PORTARIA Nº 1650, DE 23 DE JUNHO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO, ESTADO DE MATO GROSSO, SENHOR NILMAR NUNES DE MIRANDA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

          R  E  S  O  L  V  E             

Art.1º - Exonerar, a pedido da Servidora MORGANA CARLOS MACENA, matricula funcional nº 9073, ocupante do cargo efetivo de Professor de I a IV, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso, nomeada através da Portaria nº 1299/2024 e do Termo de Posse nº 015/2024, nos termos do disposto no artigo 35, da Lei Complementar 003, de 26 de Agosto de 2005, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso.

Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 16 de junho de 2025, revogando-se especialmente os efeitos da Portaria nº 1299/2024, de 10 de julho de 2024.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso, em 23 de Junho de 2025.

Nilmar Nunes de Miranda

Prefeito Municipal