DECRETO Nº 078/2025

Em que CONVOCA a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso.

MARIA AZENILDA PEREIRA, Prefeita municipal de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legai que lhe são conferidas por lei,

D/E/C/R/E/T/A:

Art. 1º - Fica convocado a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social do município de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso, a ser realizada na data dos dias 07 e 08 de julho de 2025, no auditório da Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT (Campus de Barra do Bugres), situado à Rua A, nº 130 – Cohab São Raimundo.

Art. 2º - A 11ª Conferência Municipal apresenta como tema principal: “20 anos do SUAS: construção, proteção social e resistência”, conforme o Resolução CNAS/MDS nº 174 de 14 de novembro de 2024.

Art. 3º - As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto correrão por conta de dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita, em 17 de junho de 2025.

MARIA AZENILDA PEREIRA

                                                               Prefeita Municipal