DATA: 08 de junho de 2016

SÚMULA: Altera a Portaria nº 758/2015, de 26 de novembro de 2015.

JUAREZ COSTA, PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E:

Art. 1º. Alterar a Portaria nº 758/2015, de 26 de novembro de 2015, que dispõe sobre a comissão para aferir a legalidade das notificações emitidas na fiscalização de obras particulares no perímetro urbano, nos termos do disposto no art. 11 da referida Instrução Normativa 062/2015, aprovada pelo Decreto nº 153/2015.

Art. 2º. Substitui o inciso I e inclui o inciso V no art. 1º da Portaria nº 758/2015, conforme segue:

“Art. 1º. (...)

I – José Renato Grotto – matrícula nº 2876;

II – (...);

III – (...);

IV – (...);

V – Bruno Lemos Macedo – matrícula nº 8289.

Parágrafo único. (...).”.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando - se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP,

ESTADO DE MATO GROSSO.

EM, 08 de junho de 2016.

JUAREZ COSTA

Prefeito Municipal