.PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 129/2021/PMNO- REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2021/PMNO.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA/MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30.

CONTRATADA: MARIALVA DE JESUS DA SILVA SARIVA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 27.908.983/0001-15

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGAS DE OXIGÊNIO E AR MEDICINAL COM CESSÃO DE CILINDROS EM FORMA DE COMODATO E VÁLVULA REGULADORA PARA UNIDADE MISTA DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA OLIMPIA.

MOTIVO: Considerando que o objeto do contrato trata de serviços contínuos indispensáveis para o atendimento de pacientes em situações emergenciais, bem como para a manutenção da vida em casos clínicos que dependem de suporte respiratório.

FUNDAMENTADO: FUNDAMENTADO ART.57 INCISO II e $2° da lei nº 8.666/93.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

06060021030200202154339030000001500100200

06060021030200201058449052000001500100200

VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12/07/2025 A 12/07/2026.

Nova Olímpia – MT, 23 de junho de 2025.

Ari Candido Batista

PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA/MT.

CONTRATANTE

PEDRO ROSA NETO

OAB: 9823

ASSESSOR JURIDICO