitando-lhe colocar em prática os ensinamentos recebidos pela Instituição de Ensino e propiciando-lhe aperfeiçoamento técnico cultural, científico e de relacionamento humano, o Termo de Compromisso de Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos do Lei nº 4.123, de 2013, tem por finalidade particularizar a relação jurídica especial, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

EXECUÇÃO: O estagiário será lotado na Secretaria Municipal de Saúde, Local de Trabalho Vigilância Sanitária, e por supervisor do COMPROMISSÁRIO a Sra. RENATA DIAS DE ALMEIDA ocupante do cargo de COORDENADOR DE VIGILANCIA SANIT.EPID.

PERÍODO: 06/06/2025 a 05/12/2025, a duração de cada estágio é de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por iguais períodos, até o limite de 24 (vinte e quatro) meses, sempre a critério da Administração, Durante a vigência do presente TERMO DE COMPROMISSO, o ESTAGIÁRIO estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº  07.0982.56744.001, da MBM Seguradora e Previdência, com vigência de 28/08/2024 á 28/08/2025.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas: A título de Bolsa-auxílio R$ 1.021,00 (um mil e vinte e um reais); E Auxílio-transporte R$ 371,28 (trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos).

DOTAÇÃO: 03 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – 02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 10 – SAÚDE - 305 – VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - 0016 – VIGILÂNCIA EM SAÚDE - 2316 – MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA - UNIDADE: 033343 - MANUTENÇÃO DA VIG. SANITÁ. ESTAG F 3.1.500.100200.030.000 - FICHA 1002571 – 3.3.90.36 3.1.500.1002000.030.000 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. - FICHA 2762 – 3.3.90.49 3.1.500.1002000.030.000 – AUXILIO TRANSPORTE.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON; VERA LUCIA DA ROCHA MAQUÊA; ANGELA XAVIER BELIZARIO; ALIFER DE SOUZA COSTA; ENNIO EDDER RODRIGUES BRANDAO; ONEIDA MAY NASCIMENTO DE OLIVEIRA.

CELEBRAÇÃO:TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO – UNEMAT E A ESTAGIÁRIA JULLY ELLEN VICTOR DA SILVA, Nº 0112/2025..

OBJETIVO: Formalizar as condições básicas para a realização de Estágio remunerado de ESTAGIÁRIO da INSTITUIÇÃO DE ENSINO junto a órgãos do COMPROMISSÁRIO, em atenção a Lei Municipal 4123/2013, entendendo o estágio como uma estratégia de profissionalização que integra o processo de ensino-aprendizagem, possibilitando-lhe colocar em prática os ensinamentos recebidos pela Instituição de Ensino e propiciando-lhe aperfeiçoamento técnico cultural, científico e de relacionamento humano, o Termo de Compromisso de Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos do Lei nº 4.123, de 2013, tem por finalidade particularizar a relação jurídica especial, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

EXECUÇÃO: O estagiário será lotado na Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Inovação, Local de Trabalho Departamento de Estudos e Projetos, e por supervisor o Sr. ELISEU CUNHA GONÇALVES ocupante do cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ESTUDOS E PROJETOS.

PERÍODO: 10/06/2025 a 09/12/2025, a duração de cada estágio é de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por iguais períodos, até o limite de 24 (vinte e quatro) meses, sempre a critério da Administração, Durante a vigência do presente TERMO DE COMPROMISSO, o ESTAGIÁRIO estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº  07.0982.56744.001, da MBM Seguradora e Previdência, com vigência de 28/08/2024 á 28/08/2025..

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 20 horas: A título de Bolsa-auxílio R$ 788,96 (setecentos e oitenta e oito reais e noventa e seis centavos); E Auxílio-transporte R$ 371,28 (trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos).

DOTAÇÃO: 01 – PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA - 02 – PODER EXECUTIVO - 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO – 01 – GABINETE DO SECRETÁRIO – 04 – Administração Geral – 122 – GESTÃO HUMANIZADA – 0002 – CIDADE ORDENADA E SUSTENTÁVEL - 2502 GESTÃO ADMIN. DAS UNIDADES DA SECRETARIA DE COORD. E PLANEJAMENTO – FICHA: 1002439 3.3.90.36.00-1.1.500.000000-000 000 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA – FICHA: 1002440 3.3.90.49.00 -1.1.500.000000-000 000 – AUXÍLIO TRANSPORTE..

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON; VERA LUCIA DA ROCHA MAQUÊA; ADÃO LEITE FILHO; JULLY ELLEN VICTOR DA SILVA; ELISEU CUNHA GONCALVES; LEIDY ANNE DA SILVA POHU.

CELEBRAÇÃO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO – UNEMAT E A ESTAGIÁRIO ITANIA MATIAS DE LIMA MACEDO, Nº 0113/2025.

