EXTRATO DE CONTRATO
30 de Junho de 2025
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 55/2025
Partes: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis x DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA, CNPJ nº 25.279.552/0001-01.
Objeto: Contratação de empresa especializada na aquisição de medicamentos, para atender as demandas da Secretária Municipal de Saúde de Campo Novo do Parecis - MT.
Valor: O valor total para a presente contratação é de R$ 25.085,77 (vinte e cinco mil oitenta e cinco reais e setenta e sete centavos).
Vigência O contrato terá prazo de validade de 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação.
Dotações Orçamentárias:
As despesas decorrentes da execução do presente instrumento correrão à conta da dotação orçamentária:
Órgão: 10;
Unidade: 001 – Fundo Municipal de Saúde;
Dotação 10.001.10.303.0011.20096.3390320000.15001002000000 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita - Reduzido: 870
Procedimento Licitatório: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2024 E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO OESTE DE MATO GROSSO – EM COFORMIDADE A LEI Nº 14.133/2021.
EDILSON ANTONIO PIAIA
Prefeito Municipal
ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº08/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº01/2024
ÓRGÃO/UNIDADE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO OESTE DE MATO GROSSO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº08/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº01/2024
AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS
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ITEM |
DESCRIÇÃO |
QUANT |
VALOR UNIT. |
VALOR TOTAL |
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4 |
ACETILCISTEINA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 20 MG/ML, FORMA FARMACEUTICA XAROPE, FORMA DE APRESENTACAO FRASCO, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL - FRASCO 100ML |
500 |
R$ 3,8699 |
R$ 1.934,95 |
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6 |
ACETILCISTEINA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 600 MG, FORMA FARMACEUTICA GRANULADO, FORMA DE APRESENTACAO ENVELOPE, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL |
900 |
R$ 0,5841 |
R$ 525,69 |
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150 |
CETOCONAZOL, 2% (20 MG/G) XAMPU, TÓPICO, FRASCO COM 100 ML |
300 |
R$ 4,453 |
R$ 1.335,90 |
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157 |
CICLOBENZAPRINA, CLORIDRATO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 5 MG, FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL – COMPRIMIDO |
1500 |
R$ 0,0701 |
R$ 105,15 |
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160 |
CIMETIDINA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 150 MG/ML, FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO INJETAVEL, FORMA DE APRESENTACAO AMPOLA, VIA DE ADMINISTRACAO PARENTERAL, AMPOLA 2 ML |
2800 |
R$ 1,0736 |
R$ 3.006,08 |
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639 |
VITAMINAS DO COMPLEXO B, B1-5MG, B2-2MG, B6-2MG, B5-3MG, PP-20MG, DRÁGEA |
21500 |
R$ 0,0311 |
R$ 668,65 |
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637 |
VITAMINAS DO COMPLEXO B (VITAMINAS B1, B2, B6, B12 E PP) SOLUÇÃO ORAL, EM GOTAS 20ML |
200 |
R$ 1,6958 |
R$ 339,16 |
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278 |
ENALAPRIL - CONCENTRACAO/DOSAGEM 5 MG, FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL |
3100 |
R$ 0,0449 |
R$ 139,19 |
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281 |
EPINEFRINA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 1 MG/ML,FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO INJETAVEL,FORMA DE APRESENTACAO AMPOLA 1ML, VIA DE ADMINISTRACAO PARENTERAL |
1500 |
R$ 1,00 |
R$ 1.500,00 |
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328 |
GENTAMICINA, SULFATO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 40 MG/ML, FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO INJETAVEL 1ML, FORMA DE APRESENTACAO AMPOLA, VIA DE ADMINISTRACAO PARENTERAL |
1000 |
R$ 1,2257 |
R$ 1.225,70 |
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584 |
SULFAMETOXAZOL + TRIMETOPRIMA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 40 MG/ML + 8 MG/ML RESPECTIVAMENTE, FORMA FARMACEUTICA SUSPENSAO ORAL, FORMA DE APRESENTACAO FRASCO 100ML, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL |
150 |
R$ 2,989 |
R$ 448,35 |
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591 |
SULFATO FERROSO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 40 MG, FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL |
280000 |
R$ 0,026 |
R$ 7.280,00 |
