AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 018/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO 065/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, torna público que intenciona em realizar CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCOMOÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES QUE REALIZAM TRATAMENTOS DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE, BEM COMO SUPORTE ADMINISTRATIVO CONFORME ESPECIFICADO NESTE TERMO DE REFERENCIA NO MUNICIPIO DE CUIABÁ/MT, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTO GARÇAS/MT, conforme Edital e Termo de Referência anexo, mediante Dispensa de Licitação com fulcro no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021

Informamos que o PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS tem interesse em obter PROPOSTAS ADICIONAIS e, considerando o que preconiza o § 3º do Art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação para que qualquer interessado, caso queira, apresente sua proposta.

Limite para Apresentação da Proposta de Preço: 23:59 horas via e-mail e até as 17:00 horas via presencial do dia 02/07/2025.

A proposta de Preços e Documentos da empresa deverão ser entregues no Setor de licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, com sede na Rua Dom Aquino, 346, Centro, Alto Garças - MT, CEP: 78.770-000, no horário das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, em dias úteis ou pelo E-mail licitacao@altogarcas.mt.gov.br até a data limite.

O Edital junto com Termo de Referência da Dispensa e os documentos exigidos para dispensa de licitação estarão disponíveis no Site Oficial da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS na aba licitações no endereço eletrônico:  https://www.altogarcas.mt.gov.br.

Alto Garças – MT, 27 de junho de 2025.

NORIANA F. DE A. C. SOUZA

Agente de Contratação