Apostilamento para TROCA DE DOTAÇÃO entre Secretarias do Contrato Nº 158/2023.

CONTRATANTE: Município de Água Boa, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público municipal, inscrita no CNPJ sob o Nº 15.023.898/0001-90.

CONTRATADA: Eliane Maria Cassiano E CIA LTDA, inscrito no CNPJ nº. 06.041.567/0001-92.

INSTRUMENTO VINCULANTE: Processo Administrativo nº 131/2023, referente Pregão Presencial nº. 037/2023.

OBJETO: Serviços de hospedagem/hotel, diárias de hotel com apartamentos completos para a Prefeitura de Água Boa – MT.

FUNDAMENTO: Com base no art. 65 § 8º da Lei Federal nº. 8.666/93, realiza-se o presente Apostilamento nº. 044, cujo objetivo é a alteração do Disposto na CLÁUSULA SÉTIMA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, prevista no instrumento inicial, transferindo valores entre dotações orçamentárias, conforme o orçamento fiscal vigente:

DOTAÇÃO CONTRATUAL R$2.462,16 Órgão: Secretaria de Esportes Unidade: Manutenção das atividades da cultura Elemento de despesa:3.3.90.39 Código Reduzido: 909

DOTAÇÃO APOSTILAMENTO R$2.462,16 Órgão: Secretaria de Esportes Unidade: Promoção de eventos culturais Elemento de despesa:3.3.90.39 Código Reduzido: 1059

Água Boa–MT, 25 de Junho de 2025.

Mariano Kolankiewicz Filho

Prefeito Municipal