A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO ESTADO DE MATO GROSSO, através do setor de licitação e contratos a agente de contratação, conforme Portaria nº 14/2025, torna publico que realizará CHAMADA PUBLICA nº 001/2025, e mediante informações a seguir: OBJETO: Aquisições de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atender os alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, do município de Nossa Senhora do Livramento/MT, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, nos termos do Art. 14 da Lei n° 11.947 de 16/07/2009 do FNDE, conforme descrições e especificações apresentadas no Termo de Referencia. DATA DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES 1 E 2: Data: 23 de julho de 2025 (quarta-feira), às 9h (horário de Mato Grosso), nas dependências do Centro de Formação Municipal, localizado na Rua Adelino Metelo, Centro, Nossa Senhora do Livramento/MT. Ponto de referência: Em frente à Praça de Eventos.BASE LEGAL: Lei n° 11.947, de 16 de junho de 2009, em seu art. 14, §1°, e Resolução FNDE nº 06, de 8 de maio de 2020, em seu art. 24, inc. I, alterada pela Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021.,Lei 14.133/2021.

EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico mencionado e site http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/ Licitacoes-e-Contratos/Chamada-publica/Os esclarecimentos de dúvidas a respeito de condições do edital e de outros assuntos relacionados à presente Chamada Publica poderão ser protocolada na recepção da prefeitura de Nossa Senhora do livramento, interessado a Comissão de Licitação, situada à Avenida Coronel Botelho, Centro Nossa Senhora do Livramento, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 16:00h, ou através do e-mail licitacao@livramento.mt.gov.br

Nossa Senhora do Livramento, 30 de Junho de 2025.

Valquíria Ana de Campos

Agente de Contratação/

Portaria 014/2025

Edevige Maria Faria de Freitas

Agente de Contratação

Portaria 014/2025