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390 |
LAMOTRIGINA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 100 MG, FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL |
3000 |
R$ 0,1915 |
R$ 574,50 |
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395 |
LEVETIRACETAM, 250 MG COMPRIMIDO REVESTIDO, VIA ORAL |
900 |
R$ 0,8174 |
R$ 735,66 |
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476 |
NIMESULIDA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 50 MG/ML, FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO ORAL, FORMA DE APRESENTACAO FRASCO CONTA-GOTAS 15ML, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL |
600 |
R$ 1,4518 |
R$ 871,08 |
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492 |
OLEO MINERAL - CONCENTRACAO/DOSAGEM 1 ML/ML, FORMA FARMACEUTICA OLEO, FORMA DE APRESENTACAO FRASCO 100ML, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL |
300 |
R$ 2,684 |
R$ 805,20 |
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507 |
PANTOPRAZOL - CONCENTRACAO/DOSAGEM 20 MG, FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO REVESTIDO, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL |
1000 |
R$ 0,1375 |
R$ 137,50 |
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514 |
PARACETAMOL - CONCENTRACAO/DOSAGEM 750 MG, FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL |
9000 |
R$ 0,1159 |
R$ 1.043,10 |
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520 |
PERMANGANATO DE POTASSIO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 100 MG, FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO, VIA DE ADMINISTRACAO TOPICA |
3380 |
R$ 0,2159 |
R$ 729,74 |
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538 |
PROPATILNITRATO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 10 MG, FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL |
575 |
R$ 0,5039 |
R$ 289,74 |
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560 |
SECNIDAZOL - CONCENTRACAO/DOSAGEM 1000 MG, FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL |
1500 |
R$ 0,7332 |
R$ 1.099,80 |
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561 |
SERTRALINA, CLORIDRATO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 100 MG, FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO REVESTIDO, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL |
750 |
R$ 0,3875 |
R$290,63 |
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TOTAL |
R$ 25.085,77 |
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Totalizando o valor de R$ 25.085,77 (Vinte e Cinco Mil Oitenta e Cinco Reais e Setenta e Sete Centavos).
Solicitação de adesão por esta Prefeitura de Campo Novo do Parecis - MT, da Ata de Registro de Preços nº 08/2024, Pregão Eletrônico nº 01/2024, da empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA, para aquisição de medicamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
DOCUMENTOS ANALISADOS NA INFORMAÇÃO
Termo de Referência;
Estudo Técnico Preliminar;
Ofício Nº50/2025 enviado para o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Mato Grosso;
Ofício Nº34/2025 resposta do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Mato Grosso, 28 de maio de 2025;
Ofício Nº58/2025 enviado para a empresa Distribuidora de Medicamentos Backes Ltda;
Resposta da empresa, aceite de Adesão, 18 de maio de 2025;
Portaria nº 17/2024, designa agente de contratação para realização de licitação;
Cópia do Edital de Licitação do Pregão Eletrônico Nº 01/2024;
Jornal Oficial dos Municípios do Estado de Mato Grosso, nº 4.558, Ano XIX, 28 de agosto de 2024, página 8;
Parecer Jurídico;
Proposta da empresa;
Declaração de atendimento do Inciso XXXIII do art. 7º da CF e Inciso VI, art. 68, da Lei 14.133/2021;
Ata de sessão;
Termo de Homologação
Termo de Adjudicação;
Cópia da Ata de Registro de Preços nº 08/2024;
Jornal Oficial dos Municípios do Estado de Mato Grosso, nº 4.581, Ano XIX, 30 de setembro de 2024, páginas 48 a 54;
Cotações de Preços;
Solicitação Nº1707/2025
Órgão: 10;
Unidade: 001 – Fundo Municipal de Saúde;
Dotação 10.001.10.303.0011.20096.3390320000.15001002000000 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita - Reduzido: 870;
Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica;
Atestado de Capacidade Técnica;
Alvará;
Certidão Procuradoria - Geral da Fazenda Nacional;
Certidão Negativa do FGTS;
Certidão Negativa da Secretaria de Estado de Fazenda;
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas;
Certidão Negativa de Débitos Gerais e Tributos Municipais;
Certidão de Falência e Concordata;
Balanço Patrimonial;
Documentos Empresa;
Documentos Sócios.
Sendo o que nos apresentava para o momento, externamos nossos votos de estima e consideração.
EDILSON ANTONIO PIAIA
Prefeito Municipal