PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1637/2025 

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 005/2025

OBJETO: Contratação de show artístico para apresentação no evento realizado pela Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, em alusão às comemorações do 11º Arraiá, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.

BASE LEGAL: Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021.

CONTRATANTE: Município de Conquista D’Oeste/MT – CNPJ n.º 04.219.688/0001-56.

CONTRATADA: PEDRO BATISTA CORREIA LIMITADA – CNPJ n.º 07.367.271/0001-29.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Código reduzido: 328.

VALOR CONTRATADO: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contados da assinatura do contrato.

ASSINATURA: 27 de junho de 2025. ASSINAM: ODAIR JOSÉ VARGAS, Prefeito Municipal de Conquista D’Oeste/MT; PEDRO BATISTA CORREIA, Representante Legal da Contratada.