De: 27 de Junho de 2025.

“Concede Licença Saúde a servidora Gabriela Conche Ferreira e dá outras providências.

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU, PREFEITO DO MUNICIPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS MT, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder Licença para tratamento de Saúde a servidora Gabriela Conche Ferreira inscrita no CPF nº 045.242.701-08, matrícula nº 2106, contratada no cargo de Nutricionista, lotada na Secretaria Municipal de Educação, conforme Relatório Médico.

Paragrafo Primeiro: Os vencimentos do período de 24/06/2025 a 08/07/2025 fica custeado pelo Município.

Paragrafo Segundo: Os vencimentos do período de 09/07/2025 a 10/07/2025 fica condicionado ao Regime Geral de Previdência Social.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Porto dos Gaúchos MT, em 27 de Junho de 2025.

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU

Prefeito Municipal