OBJETIVO: Formalizar as condições básicas para a realização de Estágio remunerado de ESTAGIÁRIO da INSTITUIÇÃO DE ENSINO junto a órgãos do COMPROMISSÁRIO, em atenção a Lei Municipal 4123/2013, entendendo o estágio como uma estratégia de profissionalização que integra o processo de ensino-aprendizagem, possibilitando-lhe colocar em prática os ensinamentos recebidos pela Instituição de Ensino e propiciando-lhe aperfeiçoamento técnico cultural, científico e de relacionamento humano, o Termo de Compromisso de Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos do Lei nº 4.123, de 2013, tem por finalidade particularizar a relação jurídica especial, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

EXECUÇÃO: O estagiário será lotado no Gabinete do Prefeito, Local de Trabalho Sala Administrativa Assessoria de Comunicação e Imprensa, e por supervisor do COMPROMISSÁRIO o Sr. NEUSINO PEREIRA DA SILVA ocupante do cargo de COORDENADOR DE IMPRENSA DA SEMEC, lotado no GABINETE DO PREFEITO.

PERÍODO: 10/06/2025 a 09/12/2025, a duração de cada estágio é de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por iguais períodos, até o limite de 24 (vinte e quatro) meses, sempre a critério da Administração, Durante a vigência do presente TERMO DE COMPROMISSO, o ESTAGIÁRIO estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº  07.0982.56744.001, da MBM Seguradora e Previdência, com vigência de 28/08/2024 á 28/08/2025.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas: A título de Bolsa-auxílio R$ 1.021,00 (um mil e vinte e um reais); E Auxílio-transporte R$ 371,28 (trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos).

DOTAÇÃO: 1 – PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA - 02 – PODER EXECUTIVO – 24 Comunicações – 131 – Comunicações Social – 0002 – GESTÃO HUMANIZADA E EFICIENTE – 2105 – MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA – FICHA: 1002210 3.3.90.36.00-1.1.500.000000-000000 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA – FICHA: 2443 3.3.90.49.00-1.1.500.000000-000000 – AUXÍLIO-TRANSPORTE.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON; VERA LUCIA DA ROCHA MAQUÊA; ITANIA MATIAS DE LIMA MACEDO; LILIAN APARECIDA OLIVEIRA CAMPAROTO; CAMILLA STEFANY GONÇALVES.

TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO – UNEMAT E O ESTAGIÁRIO JOAO ELIO EMERICK DA VEIGA, Nº 0114/2025.

OBJETIVO: Formalizar as condições básicas para a realização de Estágio remunerado de ESTAGIÁRIO da INSTITUIÇÃO DE ENSINO junto a órgãos do COMPROMISSÁRIO, em atenção a Lei Municipal 4123/2013, entendendo o estágio como uma estratégia de profissionalização que integra o processo de ensino-aprendizagem, possibilitando-lhe colocar em prática os ensinamentos recebidos pela Instituição de Ensino e propiciando-lhe aperfeiçoamento técnico cultural, científico e de relacionamento humano, o Termo de Compromisso de Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos do Lei nº 4.123, de 2013, tem por finalidade particularizar a relação jurídica especial, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

EXECUÇÃO: O estagiário será lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Departamento de Lotação Gestão da Secretaria de Infraestrutura, e por supervisor do COMPROMISSÁRIO o Sr. ALLAN HENRIQUE COELHO MORAES ocupante do cargo de SECRETARIO ADJUNTO DE MOBILIDADE URBANA, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

PERÍODO: 10/06/2025 a 09/12/2025, a duração de cada estágio é de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por iguais períodos, até o limite de 24 (vinte e quatro) meses, sempre a critério da Administração, Durante a vigência do presente TERMO DE COMPROMISSO, o ESTAGIÁRIO estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 07.0982.56744.001, da MBM Seguradora e Previdência, com vigência de 28/08/2024 á 28/08/2025.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas: A título de Bolsa-auxílio R$ 788,96 (setecentos e oitenta e oito reais e noventa e seis centavos); E Auxílio-transporte R$ 371,28 (trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos).

DOTAÇÃO: 1 – PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA – 02 PODER EXECUTIVO – 020901 – GABINETE DO SECRETARIO – 04 – Administração – 122 – Administração Geral – 0002 – GESTÃO HUMANIZADA E EFICIENTE – 2901 – GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – FICHA: 1002302 3.390.36.00 1.1.500.000000-000000 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA - FICHA: 1002303 3.3.90.49.00 1.1.500.000000-000000 – AUXÍLIO-TRANSPORTE.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON; VERA LUCIA DA ROCHA MAQUÊA; MAGNO CESAR FERREIRA; JOAO ELIO EMERICK DA VEIGA; LARIELLI CIRILO TEIXEIRA; SILVIA REGINA BERNARDO PORTA.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br

MARCELO DOS SANTOS FERRO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

JOYCE KEILLY GONCALVES

CHEFE DE PESSOAL

LEANDRO ULTRAMARE QUEIROZ

AGENTE ADMINISTRATIVO II