PORTARIA MUNICIPAL Nº 356/2025/SECAD DE 27 DE JUNHO DE 2025.
1 de Julho de 2025
DESIGNA RESPONSÁVEIS COMO FISCAL DE CONTRATO NA FORMA QUE ESTABELECE O ART. 117 DA LEI N. º 14.133/2021.
MIGUEL JUNIOR COSTA, Secretário Municipal de Administração e Coordenação Geral de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Orgânica Municipal, na Lei Federal n° 14.133/2021 e no Decreto n° 56/2022.
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo elencados para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato abaixo discriminado:
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Processo |
054/2025 |
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Ata |
056/2025 – UGOLINI CAMPOS LTDA |
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Objeto |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA E LOCAÇÃO DE CAIXAS TERMICAS, MESAS E CADEIRAS PLÁSTICAS DESTINADO A ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO-MT. |
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Fiscais |
ALINE DOS SANTOS SOUZA |
VANESSA SANTOLIN CARNIEL |
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Cargo/Função |
PSICOLOGO |
ASSISTENTE SOCIAL |
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Matrícula |
2049 |
1858 |
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Secretaria |
SECRETARIA MUN DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
SECRETARIA MUN DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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Fiscais |
ELIANE ALVES PEREIRA |
CLAUDIELI CRISTINA SIRICO |
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Cargo/Função |
SERVIDOR BRAÇAL |
AGENTE ADMINISTRATIVO |
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Matrícula |
2019 |
1989 |
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Secretaria |
SECRETARIA MUN DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO |
SECRETARIA MUN DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO |
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Fiscais |
THAIS APARECIDA SILVA SOUZA |
RICARDO MARTELLO DE OLIVEIRA FERRO |
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Cargo/Função |
MONITOR (A) I |
MOTORISTA (EDUC) |
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Matrícula |
1640 |
2367 |
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Secretaria |
SECRETARIA MUN DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
SECRETARIA MUN DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
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Fiscais |
ERICK FERREIRA DA SILVA |
BYATRIZ THALITA DOS SANTOS FREITAS |
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Cargo/Função |
AGENTE ADMINISTRATIVO |
COORDENADOR |
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Matrícula |
2792 |
2783 |
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Secretaria |
SECRETARIA MUN DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
SECRETARIA MUN DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
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Fiscais |
MARIA VITORIA CASSEB DE SILVA |
DANIELE CRISTINA JESUS SOARES SANTOS |
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Cargo/Função |
ASSESSOR DE SECRETARIA |
ASSESSOR DE SECRETARIA |
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Matrícula |
2828 |
2854 |
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Secretaria |
SECRETARIA MUN DE INDÚSTRIA COMÉRCIO E TURISMO |
SECRETARIA MUN DE INDÚSTRIA COMÉRCIO E TURISMO |
Art. 2º - São atribuições do fiscal:
1. Acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento da ATA/Contrato e suas cláusulas avançadas;
2. Emitir relatórios/medições;
3. Comunicar formalmente as irregularidades constatadas à Autoridade Competente.
Registra-se, Publique-se e Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração e Coordenação Geral de São José do Rio Claro-MT, 27 de junho de 2025.
MIGUEL JUNIOR COSTA
Secretário Municipal de Administração e Coordenação Geral
Portaria nº 009/2025